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Dinheiro na mão é vendaval

Vivo, TIM, Claro e Oi terão que reduzir preços após decisão do STF sobre ICMS

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Chip (SIM Card) da Claro, Oi, TIM e Vivo
Chips da Claro, Oi, TIM e Vivo (Imagem: Lucas Braga / Tecnoblog)

Claro, Oi, TIM e Vivo serão obrigadas a reduzir preços das cobranças diretas realizadas aos consumidores. A diminuição de planos e tarifas deve ocorrer graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a alíquota do ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações. A corte julgou uma lei de Santa Catarina, mas ela vale para outros estados. Segundo advogados, além de operadoras, a medida deve beneficiar principalmente grandes varejistas.

Na terça-feira (23), o STF decidiu pela redução na cobrança de ICMS sobre os setores de telecomunicações e energia elétrica . A corte atendeu a um pedido da Americanas S.A, feito em 2012, contestando a alíquota cobrada no estado de Santa Catarina. Contudo, a ação só foi a julgamento no plenário virtual do tribunal quase uma década depois.

Apesar de a decisão ser sobre a lei de um estado específico, ela serve como uma orientação jurídica nacional a ser seguida por outros entes da federação. No estado catarinense, a alíquota média do ICMS é de 17%, enquanto para os setores de telecomunicações e energia elétrica, essa taxa é de 25%.

No Brasil, a alíquota média do ICMS sobre telecom e energia é de 18%. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, esse valor pode superar a média em até 10%, dependendo também das despesas do contribuinte.

Para o cliente, conta de Claro, Oi, Vivo e TIM deve diminuir

Mas os efeitos da decisão do STF devem ter impacto imediato no bolso dos consumidores. É o que diz Fabio Florentino, sócio da área de Direito Tributário do BMA, em entrevista ao jornal O Globo :

“Como energia e telecomunicações são setores regulados, uma redução tributária tem de ser repassada diretamente ao consumidor. Para os estados, terá efeito complexo, porque o ICMS faz um mínimo de caixa e há balanços negativos.”

A classe média é quem mais deve sentir o alívio nas contas de luz e de celular, já que, para classes de baixa renda, o valor de alíquotas na cobrança é menor.

O maior impacto da decisão do STF, contudo, deve ser sentido por grandes varejistas e indústrias. Essas empresa figuram entre as maiores consumidoras de energia, além de gerar uma enorme quantidade de dados, quando se trata de telecomunicações. Na avaliação de Carlos Amorim, advogado especialista da área tributária e sócio do Martinelli Advogados, além do varejo, redes supermercadistas e shoppings estão entre os maiores beneficiários.

ICMS: estados podem perder R$ 26 bi em arrecadações

Se por um lado as grandes empresas e o consumidor médio devem se beneficiar da redução de ICMS em telecom e energia elétrica, por outro, o corte na alíquota do imposto significa a perda de arrecadação para os estados.

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André Horta, diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), confirmou que os estados devem entrar com um pedido de modulação no STF. A medida faria com que a decisão da corte não tivesse caráter retroativo, valendo apenas a partir da data de vigência.

STF: estados devem entrar com pedido de modulação sobre decisão que reduz alíquota do ICMS (Imagem: Marcelo Casal/ Divulgação)

Horta avalia que o corte no ICMS deve ser gradual, para que os estados não percam investimentos que seriam usados em postos de vacinação ou escolas, por exemplo.

Segundo um levantamento da Comzefaz, a redução do ICMS representaria uma queda de 5,6% — ou de R$ 26 bilhões — em arrecadação do imposto. Estados consideram que o corte na alíquota é impossível de ser considerado para 2022, primeiro ano de retomada de algumas atividades presenciais no pós-pandemia.

Já Amorim ressalta que a acórdão do STF deve ser seguida por todos os estados. Cabe ainda a cada unidade federativa enviar sua própria proposta para redução do ICMS:

“Estamos diante de uma tese jurídica de repercussão geral, que baliza orientação de jurisprudência nacional. Por isso, as legislações terão que ser adaptadas, de modo que os executivos estaduais vão ter que promover projetos de alteração e encaminhar para as respectivas assembleias legislativas equacionarem a cobrança do tributo.”

