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Governo investe R$ 2,3 milhões para substituição de 26 pontes de madeira

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) firmou convênios para o fornecimento de aduelas de concreto para quatro municípios. Com os acordos firmados, a Sinfra-MT irá investir R$ 2.306.842,49 na substituição de 26 pontes de madeiras em estradas vicinais e rodovias não pavimentadas do Estado, por bueiros celulares.

Os convênios não preveem a transferência de recursos financeiros. A Sinfra-MT irá fornecer as aduelas de concreto e as prefeituras serão responsáveis pela execução dos serviços, de acordo com o projeto apresentado.

Dois acordos foram firmados com a prefeitura de Itiquira, em um valor total de R$ 2.154.143,74, sendo que a Sinfra-MT será responsável por fornecer 260 metros de aduelas de concreto, mensuradas em R$ 857.142,65. No total, dez pontes serão substituídas por bueiros celulares.

Em Nova Maringá, 11 pontes serão substituídas em um convênio de R$ 2.273.807,20, sendo que R$ 1.189.032,96 fornecidos em aduelas pela Sinfra-MT, em um total de 240 metros de aduelas.

Com um investimento de R$ 46.551,72, a Sinfra-MT irá fornecer 12 metros de aduelas para substituir duas pontes de madeira em Pedra Preta. O valor total do convênio é de R$ 319.627,44.

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Por fim, três pontes de madeira serão substituídas por bueiros em São José dos Quatro Marcos. Serão fornecidos 60 metros de aduelas, com um valor de R$ 214.115,16.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que a substituição de pontes de madeira previne acidentes, diminui o custo de manutenção e, além de tudo, ajuda a preservar o meio ambiente. “Quando você elimina uma ponte de madeira, você preserva a floresta, porque não vai derrubar uma árvore para fazer a manutenção”, afirmou.

Pavimentação

A Sinfra-MT também formalizou convênio com a prefeitura de Colíder para pavimentar 13 ruas da cidade, em uma extensão total de 19.798,39 m². De acordo com o termo assinado, a Sinfra-MT vai repassar R$ 2 milhões à prefeitura, que entrará com contrapartida financeira de R$ 177.782,62.

Receberão as obras de drenagem e pavimentação a Avenida das Hortênsias e as ruas das Corbélias, das Orquídeas, das Tulipas, das Margaridas, das Violetas, das Samambaias, dos Cravos, das Dalias, Copo de Leite, Gisep Nava, José de Alencar e Rua Projetada A.

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Fonte: GOV MT

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A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais barata

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A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.

O presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redução de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justiça econômica para a sociedade.

A avaliação de Vianna passa pelo impacto que a medida irá produzir no setor da energia elétrica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

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“Essa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais estão precisando, trazendo liquidez tributária para toda a população. E é importante frisar que dos R$ 1,2 bilhão de redução que está previsto, R$ 732 milhões são referentes ao ICMS da energia elétrica. Ou seja, 60% do pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso está circunscrito à taxa de ICMS sobre a energia. Isso é muito importante porque a energia elétrica é um insumo caro, que está presente na vida de todo mundo – seja na nossa residência, no comércio, na indústria -, então qualquer redução de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo”, avaliou Tiago Vianna.

A redução significativa também vai ser sentida nos setores da comunicação, do gás industrial e dos combustíveis.

Fonte: GOV MT

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