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“Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível”, afirma governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro.

Nesta semana, o Estado propôs manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.

A votação da proposta do Estado deve ocorrer nesta quinta-feira (27.01). O Confaz é composto por secretários de Fazenda de todos os estados, e membros do Ministério da Economia, e é o órgão responsável por deliberar sobre esse tipo de política, não sendo juridicamente possível a nenhum governador “congelar” o PMPF por conta própria.

“Nós, como políticos, precisamos fazer aquilo que é melhor para a maioria da população. Nesse momento, ninguém aguenta mais o aumento de preço. A inflação está judiando, arrebentando com muita gente, principalmente aqueles que têm salários menores. Então é o momento de o Poder Público dar uma contribuição. E o que fazemos ao propor o congelamento de preço é dar essa contribuição com relação ao ICMS”, relatou o governador, durante entrevista à rádio Vila Real.

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Mauro Mendes explicou que, além do congelamento, também é necessário que a Petrobras pare de aumentar o preço do combustível nas refinarias.

“A Petrobras tem constantemente feito aumentos e a base de cálculo do ICMS é o preço do combustível. E o que nós estamos fazendo é congelar esse preço de 90 dias e mantê-lo congelado para efeitos de cálculo do ICMS. Entretanto, se a Petrobras continuar aumentando o preço do combustível lá na refinaria, vai continuar aumentando para o cidadão na bomba. Vira uma bola de neve, e quem paga essa conta é o cidadão. Temos que fazer o que é melhor para o cidadão e o cidadão mato-grossense concorda com isso“, declarou.

Também foi lembrado pelo governador que o Estado reduziu o ICMS de vários itens nesse ano, inclusive dos combustíveis.

“Na gasolina, saímos de 25% para 23%. No diesel, de 17% para 16%. No etanol é 12,5%, que é a menor alíquota do país. Também reduzimos o ICMS da energia elétrica de 27% para 17%, das telecomunicações de 30% para 17%, do gás GLP de 17% para 12%. É a maior redução de impostos do país”, pontuou.

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Fonte: GOV MT

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Corregedor recebe título de cidadão de Várzea Grande

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin (Fábinho), o título de Cidadão várzea-grandense. Homenagem em decorrência dos inúmeros serviços prestados ao Município. Entre eles estão desde a época de juiz do Juizado Volante Ambiental (Juvam) ações pela preservação na região e nascentes de rios, até a atual gestão como corregedor, oportunidade em que intensificou iniciativas pelo atendimento de munícipes da comarca.
 
Dentre as principais ações atualmente estão a melhora e ampliação nos serviços dos cartorários, como a emissão de Registro Geral (RG). O 2º Ofício de Várzea Grande foi um dos cartórios que passou a emitir RGs. Ao todo a somatória destes serviços nas Comarcas de Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Brasnorte, Jaciara, Nova Xavantina e Distrito de Boa Esperança (Sorriso) já ultrapassa os 1.700 novos documentos. Isto significa facilidade e economicidade aos usuários destas localidades.
 
A Comarca de Várzea Grande também teve outra facilitação. Ao todo 511 crianças nascidas em Várzea Grande saíram com seus registros de dentro da Maternidade, entre 15 de setembro de 2021 até agora. Os cartórios de registro civil são interligados à Maternidade São Lucas.
 
“Homenageamos o senhor que tem grandes serviços prestados para Várzea Grande. Esta é nossa maior honraria. E em nome de todos várzea-grandenses. O juiz Eduardo Calmon também já recebeu esta homenagem e gostaríamos muito de fazer este reconhecimento também ao senhor. O prefeito Kalil Baracat também gostaria de estar presente, mas não conseguiu”, pontuou.
 
“Sinto-me muito honrado essa concessão, pra nós representa muito. Receber um reconhecimento deste Município que nos é tão caro e importante para nosso Estado”, ressaltou o corregedor.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida. O corregedor segura o título já emoldurado ao lado do presidente da Câmara de VG. Ao fundo as bandeiras do Estado, Brasil e Poder Judiciário
 
Ranniery Queiroz  
Assessor de imprensa CGJ
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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