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Aquisição de castramóvel para Tangará da Serra e Primavera do Leste já foram empenhadas

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Foto: Fernanda Trindade

Já foram empenhadas as duas destinações de emendas parlamentares do deputado Ulysses Moraes para aquisição das unidades móveis adaptadas para serviços de castração de animais, o castramóvel, nos municípios de Tangará da Serra e Primavera do Leste. Vale destacar que cada emenda é no valor de R$ 200 mil e o objetivo é garantir mais cuidados com cães e gatos nesses municípios. 

“Fizemos essa destinação no primeiro semestre deste ano e estamos muito felizes em saber que esses recursos já foram empenhados. O castramóvel garantirá a castração gratuita de animais e a ideia é que o veículo percorra os bairros de Tangará da Serra e Primavera do Leste. Vale lembrar que será uma unidade móvel para cada uma dessas duas cidades e isso vai ajudar principalmente no controle populacional desses animais”, disse Moraes. 

O empenhorar significa conceder algo material a outrem como garantia do cumprimento futuro de um compromisso financeiro, ou seja, R$ 200 mil das emendas do deputado já foram destinados a Primavera do Leste e mais R$ 200 mil também foram destinados a Tangará da Serra. 

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Vale destacar que o parlamentar já residiu nessas duas cidades e viu de perto a necessidade dessas unidades móveis adaptadas para serviços de castração de animais. “Tanto em Primavera quanto em Tangará da Serra percorremos Ongs (Organizações Não-Governamentais) animais e vimos o esforço que essas organizações fazem para salvar muitos cães e gatos abandonados. Por isso, como uma forma de ajudar na causa animal fizemos essas destinações e esperamos que esses veículos adaptados ajudem muito no trabalho dos voluntários de ambos os municípios”, afirmou o deputado. 

Ulysses Moraes está atuando na causa animal desde o início do mandato. O parlamentar tem projetos de leis em andamento com essa temática e em maio deste ano lançou o disque-denúncia animal. Após o pedido de ajuda de várias Ongs, o parlamentar criou essa plataforma com o objetivo de fazer a interlocução com os órgãos competentes. 

“Já fizemos o resgate de um animal e a plataforma está funcionando muito bem no papel de interlocução com os órgãos responsáveis por fazer o resgate. E essas destinações de emendas só tendem a ser uma ajuda a mais importante para salvar vidas dos animais e combater os maus-tratos”, finalizou o deputado.

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Fonte: ALMT

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Nota MT vai aumentar distribuição de recursos para entidades sociais

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A partir de 1º de outubro os consumidores mato-grossenses poderão doar simbolicamente as notas fiscais das suas compras para entidades beneficentes à sua escolha, por meio do Doe Sua Nota. A nova funcionalidade faz parte do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e vai distribuir por ano R$ 2 milhões para que as instituições possam ser beneficiadas, independente de sorteios.

Conforme a Portaria 184, publicada em 14 de setembro deste ano, que implementa a funcionalidade, o montante será dividido em quatro campanhas – correspondentes a um trimestre civil – e que terão o valor de R$ 500 mil, cada. Esse total será distribuído de acordo com o total de notas fiscais doadas para cada entidade.

Cada nota doada vai gerar pontos para as entidades escolhidas, que ao final dos períodos de coleta, se converterão em valores em dinheiro. Importante salientar que somente é possível doar notas com valores abaixo de R$ 1.000,00, pois acima disso o regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exige que o consumidor seja identificado na nota fiscal.

Por ano serão realizadas quatro campanhas para arrecadar os documentos fiscais doados simbolicamente pelos consumidores. São elas: “Siriri e Cururu”, de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro e “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro. Sendo que o prazo final para registro da doação simbólica será até o décimo dia subsequente à data final de cada período.

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Ainda emm 2021 a Sefaz vai promover uma campanha – a do Rasqueado. Portanto, entre os meses de outubro e dezembro aquelas pessoas que não quiserem participar dos sorteios do Nota MT, poderão doar as notas fiscais das suas compras para uma das 194 instituições filantrópicas cadastradas no programa.

A fim de trazer visibilidade e divulgação, as entidades poderão fazer campanhas e eventos, além de ser possível que as mesmas busquem parcerias com estabelecimentos comercias para disponibilização de pontos de coleta, que ficarão sob responsabilidade de cada instituição o recolhimento e vinculação dos documentos fiscais junto ao Nota MT.

As doações podem ser realizadas de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT, independente do contribuinte ser cadastrado no programa, por meio da inclusão da chave de acesso do documento fiscal ou leitura do QR-Code, ou ainda, pessoalmente nos pontos de coleta das instituições que serão disponibilizados em estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso. Para isso, basta solicitar a nota fiscal (NFC-e) em aquisições de bens ou mercadorias sem que se inclua identificação por CPF ou CNPJ.

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Habilitação das entidades

Para receber as doações as entidades sociais precisam estar devidamente cadastradas no Nota MT. As instituições que ainda não fazem parte do banco de dados do Programa devem procurar na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o setor de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva.

Reuniões

A Sefaz vai promover nesta semana, nos dias 21 e 23, reuniões online com os representantes das entidades sociais cadastradas no Nota MT para apresentar o projeto sobre o Doe Sua Nota. Na ocasião, as entidades poderão tirar dúvidas sobre o Nota MT, assim como sobre a nova funcionalidade.

Fonte: GOV MT

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