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Mato Grosso atende mais de 9,5 mil alunos na educação especial

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Mato Grosso tem quase 9 mil alunos da educação especial matriculados em escolas regulares da rede estadual de ensino. Outros 536 estudantes com deficiência, que não estão aptos a participarem dessa inclusão, são atendidos em unidades especializadas, também estaduais. A política pública de educação inclusiva existe desde 2008 e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) elabora um novo texto para atualização das diretrizes. 

A Seduc prioriza a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas que funcionam de forma regular, explica a técnica pedagógica da Coordenadoria de Educação Especial da Seduc, Criseida Rowena Zambotto de Lima, doutora em Estudos de Linguagem.

“A partir do momento em que os estudantes convivem, começam a aprender as potencialidades um do outro, deixa de existir aquele olhar só para a deficiência. A deficiência é uma questão identitária, mas não é uma questão limitadora para inclusão”, disse.

Criseida também explica que, por se tratar de um ensino bastante individualizado, que deve atender a diferentes necessidades dos estudantes com deficiências, as escolas devem comunicar a Seduc quais as demandas em relação ao ensino, reforçando que não cabe à secretaria determinar o que cada unidade escolar vai fazer.

“Se aquele aluno precisa de uma apostila aumentada, se ele precisa de uma fonte 28, se é em braile, se é em material auditivo por meio de leitores, se é por meio de quaisquer outras tecnologias, mesmo que sejam impressas. Quem vai saber disso é aquele profissional que atende especificamente o aluno”, reforçou.

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Impacto pandêmico

Assim como outras modalidades de ensino, a educação especial também sofreu os impactos da pandemia. Um deles foi convencer as famílias de que os estudantes seriam capazes de desenvolver as atividades propostas, além de pensar em materiais de apoio para isso.  

“Temos uma rede. E quando a família tem um estudante que é público-alvo da educação especial, precisa de uma rede de apoio ainda maior. É muito difícil pensar em educar uma criança regularmente e ensinar – os pais não estudaram para aquilo, não sabem as estratégias, os modos diferentes de aprender, as metodologias. Então, a família ficou um pouco receosa mesmo”, disse.

Outro impacto, apesar de menor, foi a queda na quantidade de matrículas. Foram cerca de 500 a menos em relação ao ano anterior.

“Ainda há desafios, principalmente em relação à busca ativa desses estudantes. Tivemos uma pequena perda, até achamos que fosse maior este ano. Mas durante o período de matrícula, que se estendeu por um período maior do que o comum, a gente ainda tem alunos da educação especial sendo matriculados”, explicou Criseida. 

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Para os estudantes matriculados nas escolas que têm salas de recurso multifuncional, as atividades ocorrem no contraturno – além de serem atendidos pelos professores da sala regular, também recebem atendimento de profissionais que são professores com formação específica na área da educação especial.

Criseida também destaca que, neste momento, como não estão ocorrendo aulas presenciais, não há a presença dos auxiliares de turma – profissionais que acompanham os estudantes que precisam de ajuda para se locomover, para fazer a própria higienização, entre outras necessidades. Quando o ensino híbrido for retomado, os auxiliares farão o atendimento normalmente.  

“Assim que as aulas presenciais voltarem, os estudantes serão atendidos, como é de direito, porque nós seguimos o que está nas convenções, nos estatutos, na nossa própria legislação estadual que determina qual o tipo de atendimento adequado para esses estudantes”.

Fonte: GOV MT

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A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais barata

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A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.

O presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redução de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justiça econômica para a sociedade.

A avaliação de Vianna passa pelo impacto que a medida irá produzir no setor da energia elétrica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

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“Essa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais estão precisando, trazendo liquidez tributária para toda a população. E é importante frisar que dos R$ 1,2 bilhão de redução que está previsto, R$ 732 milhões são referentes ao ICMS da energia elétrica. Ou seja, 60% do pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso está circunscrito à taxa de ICMS sobre a energia. Isso é muito importante porque a energia elétrica é um insumo caro, que está presente na vida de todo mundo – seja na nossa residência, no comércio, na indústria -, então qualquer redução de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo”, avaliou Tiago Vianna.

A redução significativa também vai ser sentida nos setores da comunicação, do gás industrial e dos combustíveis.

Fonte: GOV MT

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