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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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Consulta pública recebeu mais de 970 contribuições

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A consulta pública sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) resultou em 973 contribuições de pessoas, entidades, associações, empresas e organizações sociais. Os números foram apresentados durante a 6ª reunião da Comissão Especial para Debater o ZSEE, nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em sequência foi aprovado requerimento solicitando todas as manifestações recebidas.

O balanço foi apresentado pelos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Keile Pereira e Sandro Luís Brandão, e pelo secretário Basílio Bezerra. De acordo com o relatório, 430 formulários foram preenchidos na consulta virtual e outras 36 protocoladas. Este montante se desdobrou em 780 contribuições às diretrizes, 180 á minuta de lei e mais as 36 manifestações físicas. 

De acordo com a servidora Keile Pereira, as sugestões passaram por uma triagem prévia e depois foram distribuídas entre os integrantes do grupo de Trabalho, composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Seplag.

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“As contribuições foram muito ricas e estamos trabalhando de forma minuciosa para apresentar uma minuta sólida, com robustez técnica para dar uma definição para este tema tão importante. O governo está determinado a resolver essa questão”, afirmou o secretário Basílio Bezerra.

O presidente da Comissão, deputado Dr. Eugênio (PSD) requereu o conteúdo das contribuições apresentadas para que os deputados possam acompanhar e contribuir com o documento. “Vamos trabalhar para resolver o Zoneamento ano que vem e por isso queremos acompanhar todos os passos para fazer isso somente quando a mensagem do governo foi encaminhada para a Casa”.

Todas as contribuições recebidas foram numeradas e após avaliação técnica foram classificadas entre pertinentes, não pertinentes ou maiores contribuições. Neste último grupo estão incluídas as manifestações mais complexas que vão precisar de uma análise mais detalhada e técnica.

Essa classificação ainda não está disponibilizada para consulta, mas a numeração de cada contribuições já pode ser conferida no site da Seplag.

Fonte: ALMT

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