DUELO NO TWITTER – Jornalista Beatriz Ayoub é condenada pelo juiz Yale Sabo Mendes a indenizar blogueira Adriana Vandoni, com R$ 15 mil, por ofensas proferidas no Twitter.

CONFIRA AQUI OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO DUELO JUDICIAL

A jornalista Beatriz Barbosa Ayoub foi condenada a pagar R$ 15 mil à blogueira Adriana Vandoni a título de indenização por danos morais. Constam dos fatos que a jornalista produziu na Internet alegações difamatórias e injuriosas a respeito da blogueira, que, inconformada, buscou a justiça para se ver indenizada pelos danos morais que sofreu.

Usando o microblog Twitter, foram disparadas ofensas que repercutiram na mídia local e nos mais de 3 mil seguidores do perfil de Adriana Vandoni, que é proprietária do blog Prosa e Política.

Este é o primeiro caso de condenação motivada por ofensas proferida no meio cibernético em Mato Grosso e um dos poucos que se tem notícia no Brasil, considerando a novidade do tema e da penetração da Internet na vida das pessoas.

Segundo Fabiano Rabaneda, especialista em Direito Eletrônico e advogado da blogueira Adriana Vandoni, “as pessoas não tem consciência das ilicitudes que praticam quando estão em contato com o computador. Acreditam que ficarão impunes, sob a falsa proteção de estarem, muitas das vezes, trancadas em seus lares. Fato é que o computador ligado na Internet é uma porta aberta para quase cinco bilhões de pessoas e a repercussão das ofensas gerem dor e sofrimento no mundo real”.

No entendimento do magistrado Yale Sabo Mendes, que proferiu a condenação, “não se coaduna com o comportamento que se espera de pessoas civilizadas, pois, nas relações sociais qualquer agressão à dignidade da pessoa humana lesiona a sua honra, ferindo valores, dentre outros, como a honestidade e a probidade que formam a realidade axiológica a que se está sujeito. Ofensa a tais valores exige compensação indenizatória”.

Fundamentado no artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade, honra e imagem das pessoas, a decisão mostra-se compatível com os princípios do Direito, já que ponderou o valor da indenização, mostrando-se compatível com a situação econômica das partes, sem esquecer-se do caráter punitivo e ressarcitório da indenização.

Para Adriana Vandoni, a Internet é um meio útil para informar e ser informado e não tem cabimento para as ofensas proferidas pela Ayoub. Segundo ela, “uma coisa é dizer que o ministro Carlos Luppi é acusado de corrupção e fazer comentários a respeito disso. Outra é ofender a honra do ministro ou da família dele. O povo tem o direito de saber sobre quais processos um homem público responde, noutra coisa é invadirmos sua vida privada e inventarmos fatos para ofendê-lo”.

Após o trânsito em julgado, se a jornalista Beatriz Ayoub não realizar espontaneamente o pagamento, arcará com a multa de dez por cento sobre o valor da causa. Da decisão ainda cabe recurso para a Turma Recursal dos Juizados Especiais.

A jornalista Beatriz Barbosa Ayoub disse que não vai comentar a decisão do juiz e tem intensões de recorrer. O prazo é de dez dias.

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E CONFIRA OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO DUELO JUDICIAL ENTRE ADRIANA VANDONI E BEATRIZ AYOUB

PETIÇÃO INICIAL DE ADRIANA VANDONI

http://pt.scribd.com/fullscreen/73078525?access_key=key-edkxeoveb5fdscjyvgh

CONTESTAÇÃO DE BEATRIZ AYOUB

http://pt.scribd.com/fullscreen/73079427?access_key=key-1wg1nr4oh442oddfgox0

DUELO BEATRIZ X ADRIANA NO TWITTER

http://pt.scribd.com/fullscreen/73079742?access_key=key-14ibmn6s3344lvor7vwq

YALE SABO MENDES CONDENA BEATRIZ

http://pt.scribd.com/fullscreen/73079891?access_key=key-rmod3g3acyw0awqmxcs

 

 

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1 Comentário

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  1. - IP 201.71.179.176 - Responder

    Burra que ela é, pegou só o melhor em direito eletrônico. Doutor Yale como sempre corretíssimo em suas posições.

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