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Reunião Técnica de Procons debate problemas que atingem o consumidor atualmente

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da pasta de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou mais uma reunião técnica de Procons nesta semana. No formato remoto, o encontro reuniu não apenas dirigentes de Procons, mas também servidores e estagiários dos órgãos de proteção ao consumidor.

Coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Souza afirmou que a reunião superou a expectativa de público. Em sua avaliação, o ponto forte foi conseguir reunir em um único evento assuntos contemporâneos, que têm impactado fortemente no dia a dia dos consumidores. 

“Foi muito positivo. Em cada dia registramos cerca de 80 usuários. Isso significa que participaram do evento mais de 100 pessoas, já que parte dos computadores contavam com mais de um espectador, pois estendemos o convite a todos aqueles que trabalham nos órgãos de defesa do consumidor, não apenas dirigentes. Montamos uma programação que transitou sobre assuntos atuais que envolvem as relações de consumo”, avaliou. 

O diretor do Procon de Sinop, Vilson Barozzi, aprovou o formato e a proposta desta edição, por trazer temas atuais, como a questão em torno da produção de energia por hidrelétricas e a crise hídrica vivenciada pelo país hoje. Para ele, assuntos como este são importantes para que seja possível orientar de forma adequada os consumidores. 

Barozzi destacou ainda o debate sobre o papel da conciliação na atuação dos Procons, que é fundamental para o equilíbrio social. Os Procons, defendeu ele, têm um papel muito importante na sociedade, pois sua forma de atuar é imediata e é isso que o cidadão busca hoje, rapidez nas soluções. “Vivemos hoje em um mundo totalmente digital, e as soluções têm que seguir esse parâmetro também, porque a demora de uma solução pode resultar em mais transtorno do que o dano em si. Parabenizo o Procon-MT pela iniciativa”. 

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Primeiro dia 

A reunião técnica iniciou com palestra de um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Relton Murillo Celestino, coordenador de processos de relacionamento com os consumidores da Anatel de Goiânia, falou de aspectos legais e de funcionamento do setor de telecomunicações. Celestino também abordou a fiscalização responsiva, citando ações já realizadas e em andamento.

Já a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), representada pelo Coordenador Regulador de Energia Thiago Alves, discorreu sobre o sistema de produção de energia por meio de hidrelétricas e de que forma a atual crise hídrica vivenciada pelo Brasil afeta milhões de consumidores. 

Este mesmo dia contou com a presença da desembargadora Clarice Claudino da Silva, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que abordou os desafios inerentes à função de fomentar o diálogo e a solução consensual no contexto das relações de consumo. E, por fim, os participantes puderam se aprofundar nas regras de consignados para aposentados do INSS com a Chefe do Serviços de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá, Ariadne Helena Parisi Chrispim Salvador.

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Segundo dia

O tema Energia Elétrica voltou à pauta no segundo dia, mas dessa vez com foco em energia solar fotovoltaica. O engenheiro eletricista e membro do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso (Concel/MT), Teomar Magri, tratou de aspectos técnicos da produção e distribuição de energia solar por parte de consumidores residenciais, assunto este que movimentou o grupo devido às questões legais em discussão hoje no estado.

O segundo momento foi destinado ao debate em torno de prazos no âmbito do Processo Administrativo, assunto que impacta diretamente no trabalho dos agentes de defesa do consumidor, em especial os gestores que assumiram há pouco tempo a área de defesa do consumidor nos municípios. À frente deste debate esteve o Coordenador de Gestão e Processos do Procon Estadual, Maurel de Castro. 

Para encerrar a programação, o Presidente Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), Fábio Nunes, falou sobre a atuação do conselho, o papel que ele desempenha para preservar o equilíbrio nas relações de consumo e de que forma o Condecon caminha junto com os Procons na execução de políticas públicas de defesa do consumidor.

Fonte: GOV MT

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Nininho destaca a importância da retomada dos trabalhos do Incra em Rondonópolis

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Foto: Renato Cordeiro / Assessoria de Gabinete

Na tarde de quinta-feira (20), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da cerimônia de reativação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Unidade Avançada Sul de Mato Grosso, acompanhado da superintendente regional substituta, Marina Reis Souza. O parlamentar acompanha as dificuldades das famílias que precisam se dirigir até Cuiabá, desde 2020, quando os atendimentos foram transferidos para a capital. Ele destacou a importância do retorno dos atendimentos na região.

“Os processos precisam andar, são famílias que esperam há mais de 30 anos pelos títulos definitivos, e precisamos dar o direito a essas famílias de terem não apenas seus documentos, mas também o direito de desenvolver e prosperar em suas propriedades. Tenho certeza que esta unidade será fundamental para agilidade dos processos”, pontuou Nininho.

O deputado agradeceu os esforços de todos que contribuíram para a retomada dos atendimentos e agradeceu os servidores da região. “O superintendente do Incra, coronel Cunha, tem feito gestão e concentrado esforços para agilizar a regularização fundiária em todo o estado. Quero aproveitar e agradecer os servidores Flávio Simões, chefe da unidade de Rondonópolis e ao Robson Fonzar, que pessoas capacitadas para a missão que temos aqui”, lembrou Nininho.

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De acordo com o Incra, além de Rondonópolis outros 16 municípios serão atendidos na unidade: Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Também participaram da cerimônia de reativação da unidade, o deputado estadual Gilberto Cattani; os vereadores Roni Cardoso, Marisvaldo Gonçalves, Ozeias Reis, Kaza Grande, Dico e Dr. Jonas Rodrigues;  o diretor da Sema Ailnton Fonseca; os servidores do Incra Flávio Simões e Robson Fonzar; o presidente do Comitê de reabertura do Incra, Nelsivon e lideranças dos 17 municípios da região Sul.

Fonte: ALMT

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