(65) 99638-6107

CUIABÁ

É bem Mato Grosso

Deputado discute redução da alíquota previdenciária para militares com governador

Publicados

É bem Mato Grosso


Foto: ELIEL TENÓRIO PEREIRA / ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado Elizeu Nascimento (PSL), membro da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) esteve em reunião no Palácio Paiaguás nesta terça-feira (13), trabalhando junto ao governo do estado para que seja mantida a alíquota da previdência dos militares em 10,5%. Segundo o parlamentar, a proposta já havia sido aprovada pelos deputados. A reunião de hoje terminou com uma sinalização positiva do governador Mauro Mendes (DEM).

“Nós temos algumas aberturas na previdência que precisavam ser corrigidas. A questão dos militares, que nós aprovamos uma lei na Assembleia, que era 10,5%, e o governo recorreu, naquele momento derrubando nosso projeto. A classe militar estar sendo prejudicada quando equiparada a outras classes que hoje conseguiram a conquista na redução dos valores descontados, caso dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até 3 salários mínimos, ou seja, pouco mais de R$ 3.300, ficam isentos de contribuir com o MT Prev. Quem ganha até R$ 9 mil vai ter o desconto de 14% em cima da diferença entre o salário e os R$ 3.300. Nesta linha, o próprio governo concordou que a questão previdenciária dos militares deve ter redução, conforme os moldes da Lei Federal”, explicou Elizeu Nascimento.

Leia Também:  Presidente do Intermat presta contas à Comissão de Agropecuária da ALMT

O governador Mauro Mendes (DEM) demonstrou, conforme o parlamentar, estar mais sensível para atender ao pedido de redução da alíquota.

Elizeu Nascimento explica que a legislação preconiza que, a partir de 2020, os militares pagariam apenas 9,5% de desconto previdenciário e nos outros anos, a partir de 2021, seriam pagos 10,5%, o mesmo percentual cobrado aos militares das Forças Armadas.

“Estamos fazendo gestão para que ele volte a fazer o compromisso que tinha feito com a Assembleia, cumprir o compromisso que é de 10,5% para os militares. O governador já mandou pegar todo esse estudo e eu acredito que logo, em breve, essa alíquota de 10,5% vai ser o que vai prevalecer para os militares”, completou Nascimento.

Em maio de 2020, o governador Mauro Mendes (DEM) conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que o governo passe a descontar 14% do salário desses servidores. No entanto, a manutenção da alíquota em 10,5% havia sido acordada entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o deputado Elizeu Nascimento (PSL), em fevereiro do mesmo ano, durante a votação que resultou no aumento de 11% para 14% dos percentuais descontados dos servidores públicos do Estado.

Leia Também:  Seplag disponibiliza Cédula C para declaração de IRPF

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual chegou a gravar um vídeo junto aos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) sobre o tema.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

É bem Mato Grosso

Ferrovia estadual deverá prestar homenagem ao senador Vicente Vuolo

Publicados

em


Foto: Raul Bradock

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve encerrar na sessão de quarta-feira (20/10) a polêmica relativa à denominação da ferrovia estadual, que se iniciou por pretensão do governador Mauro Mendes (DEM) que visava homenagear o empresário Olacyr de Moraes (1931-2015) – em contraposição a anterior decisão dos deputados estaduais em referência à memória do senador Vicente Emílio Vuolo (1929-2001). 

Por meio do Projeto de Lei nº 855/2021, o deputado Wilson Santos (PSDB) propôs aos pares desautorizar o intento do Poder Executivo e tornar a prestar homenagem ao senador mato-grossense – cujo histórico empenho pela concretização da ferrovia é inegável. 

“Trata-se do legado e uma realidade concreta de quem sonhou, lutou e dedicou sua vida para ver Mato Grosso interligado pela ferrovia e a produção sendo escoada em vagões, com rapidez e segurança; em virtude de sua dedicação à causa da ferrovia, recebeu diversas homenagens, entre elas a medalha de Mérito Ferroviário, concedida pela Rede Ferroviária Nacional, e o título de senador honorário do Oeste Paulista, da Associação dos Municípios do Oeste Paulista”, lembra o parlamentar em defesa da iniciativa. 

Leia Também:  VINICIUS DE CARVALHO: Cuiabá, cidade quase tricentenária, ficou um pouco perdida neste ciclo político que “descuiabanizou” a política mato-grossense

CONCILIAÇÃO 

De outro lado, não se pode negar o empenho dedicado por Olacyr de Moraes à implantação da ferrovia – razão que motivou o governador a pretender honrar a memória do empresário. 

Por iniciativa do presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da ALMT, deputado Valmir Moretto (Republicanos) – relator do projeto de lei apresentado por Wilson Santos – a polêmica pode ter um fim satisfatório para ambos os lados, por meio de solução conciliatória. 

Moretto apresentou substitutivo ao projeto, de acordo com o qual fica mantida a denominação da ferrovia estadual em homenagem ao senador Vicente Vuolo e – de forma a honrar também a memória do empresário – propõe nomear “Olacyr de Moraes” os terminais que serão construídos nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. 

O substitutivo apresentado pelo deputado Valmir Moretto foi aprovado na comissão em reunião realizada na tarde de terça-feira (19/10), tendo a concordância dos pares Xuxu Dal Molin (PSC) e Delegado Claudinei (PSL). 

A matéria segue para votação em plenário na sessão desta quarta-feira, em regime de urgência, quando a discussão deve ser definitivamente encerrada. 

Leia Também:  Governo Estadual autoriza retorno de cirurgias eletivas em Mato Grosso
Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA