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Ouvidoria avalia avanço nas questões agrárias no Vale do Araguaia com redução da violência e judicialização das disputas

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A Ouvidoria Geral de Polícia e o Conselho Estadual de Direitos Humanos visitaram mais duas áreas com questões agrárias em aberto nesta quinta-feira (28.10). Uma das áreas é ocupada por uma comunidade representada pela associação Xavantinho 2, no município de Porto Alegre do Norte. A segunda fica em Canabrava do Norte, numa localidade chamada Jandaia, ocupada há mais de 30 anos.

A primeira comunidade se trata de um processo judicial encerrado e, como medida compensatória, foi cedida uma área menor para as famílias que ficaram sem casa na reintegração de posse. A comunidade Xavantinho, à beira do rio de mesmo nome, aguarda o documento de doação da área que ocupa agora.

A comunidade de Canabrava do Norte enfrenta um litígio diferente. Eles já ocupam a área em questão há décadas e os herdeiros de quem têm o documento de propriedade ofereceram um valor para que as famílias comprem o sítio onde já habitam e produzem. Por orientação do advogado, as famílias aguardam o processo de usucapião ser deferido a favor da comunidade.

Leia Também:  JORNALISTA KLÉBER LIMA: O principal legado da gestão Mauro Mendes é algo intangível e pouco perceptível, mas que está na base de todas as demais conquistas: um novo jeito de governar, o jeito Mauro Mendes, que se baseia na ousadia, inovação, transparência, eficiência, parcerias e respeito ao dinheiro e ao patrimônio públicos e, o mais importante, o fazer bem feito, fazer com qualidade, fazendo mais com menos!

“A região já foi palco de conflitos com violência, mas hoje essas questões estão judicializadas”, afirmou o Ouvidor Geral de Polícia, ponderando que houve um avanço de civilidade com maior presença do Estado e acompanhamento de organizações sociais.

Aldeia Kanela

Na tarde de quarta-feira (27), as instituições visitaram uma aldeia Kanela, em Porto Alegre do Norte. O território já foi demarcado, mas aguarda homologação da Fundação Nacional do Índio. Mesmo com demarcação, um vizinho tem cercado áreas de pasto nativo (varjão) e feito queimadas nas áreas de coleta de mangaba, bacaba e pequi. O ouvidor e o representante do CEDH receberam cópias dos processos.

Fonte: GOV MT

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Secretaria Estadual de Educação divulga o resultado final do processo seletivo

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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (20.01) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PPS) para contratação temporária de profissionais em várias áreas de atuação. O resultado e outras informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site do Instituto Selecon.

A lista com o resultado está dividida pelos polos das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Alta Floresta, Barra do Garças, Confresa, Cuiabá, Cáceres, Diamantino, Juara, Juína, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, São Félix do Araguaia e Tangará da Serra.

A próxima etapa do processo seletivo será a homologação por parte da Seduc. Após a homologação, a Seduc fará o contato com os candidatos para o agendamento das reuniões online, na qual será mostrado as vagas existes por polo e se é do interesse do candidato. Esses contatos serão por meio de dados inseridos na ficha de inscrição do candidato (e-mail ou por telefone). O contato para agendamento está previsto para o dia 25 de janeiro.

No portal do Instituto Selecon também foi divulgada a resposta ao recurso contra o resultado preliminar do seletivo. Por isso, é importante participar do agendamento online.

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Os profissionais admitidos irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com salários de R$ 1.422,39 a R$ 4.436,54 ao mês. Os contratos serão efetuados a partir de fevereiro.

Mais de 40 mil profissionais da educação se inscreveram no processo seletivo. A prova foi realizada em dezembro de 2021. 

O objetivo do processo seletivo é a escolha por ordem de classificação de professor, técnico administrativo educacional (TAE) e apoio administrativo educacional (AEE) para contratação temporária em demandas que não são caracterizadas como vagas de concurso, tais como aulas residuais e licença médica, para substituir servidores efetivos que, anualmente, são designados para funções como diretor, coordenador, secretário, assessor pedagógico na rede escolar.

Confira aqui o resultado final do teste seletivo por polo.

Fonte: GOV MT

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