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Sefaz e Prefeitura de Cáceres discutem ampliação do Programa Nota MT na cidade

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Uma equipe da Gerência Regional Oeste da Secretaria de Fazenda (Sefaz), tendo à frente o gerente Sandoval Vieira, esteve reunida na quarta-feira (19.05) com a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato. No encontro, foram discutidas formas de ampliar a divulgação do Programa Nota MT no município.

Atualmente Cáceres já soma mais de 12 mil contribuintes cadastrados no Nota MT, sendo que 682 já foram contemplados com pelo menos R$ 500. Uma ganhadora foi premiada com R$ 10 mil no sorteio realizado no dia 13 deste mês. Em média, cerca de 30 contribuintes da cidade são sorteados por mês.

A chefe do Executivo Municipal falou da importância do engajamento do programa junto à população e disse que pretende fortalecer cada vez mais as ações para dar visibilidade ao Nota MT no município. “O programa não só incentiva a melhoria da arrecadação, a educação fiscal do contribuinte, como também beneficia as instituições sociais, além de ajudar a economia local”, afirma a prefeita Eliene Liberato.

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Para o gerente da Regional Oeste da Sefaz, Sandoval Vieira, esse apoio da prefeitura é muito importante para valorização da região, para a cidadania fiscal e também para o programa Nota MT. Sandoval agradeceu a parceria da prefeitura com a Sefaz: “obrigado por essa parceria desde o começo, pois estamos trabalhando com a garantia de que tudo vai melhorar”, finaliza Sandoval.

O presidente da Associação Lar Servas de Maria, sediada no município, Nivaldo Teodoro de Mello, também esteve presente na reunião e exaltou a iniciativa do Nota MT, pois pelas indicações dos ganhadores, a instituição já recebeu R$ 36 mil do Programa Nota MT.

“Essa iniciativa tão louvável muito tem nos ajudado na manutenção das nossas atividades aqui no Lar Servas de Maria. Desde o início do Nota MT a associação já teve a felicidade de receber do programa R$ 36 mil, um valor que nos traz uma tranquilidade na gestão, na administração e no custeio desta instituição. Quero louvar a iniciativa que nos trouxe essa fantástica contribuição”, agradeceu Nivaldo de Melo.

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A equipe da Gerência Regional Oeste também concedeu entrevista à rádio Difusora de Cáceres nesta quinta-feira (20), para falar do programa e das ações da Sefaz em parceria com a prefeitura de Cáceres. Nela foram apresentados os resultados do Programa Nota MT na região.

Participaram também da reunião o vice-prefeito, Odenilson Silva, o deputado federal Leonardo Albuquerque e os secretários municipais Vitor Miguel e Fabiola Campos. Da Sefaz estavam presentes os servidores Alex Luchesi e Leandro Ursolino.

(C/ Assessoria Prefeitura de Cáceres)

Fonte: GOV MT

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Nota MT vai aumentar distribuição de recursos para entidades sociais

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A partir de 1º de outubro os consumidores mato-grossenses poderão doar simbolicamente as notas fiscais das suas compras para entidades beneficentes à sua escolha, por meio do Doe Sua Nota. A nova funcionalidade faz parte do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e vai distribuir por ano R$ 2 milhões para que as instituições possam ser beneficiadas, independente de sorteios.

Conforme a Portaria 184, publicada em 14 de setembro deste ano, que implementa a funcionalidade, o montante será dividido em quatro campanhas – correspondentes a um trimestre civil – e que terão o valor de R$ 500 mil, cada. Esse total será distribuído de acordo com o total de notas fiscais doadas para cada entidade.

Cada nota doada vai gerar pontos para as entidades escolhidas, que ao final dos períodos de coleta, se converterão em valores em dinheiro. Importante salientar que somente é possível doar notas com valores abaixo de R$ 1.000,00, pois acima disso o regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exige que o consumidor seja identificado na nota fiscal.

Por ano serão realizadas quatro campanhas para arrecadar os documentos fiscais doados simbolicamente pelos consumidores. São elas: “Siriri e Cururu”, de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro e “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro. Sendo que o prazo final para registro da doação simbólica será até o décimo dia subsequente à data final de cada período.

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Ainda emm 2021 a Sefaz vai promover uma campanha – a do Rasqueado. Portanto, entre os meses de outubro e dezembro aquelas pessoas que não quiserem participar dos sorteios do Nota MT, poderão doar as notas fiscais das suas compras para uma das 194 instituições filantrópicas cadastradas no programa.

A fim de trazer visibilidade e divulgação, as entidades poderão fazer campanhas e eventos, além de ser possível que as mesmas busquem parcerias com estabelecimentos comercias para disponibilização de pontos de coleta, que ficarão sob responsabilidade de cada instituição o recolhimento e vinculação dos documentos fiscais junto ao Nota MT.

As doações podem ser realizadas de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT, independente do contribuinte ser cadastrado no programa, por meio da inclusão da chave de acesso do documento fiscal ou leitura do QR-Code, ou ainda, pessoalmente nos pontos de coleta das instituições que serão disponibilizados em estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso. Para isso, basta solicitar a nota fiscal (NFC-e) em aquisições de bens ou mercadorias sem que se inclua identificação por CPF ou CNPJ.

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Habilitação das entidades

Para receber as doações as entidades sociais precisam estar devidamente cadastradas no Nota MT. As instituições que ainda não fazem parte do banco de dados do Programa devem procurar na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o setor de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva.

Reuniões

A Sefaz vai promover nesta semana, nos dias 21 e 23, reuniões online com os representantes das entidades sociais cadastradas no Nota MT para apresentar o projeto sobre o Doe Sua Nota. Na ocasião, as entidades poderão tirar dúvidas sobre o Nota MT, assim como sobre a nova funcionalidade.

Fonte: GOV MT

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