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Ipem recolhe 1,3 mil itens escolares durante operação Volta às Aulas

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A equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), concluiu nesta quarta-feira (02.02) a operação “Volta às Aulas”.

Durante quatro dias foram coletados 1,3 mil materiais escolares, em 10 papelarias e livrarias da Capital, para análise de conformidade. A ação tem como objetivo garantir ao consumidor a regularidade dos produtos usados no ambiente escolar.

Ao todo, 10 itens básicos integram a lista inspecionada: cadernos de 3, 5, 10 e 15 matérias, caderno comum, lápis, canetas, tubos de cola, borrachas, papel A4 e tinta guache, entre outros.

A perícia dos materiais recolhidos será feita no laboratório de pré-medidos, de 14 a 23 de fevereiro. Quanto aos cadernos será verificado o número de folhas que possuem e o comprimento, se são os mesmos informados no produto. Os tubos de colas e tintas serão pesados para saber se a quantidade indicada está correta. Já os lápis, canetas e borrachas são analisados se o volume de unidades descritas é o mesmo divulgado nas embalagens.

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Segundo a diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, é importante que os pais estejam muito atentos aos produtos que escolhem para os seus filhos.

“Todos os materiais escolares vêm com indicações de peso, unidade e medidas na embalagem e as perícias técnicas que fazemos são para comprovar se estão ou não conforme a especificação de cada produto. Há materiais, inclusive, que têm que conter obrigatoriamente o selo do Inmetro.  Queremos proteger o consumidor, dar aos pais a certeza que levam para casa produtos seguros, dentro das normas e na quantidade informada”, explica.

Em caso de reprovação dos produtos, o comerciante terá os produtos apreendidos e, em até 10 dias, deverá apresentar a Nota Fiscal do fabricante. Dependendo do caso, as multas podem variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, conforme a Lei nº 9.933/1999, do Inmetro.

As denúncias podem ser feitas pelo número: (65) 3624-8785.

Fonte: GOV MT

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MP debate defesa da Saúde Pública e da Educação Pública pós-pandemia

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A Procuradoria de Justiça Especializada em Cidadania e Consumidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o “Encontro Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Educação Pública Pós-pandemia”, com objetivo de capacitar integrantes da instituição e aperfeiçoar as atividades desempenhadas no âmbito da saúde e da educação, bem como atender ao estabelecido no Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Destinado a membros e servidores do MPMT, o evento, que ocorre em formato híbrido, também poderá ser acompanhado pelo público externo por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube. 

O encontro será aberto na quinta-feira (18), às 8h30. Pela manhã haverá a palestra “Atuação estrutural e sua aplicabilidade na área da Saúde”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros e mediação do promotor de Justiça de Mato Grosso Márcio Florestan Berestinas. À tarde, a partir das 14h, ocorre a palestra “Saúde Mental e Redes de Atenção Psicossocial”, com a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde Daniela Bezerra e com a psicóloga do MPMT Morgana Moreira Moura. A mediação será feita pelos promotores de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho e Enaile Laura Nunes da Silva. 

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Na sexta-feira (19), o tema abordado será “Acolhimento, recuperação da aprendizagem e  busca ativa escolar”. Os palestrantes serão a superintendente de Educação Básica do Estado, Fabiula Torres Costa Lopes, a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Aparecido Fidelis, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva. Os mediadores serão os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patricia Eleutério Campos Dower. 

O encontro estadual conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 

Fonte: MP MT

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