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Deputado discute redução da alíquota previdenciária para militares com governador

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Foto: ELIEL TENÓRIO PEREIRA / ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado Elizeu Nascimento (PSL), membro da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) esteve em reunião no Palácio Paiaguás nesta terça-feira (13), trabalhando junto ao governo do estado para que seja mantida a alíquota da previdência dos militares em 10,5%. Segundo o parlamentar, a proposta já havia sido aprovada pelos deputados. A reunião de hoje terminou com uma sinalização positiva do governador Mauro Mendes (DEM).

“Nós temos algumas aberturas na previdência que precisavam ser corrigidas. A questão dos militares, que nós aprovamos uma lei na Assembleia, que era 10,5%, e o governo recorreu, naquele momento derrubando nosso projeto. A classe militar estar sendo prejudicada quando equiparada a outras classes que hoje conseguiram a conquista na redução dos valores descontados, caso dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até 3 salários mínimos, ou seja, pouco mais de R$ 3.300, ficam isentos de contribuir com o MT Prev. Quem ganha até R$ 9 mil vai ter o desconto de 14% em cima da diferença entre o salário e os R$ 3.300. Nesta linha, o próprio governo concordou que a questão previdenciária dos militares deve ter redução, conforme os moldes da Lei Federal”, explicou Elizeu Nascimento.

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O governador Mauro Mendes (DEM) demonstrou, conforme o parlamentar, estar mais sensível para atender ao pedido de redução da alíquota.

Elizeu Nascimento explica que a legislação preconiza que, a partir de 2020, os militares pagariam apenas 9,5% de desconto previdenciário e nos outros anos, a partir de 2021, seriam pagos 10,5%, o mesmo percentual cobrado aos militares das Forças Armadas.

“Estamos fazendo gestão para que ele volte a fazer o compromisso que tinha feito com a Assembleia, cumprir o compromisso que é de 10,5% para os militares. O governador já mandou pegar todo esse estudo e eu acredito que logo, em breve, essa alíquota de 10,5% vai ser o que vai prevalecer para os militares”, completou Nascimento.

Em maio de 2020, o governador Mauro Mendes (DEM) conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que o governo passe a descontar 14% do salário desses servidores. No entanto, a manutenção da alíquota em 10,5% havia sido acordada entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o deputado Elizeu Nascimento (PSL), em fevereiro do mesmo ano, durante a votação que resultou no aumento de 11% para 14% dos percentuais descontados dos servidores públicos do Estado.

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Na ocasião, o chefe do Executivo estadual chegou a gravar um vídeo junto aos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) sobre o tema.

Fonte: ALMT

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Dez motoristas são presos por embriaguez ao volante em Cuiabá

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Dez motoristas foram presos após serem flagrados por embriaguez ao volante durante a Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (16.01), na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz, em Cuiabá. Um motorista foi preso por posse de entorpecentes. 

Durante a ação, foram realizados 90 testes de alcoolemia. Destes, 12 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática, mas outros quatro se recusaram a fazer o teste. Os agentes da segurança pública identificaram ainda outros seis motoristas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e 12 conduziam veículo sem registro ou não licenciado.

Nesta operação, foram registrados 40 Autos de Infração de Trânsito (AITs); outros cinco motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo quatro por não serem habilitados e um por conduzir veículo gerando perigo de dano.

Ao todo, 90 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 26 foram removidos, dos quais 19 carros e sete motocicletas e outros 29 autuados. Os agentes recolheram 12 documentos, sendo 11 CNHs e um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).

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A operação Lei Seca é uma ação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletram), policiais penais do Setor de Operações Especiais (SOE), Departamento de Trânsito (Detran-MT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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