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Saiba as ações do Governo para combater a pandemia na capital de MT

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Por causa da pandemia do coronavírus, pelo segundo ano consecutivo a população não pode comemorar o aniversário de Cuiabá como gostaria. Para mitigar as consequências causadas pela doença, o Governo do Estado vem desenvolvendo uma série de ações na área da saúde.

UTIs

Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Governo do Estado cofinancia, na capital, 160 leitos de UTI, para atendimento de pacientes com Covid 19. Deste total, 24 leitos estão sendo pagos integralmente pelo Estado, com custo diário de R$ 48 mil (R$ 2 mil por unidade), enquanto aguarda habilitação e autorização do Ministério da Saúde.

Com relação ao custeio dos outros 136 leitos, num total de R$ 272 mil diários, o Estado arca com R$ 54,4 mil, enquanto o Ministério da Saúde com R$ 217,6 mil.  

Além disso, o Hospital Estadual Santa Casa conta com 209 leitos clínicos, 61 leitos de UTIs para adultos e 19 para pediatria e neonatal. Deste total, 65 leitos clínicos e 50 UTIs para adultos são exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19.

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Em números, o Governo do Estado repassou ao município, entre 2020 e 2021, R$ 45,3 milhões para o custeio de leitos de UTI utilizados exclusivamente para tratamento de pacientes com Covid 19. Além de um total R$ 298,7 milhões, entre 2019, 2020 e 2021, de repasses obrigatórios da área de saúde.     

Por acordo de cessão de uso, foram emprestados à rede municipal de Saúde de Cuiabá 10 ventiladores pulmonares, utilizados para a abertura de novas UTIs pelo município.

Centro de Triagem

Uma das ações do Governo Estado para combater a pandemia e auxiliar nos atendimentos da população cuiabana, o Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal, em Cuiabá, com investimento de cerca de R$ 1,2 milhão na estrutura do local, está há oito meses em funcionamento.

Neste período, foram atendidas quase 150 mil pessoas, das quais mais 25 mil testaram positivo para o novo coronavírus, mais de 76 mil tiveram resultado negativo e quase 40 mil apresentaram quadro suspeito da Covid-19.

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Também foram realizadas mais 10 mil tomografias e exames de avaliação dos pulmões, para auxiliar no diagnóstico e tratamento da doença.

Para o tratamento dos pacientes, que testaram positivo ou apresentaram a suspeita de coronavírus, a farmácia da unidade entregou cerca de 65 mil medicamentos. Os remédios são fornecidos após realização da consulta e prescrição médica.

Testes e medicamentos

Na capital, foram distribuídos pelo Governo do Estado, 48.560 testes rápidos, 44.378 swabs (cotonetes esterilizados utilizados para coleta de amostras), 36.134 tubos para coleta de material biológico e dois mil testes antígenos, usados na identificação de infecção atual de coronavírus.

Outros 15 mil testes antígenos estão previstos para Cuiabá, dentro de um total de 550 mil testes em aquisição pelo Governo do Estado.

Para combate à doença, foi repassado ao município um total de 61.555 comprimidos de azitromicina e 496.160 de dipirona, além de vários outros como atracúrio, cisatracúrio, rocurônio, midazolam, morfina e propofol.

(*) Com assessoria de imprensa da SES/MT

Fonte: GOV MT

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Sefaz realiza seminário sobre novas diretrizes para execução financeira e orçamentária

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Os principais pontos do Decreto n° 835/2021, foram o tema do seminário promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta semana, com transmissão ao vivo pela plataforma Youtube. No evento, voltado para servidores que executam suas funções nas áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo, foram explicados os principais pontos do documento que versa sobre a da execução orçamentária e financeira no exercício de 2021.

A apresentação foi promovida pelas Secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (SATE), da Contadoria Geral do Estado (SACE) e do Orçamento Estadual (SAOR) e a equipe técnica explicou para os participantes, os principais pontos e alterações que passaram a ocorrer dentro dos procedimentos de execução financeira e orçamentária.

Foram abordados temas como redução financeira dos Restos à Pagar (RP), resultado da boa gestão financeira que tem sido feita no Estado e do aumento da arrecadação. Também foi falado sobre o a implantação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-TR), que forma um padrão de referência para melhores práticas em todas as fases da gestão dos convênios realizados pelos órgãos do Executivo e que deve ser implantado ainda no primeiro semestre de 2021.

O Secretário Adjunto do Orçamento Estadual (SAOR), Ricardo de Almeida Capistrano, apontou o equilíbrio financeiro conquistado pelo estado de Mato Grosso nos últimos anos e como esse resultado positivo tanto financeiro como orçamentário pode beneficiar a população com ações de desenvolvimento através do programa MT Mais.

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“Nós alcançamos o equilíbrio não somente orçamentário, com também financeiro, o que gerou a ampliação da capacidade de investimentos. O desafio agora é manter esse equilíbrio e ampliar a capacidade de prestar serviços para atender as necessidades da sociedade”, disse Capistrano.

Outro tema tratado foi a responsabilidade das unidades orçamentárias e os deveres dos titulares das pastas e ordenadores de despesas de adotar um comportamento preventivo, para equilíbrio entre receita e despesa, além de cumprimento das metas fiscais, sob risco de penalidade como bloqueios no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (FIPLAN), por descumprimento de prazos.

O decreto também determina o destino prioritário de créditos adicionais decorrentes de superávit financeiro, como para ações do Programa Mais MT, por exemplo.

O Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, finalizou o seminário que teve um total de 728 visualizações no Youtube. Ele agradeceu a participação dos representantes de todas as unidades orçamentárias, bem o empenho da equipe da Sefaz e dos palestrantes.

“Considero um sucesso esse nosso webnario sobre execução orçamentária e financeira e gostaria de dizer que nesse orçamento de 2021 temos umas boas novidades. Ano passado conseguimos melhorar bastante a nossa capacidade financeira, de tal modo que os nossos restos a pagar, não consumiram o espaço fiscal e financeiro do orçamento de 2020”, declarou o secretário.

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Ele ainda diz que o objetivo é conseguir fazer as liquidações e pagamentos no menor prazo possível, uma vez que os aportes dos recursos mensais estão em dia e que irá buscar a máxima efetividade das execuções financeiras.

O secretário também quis destacar dois pontos, um deles sobre emendas parlamentares, pois esse será o primeiro ano que serão executadas de fato as emendas impositivas dos deputados, com o cumprimento dos prazos. E o outro ponto é sobre o Programa Mais MT, que de acordo com o secretário, terá R$ 3 bilhões em investimentos em todas as cidades do estado.

“Por trás do nosso trabalho, tem várias pessoas que dependem de nós e vamos gerar 53 mil empregos que vão mudar a vida de muitas pessoas”, finalizou Gallo.

Fonte: GOV MT

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