DOIS JUÍZES EM CONFLITO: Desembargador federal Hilton Queiroz, do TRF, suspende toda tramitação de ação do MPF contra juiz Julier Sebastião. Aguarda-se, agora, decisão da suspeição levantada por Julier contra o juiz federal Jeferson Schneider tendo em vista o fato de Julier já ter proferido decisão condenatória contra o pai de Jeferson e em favor da União, bem como determinado a abertura de inquérito contra um irmão do magistrado

Julier Sebastião, juiz que se afastou da Justiça Federal e Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara Federal em Cuiabá

Julier Sebastião, juiz que se afastou da Justiça Federal e Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara Federal em Cuiabá

Desembargador federal suspende ação penal contra Julier e empresário

Eduarda Fernandes, do Rdnews

A ação penal contra o ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva e o empresário Osvaldo Alves Cabral foi suspensa, pelo desembargador federal Hilton Queiroz da 4º Turma do Tribunal Regional Federal (TRF). A decisão atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa de Julier, patrocinada por Fernando Henrique Ferreira Nogueira, que explica que não pode revelar os argumentos usados no HC, pois o mesmo corre sob segredo de justiça.

Com o pedido deferido, a audiência de instrução prevista para esta quinta (3), onde seriam ouvidas as testemunhas arroladas pelo empresário, também foi suspensa. “Não só a audiência, como toda a tramitação”, diz em entrevista ao Rdnews.

Nogueira conta que o desembargador analisou os argumentos e optou por suspender liminarmente a ação, até que seja julgado o mérito do HC. “Sem deixar de levar em conta que tramita o pedido de suspeição conta o juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider”, ressalta. Este pedido tem em vista o fato de Julier ter proferido decisão condenatória ao pai do magistrado, em favor da União, bem como ter determinado a abertura de inquérito contra o irmão de Schneider.

Julier e Osvaldo foram alvos da segunda fase da Operação Ararath e eram réus no processo. Nesta segunda (31), o juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider, acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a quebra de sigilo de dados e/ou telefônico contra ambos.

A investigação conduzida pelo MPF em parceria com a Polícia Federal apontou que decisões de Julier teriam sido “influenciadas”, devido à existência de um conluio de empresas do ramo da construção civil com interesses em contratos com o governo e pessoas físicas. Já Osvaldo seria o lobista de um grupo de empreiteiras, dentre elas, a Planservi Engenharia, que almejava um contrato com o consórcio VLT Cuiabá, vencedor da licitação para executar o projeto do modal de transporte.

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ENTENDA O CASO

Juiz marca audiência de ação contra Julier e empresário

Julier Sebastião e Osvaldo Cabral são réus em ação do MPE por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva

O ex-juiz Julier Sebastião (detalhe) tenta impor suspeição ao juiz Jefferson Schneider para conduzir ação

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, marcou para o dia 3 de setembro, às 14h, a audiência da ação penal em que são réus o ex-juiz e atual advogado Julier Sebastião e o empresário Osvaldo Alves Cabral, dono da construtora Planservi.A determinação foi expedida na tarde da última quarta-feira (12). Ambos são réus em ação penal derivada da Operação Ararath, sob as acusações de lavagem e dinheiro e corrupção ativa e passiva no esquema, do qual foram alvos de busca e apreensão, em novembro de 2013.

Segundo a decisão, a audiência será designada para ouvir as testemunhas de acusação e defesa dos réus. Ainda não há previsão de quando Julier Sebastião e Osvaldo Cabral serão interrogados.

A defesa de Julier Sebastião tenta impor a suspeição de Jeferson Schneider para conduzir a ação.

O argumento principal  é o de que Julier, há 10 anos, quando também atuava na Justiça Federal em Cuiabá, proferiu uma sentença desfavorável aos familiares de Jeferson Schneider.

Na ocasião, a família de Schneider não conseguiu a posse de terras, localizadas no interior do Estado, avaliadas em R$ 28 milhões.

Por sua vez, Jeferson Schneider alegou não ter qualquer “mágoa” pela decisão e garantiu ter isenção para julgar o agora advogado. Porém, Julier já recorreu  ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que avaliem se Schneider pode ou não julgá-lo.

No mês passado, Schneider determinou o bloqueio dos bens imóveis, como casas e terrenos, pertencentes ao ex-juiz e ao empresário. Além disso, o magistrado também negou a absolvição sumária dos réus, por falta de previsão legal, em junho deste ano.

A denúncia

A ação penal foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano e recebida pelo juiz Jeferson Schneider no mês seguinte.

Conforme o MPF, as investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal identificaram que decisões do então juiz Julier – que se exonerou da magistratura em abril do ano passado para tentar carreira política – atenderam a “um conluio de empresas do ramo da construção civil, que tinham interesses em contratos com o Governo do Estado”.

O ex-juiz, segundo o MPF, atuava em processos do interesse do grupo representado por Osvaldo Cabral, apontado como lobista de empresas na área de construção civil.

Em troca, o então juiz federal supostamente recebia uma “mesada” e tinha despesas ligadas ao seu projeto pessoal e político pagas com dinheiro de empresas que mantinham contratos diretos ou indiretos com o Governo do Estado, e que seriam beneficiadas por decisões dele enquanto juiz.

O MPF alega que a relação entre o empresário Osvaldo Cabral e Julier Sebastião da Silva vai muito além da alegada amizade entre ambos.

O empresário seria um dos principais articuladores políticos de Julier, sendo também um homem de confiança que arcava com diversas despesas do magistrado, além de transferir mensalmente dinheiro a ele e emprestar veículo de luxo em troca de “favores judiciais”, segundo a denúncia do órgão.

Entre os anos de 2012 e 2013, a investigação apontou que Julier Sebastião da Silva recebeu ao menos R$ 135 mil, em pagamentos mensais que variavam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, além de ter despesas pagas na ordem de R$ 57 mil relacionadas às articulações do juiz para dar seguimento ao seu projeto pessoal de entrar na vida política.

O esquema foi descoberto, conforme o órgão, por meio de monitoramento telefônico, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão, colheita e análise de informações e oitiva de pessoas.

Julier nega crimes

Por sua vez, Julier Sebastião, que é apontado como possível candidato à Prefeitura de Cuiabá em 2016, negou qualquer participação nos fatos apontados pelo MPF e disse ter ficado “surpreso e indignado” com a acusação.

“Sabe-se apenas da existência de um suposto oferecimento de denúncia, os quais, por certo, não trazem qualquer participação deste em suposta infração […] Por fim, reafirmo a confiança nas instituições envolvidas e a minha surpresa e indignação em face das notícias em questão, consignando que sempre pautei minha conduta pessoal e profissional com a mais absoluta ética, imparcialidade e seriedade, como é do conhecimento de toda a sociedade mato-grossense”, disse ela, na época em que o MPF o denunciou.

2 Comentários

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  1. - IP 179.100.140.145 - Responder

    Um dia a casa cai…
    Um dia o laudo dos maquinários aparece…
    Um dia a verdade vem a tona…

  2. - IP 191.222.15.27 - Responder

    Por enquanto, um a zero para Julier.

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