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“Estamos fazendo o dever de casa”, afirma Dal Molin em lançamento de programa que prevê R$ 105 milhões à saúde

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Foto: Marcos Lopes

 “Algumas coisas não podem esperar e a saúde, certamente, está no topo da nossa lista de prioridades”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), durante o lançamento do programa Mais MT Cirurgias, que aconteceu na quinta-feira (15), no auditório Ponce de Arruda no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. 

Durante a solenidade, que foi acompanhado por representantes de 16 consórcios municipais de saúde, o governo do estado anunciou a destinação de R$ 105 milhões para a realização de 138 mil procedimentos, entre exames e cirurgias das mais variadas especialidades. 

“Com essa medida, o governo reduzirá drasticamente a fila por procedimentos eletivos no estado. Estamos fazendo o dever de casa e esperamos contar com o apoio dos prefeitos e secretários de saúde para que possamos contemplar o maior número possível de pacientes”, avalia Dal Molin. 

Por meio dos municípios e dos consórcios, muitas demandas foram resolvidas. Infelizmente algumas pessoas não alcançaram este programa, mas, pelo que foi apresentado aqui, nos deixa otimista, principalmente na possibilidade de abrir contratação com várias entidades (…). Acredito que a adesão de hospitais e laboratórios particulares trará mais celeridade ao programa”, observa o prefeito do município de Poxoréu, Nelson Antônio Paim, que integra o Consórcio da Região Sul, responsável pelo atendimento de uma população estimada em 530 mil habitantes. 

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O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosens) e secretário municipal de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Antônio Norberto Felipe, também assegurou que “a aquisição de serviços via consórcio tende a otimizar a aplicação de recursos públicos”. 

“O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires [composto por 15 municípios] demonstra claramente isso”, afirma. 

Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), pelo menos 11 hospitais regionais devem realizar os procedimentos eletivos, além de hospitais filantrópicos e municipais, desde que estejam devidamente cadastrados para a prestação do serviço. 

“O governo do estado está implementando um alto nível de incentivo a parte do que já é pago com base na tabela do Sistema Único de Saúde [SUS], tendo em vista que ela está defasada desde 2002. Queríamos ter lançado esse programa em junho do ano passado, mas entrou a pandemia. Nosso objetivo é zerar a atual fila de cirurgia represada de Mato Grosso, dos últimos 3 anos”, assinala o gestor. 

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Somente com exames de alta complexidade, o governo pretende investir em torno de R$ 25 milhões. Outros 80 milhões serão destinados para a aquisição de cirurgias eletivas. 

Dentre as cirurgias descritas no programa estão às especialidades de geniturinário, ortopedia, aparelho digestivo, cardiovascular, neurocirurgia e oftalmologia. Já em relação aos exames de alta complexidade, estão: ressonância magnética, cateterismo, tomografia computadorizada, ultrassonografia com Doppler, eletroneuromiografia, entre outros. 

Inclusão de novas especialidades

Em junho, Xuxu Dal Molin apresentou a Indicação 4743/2021 solicitando que o governo incluísse os procedimentos de laqueadura e vasectomia no programa de cirurgias eletivas. 

Para justificar o pedido, o parlamentar levou em consideração estudos que apontaram o aumento substancial de gestações não planejadas durante o período da pandemia, bem como a do número de casos de abortamentos espontâneos, natimortos e demais complicações maternas. 

“Muitas gestantes deixaram de fazer acompanhamento médico, seja pelas mudanças no horário de atendimentos feitos nas unidades de saúde, ou até mesmo pelo medo de contrair o vírus”, explica Dal Molin.

Fonte: ALMT

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Comissão de Educação discute ciclo de formação humana e resultados do Ideb

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Foto: Helder Faria

O ciclo de formação humana como política de estado e o elevado nível de aprovação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), comparado ao baixo nível de aprendizagem dos estudantes mato-grossenses foram os temas discutidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18).

O encontro faz parte do ciclo de debates que está sendo realizado pela comissão com o objetivo de levantar sugestões para a melhoria da qualidade da educação pública no estado.

A coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Juliane Gusmão, apresentou informações acerca do processo de implementação do ciclo de formação humana nas escolas públicas de Mato Grosso, iniciado no ano de 2000, com o objetivo de dirimir o elevado número de retenção e evasão nas escolas seriadas.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o estado após receber diversas reclamações de que estudantes estavam sendo aprovados automaticamente por idade, sem que houvesse cuidado e reforço com eles por parte das escolas, como preconiza a Resolução 262 do Conselho Estadual de Educação. 

“Os índices de analfabetismo eram muito grandes. Os alunos não tinham competências básicas para seguirem a jornada. Não havia compromisso educacional com os estudantes, identificando suas dificuldades, o que precisava melhorar. Por isso, em 2011 foi feito um ajustamento de conduta homologado judicialmente para que fizesse como forma uniforme em toda rede estadual de ensino o reforço ao aluno”, disse.

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Juliane Gusmão explicou que, de 2000 a 2015, os estudantes eram avaliados por meio de relatório descritivo, sendo substituído em 2016 por objetivos de aprendizagem, que se repetiam nos três anos de cada ciclo. Em 2017, a Seduc constituiu grupos de trabalho para estudar o ciclo de formação humana. 

Como resultado do estudo, a partir de 2019 abriu-se a possibilidade de retenção de estudantes que não atingissem determinados níveis de aprendizagem durante o período de três anos de cada ciclo. “A partir de 2019, o estudante poderá ser reclassificado somente se apresentar resultados satisfatórios”, frisou.

A coordenadora informou ainda que o documento que institui a Política de Educação Básica para Mato Grosso foi construído a partir do que determinam os documentos norteadores dos currículos nacional e estadual. O texto está em fase de revisão e, posteriormente, será disponibilizado para consulta pública.

Entre as ações realizadas pela Seduc, segundo ela, está a implantação do Laboratório de Aprendizagem em todas as unidades escolares, com o objetivo de contribuir para a superação da defasagem de aprendizado dos estudantes.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Wilson Santos (PSDB), destacou a necessidade de tratar o sistema ciclado de ensino como uma política de estado, e não de governo, e de resolver deficiências que ainda se apresentam após duas décadas de implantação do modelo.

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“Desde a implementação do ciclo, os governos o trataram da forma como cada um entendeu. Sem exceção. Por isso chegamos em uma modalidade que, na minha concepção, não é nem seriado e nem ciclo. É um pedaço de cada. O material é de seriado, não é específico para ciclo. Os professores não tiveram formação para a escola ciclada. Não queremos a volta ao modelo seriado, mas queremos que o ciclo seja 100% implantado, coisa que não está”, declarou.

Ricardo Sávio Aguiar de Souza, coordenador de Avaliação da Seduc, apresentou informações sobre os resultados do Ideb registrados no período de 2007 a 2019 e salientou que a qualidade da educação é multidimensional e que Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) leva em consideração sete fatores na análise, sendo o ensino e aprendizagem um deles.

Maria Luiza Zanirato, membro do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT), defendeu o funcionamento em tempo integral das escolas nos anos iniciais e ressaltou a importância da organização curricular e da inclusão dos estudantes na educação básica e superior. “A educação faz diferença, sim, na vida das pessoas”, reforçou.

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Danieli Backes frisou a necessidade de levar em consideração as diferentes realidades dos municípios mato-grossenses para definição de uma política educacional. “Alguns municípios não têm, sequer, uma rede de internet”, lembrou. 

Fonte: ALMT

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