É ASSIM QUE SE MUDA O BRASIL: Senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. O intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos. LEIA O PROJETO DE LEI

Projeto de Paulo Paim (PT) propõe Imposto sobre Grandes Fortunas – inteiro teor by Enock Cavalcanti

PAULO PAIM SENADOR DO PT-RS NA PAGINA DO ENOCKDISTRIBUIÇÃO

Senador Paim apresenta projeto de taxação de grandes fortunas

por Redação RBA
ANA VOLPE / AG. SENADO
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Paulo Paim retoma tentativa de incluir taxação de grandes fortunas na pauta do Legislativo

Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na semana passada (terça, 26) um projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões.

O objetivo, segundo Paim, é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. “Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político”, diz o senador, em sua justificativa ao projeto. O autor afirma que a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo.

O texto tem exceções para a contribuição, como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos.

Outra proposta é uma possível redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o argumento de uma possível “dupla tributação”. Igualmente, todas as despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas.

2 Comentários

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  1. - IP 177.203.30.125 - Responder

    Esse senador, junto com mais 3 ou 4, já sabem que o PT afundou e estão de malas prontas para outras legendas com base na decisão recente do STF! #tchaudilma

  2. - IP 200.101.25.23 - Responder

    “napoleao” é daqueles que dormem e acordam pensando na extinção do PT. Só para iluminar a discussão quero lembrar que Lula resolveu peitar mais essa… em 2018 não tem mais prá ninguém, é Lula de novo com a força do povo.

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