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Seduc esclarece sobre licitação para compra de livros paradidáticos

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Em relação à matéria do site O Antagonista dando conta de suposta aquisição de 1,3 milhão de livros paradidáticos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que:

1 – Foi realizada licitação para o registro de preços de livros e materiais didáticos complementares (paradidáticos), conforme os parâmetros estabelecidos pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Porém, o processo ocorreu para a expectativa de futura aquisição, ou seja, não ocorreu nenhuma compra até o momento, tampouco pagamento.

2 – A quantidade orçada na licitação foi de 498 mil livros, e não 1,3 milhão, contemplando materiais sobre Consciência Fonológica para 48 mil alunos; sobre Educação Financeira para 150 mil; e Educação Socioemocional para 300 mil estudantes.

3 – Diferente do que foi divulgado na matéria, o valor orçado pela licitação para esta quantidade de livros foi de R$ 25 milhões, e não de R$ 77 milhões. É importante lembrar que esses materiais foram escolhidos de acordo com os parâmetros de qualidade pedagógica da rede estadual, após pregão realizado com ampla divulgação e possibilidade de participação de editoras de todo o país.

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4 – A compra desses materiais só deverá ser efetivada após a confirmação do cronograma de retorno das aulas híbridas ou presenciais.

Fonte: GOV MT

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Governo começa a receber máquinas e equipamentos adquiridos para conservação de rodovias

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O Governo de Mato Grosso começou a receber as máquinas e equipamentos rodoviários adquiridos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e que serão destinados à conservação de rodovias não-pavimentadas. As máquinas serão alocadas no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, até que sejam repassadas para consórcios intermunicipais e associações, mediante formalização de convênio junto à Sinfra.

No total, o Estado adquiriu 175 máquinas e equipamentos, com investimentos na ordem de R$ 96,5 milhões, cujos recursos são  próprios do Governo de Mato Grosso obtidos após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), ainda no ano passado, no valor de R$ 500 milhões.

Com esses recursos, além da compra dos equipamentos, serão substituídas pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por aduelas de concreto ou por bueiros metálicos nas estradas municipais e rodovias estaduais. O programa prevê ainda a construção de 65 pontes de concreto de médio e grande portes em todas as regiões de Mato Grosso.

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Das 175 máquinas e equipamentos adquiridos, 100 são motoniveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas. Desse montante, já foram entregues duas motoniveladoras, 17 pás-carregadeiras e 16 escavadeiras hidráulicas, totalizando 35 equipamentos. A previsão é de que outros equipamentos cheguem a Cuiabá ainda nesta semana, pois eles já foram despachados pela fábrica em Minas Gerais.

“Até o final da semana deveremos receber 18 motoniveladoras de um total de 100 maquinários que chegarão nesta primeira remessa. Hoje Mato Grosso tem uma quantidade muito grande de rodovias não-pavimentadas e, para diminuirmos um pouco das dificuldades que essas rodovias representam, esses maquinários serão repassados“, explicou a engenheira Patrícia Lima, responsável pelo recebimento dos equipamentos.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, uma vez adquiridos os equipamentos serão repassados para consórcios intermunicipais e associações, mediante formalização de convênio junto à Sinfra.  Eles serão destinados à manutenção de rodovias estaduais não-pavimentadas.

“Essa aquisição atende a uma determinação expressa do governador Mauro Mendes, de investir em infraestrutura rodoviária e logística. Queremos, com esses novos equipamentos, proporcionar uma melhoria na malha rodoviária não-pavimentada, assegurando a trafegabilidade e diminuindo os problemas de ir e vir por essas rodovias”, disse.

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Os consórcios intermunicipais e associações que desejarem formalizar convênios junto à Sinfra para recebimento desses equipamentos devem estar devidamente regularizados, para que possam pleitear a liberação dessas máquinas. Os interessados devem apresentar um pedido junto à Sinfra, detalhando a situação atual do consórcio/associação, a situação de habilitação no Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso, bem como um plano de trabalho detalhando a quantidade de rodovias, os trechos e extensões nos quais o ente faz a conservação .

Também devem informar a quantidade e descrição das máquinas atualmente existentes, a equipe que opera as máquinas e ainda fazer uma explanação sobre como o consórcio/associação atua junto aos municípios atendidos. A previsão é de que o repasse dos maquinários do Estado aos interessados ocorra no segundo semestre deste ano. 

Fonte: GOV MT

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