Associação de operadoras celebra decisão do STF

Em nota, a Conexis Brasil Digital, ex-SindiTeleBrasil, que representa a Claro, Oi, Vivo e TIM, disse que enxerga a decisão do Supremo como um acerto, e reforçou que o setor de telecomunicações é “um dos mais tributados do país, com tributação semelhante à cobrada por itens como tabaco e bebidas”.

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“O julgamento reforçou que os serviços de telecomunicações são essenciais, fato que ficou ainda mais evidente com a pandemia do coronavírus”, acrescenta a associação. “A decisão fortalece a necessidade de uma reforma tributária ampla que coloque a tributação do setor no Brasil nos moldes da experiência internacional.”

No Supremo, a tese que prevaleceu foi a do ex-ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação na corte. O ex-ministro, que deixou o STF em julho, votou a favor da ação protocolada pela Americanas S.A. Em seu voto, ele afirma que a alíquota do ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica “discrepam do figurino constitucional”, pois ambos são considerados bens essenciais para a população.

O ministro José Antonio Dias Toffoli propôs uma modulação para amenizar os efeitos da redução do ICMS para estados. Ele foi acompanhado em voto no plenário eletrônico pelo ministro Kassio Nunes Marques. O julgamento havia sido suspenso para que fossem registrados os votos dos demais ministros, mas foi retomado na tarde desta quarta-feira (24).

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Saiba os custos ocultos ao adquirir um imóvel

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Saiba os custos ocultos ao adquirir um imóvel
Reprodução: iG Minas Gerais

Saiba os custos ocultos ao adquirir um imóvel

Saber quanto gastamos ao comprar móveis parece simples e evidente, afinal, basta ver o valor das peças e, o quanto seria gasto de juros em uma necessidade de negociação. O que poucos sabem é que adquirir um móvel envolve outros custos que o consumidor não consegue enxergar ou levar em conta no momento da compra.

Segundo Pamela Paz, fundadora e CEO da Tuim, primeira empresa de Móveis por Assinatura do Brasil, “a maioria das pessoas, em algum momento, olham para os cômodos de sua casa e percebem que eles não refletem mais o seu estilo de vida ou até mesmo que os móveis estão desgastados e precisam ser trocados”. É neste momento que uma nova saga começa:  pesquisa de preço, negociação das condições de pagamento, prazo para entrega das peças, montagem, desgaste para se livrar dos móveis antigos.

Pensando em colocar na ponta do lápis tudo o que o consumidor deve levar em conta ao decidir comprar um móvel, a executiva separou três custos ocultos da compra de móveis.

Tempo e dinheiro

É comum pensar apenas no início e no fim do processo de compra do móvel, e o consumidor não se dá conta que há um bom tempo perdido em pesquisas de preços, modelos e tamanhos, negociação das condições de pagamento ou até mesmo aguardando promoções. Além disso, é preciso colocar na calculadora o prazo para entrega e montagem das peças, que nem sempre acompanham a expectativa do comprador.

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“Tudo isso exige dedicação de horas, dias e até semanas ou meses, se contarmos a entrega dos móveis. Além disso, paralelamente, há o desembolso do pagamento do mobiliário que, inclusive na opção de parcelamento, representará um investimento dedicado antes mesmo de você receber os móveis”, relata Pamela.

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Rápida depreciação e falta de manutenção

Qualquer produto novo começa a perder valor assim que sai da loja e, consequentemente, acontece o mesmo com os móveis. A partir do momento em que o móvel sai da loja já está desvalorizado, seja pelo lançamento de novos produtos no mercado ou até mesmo avarias causadas pelo transporte ou montagem.   

O que agrava o custo de depreciação de um móvel é o cuidado com o produto. “Todo móvel precisa de manutenção adequada, independente se é meu ou alugado. A depreciação pode acontecer por diversos fatores: tempo, umidade, radiação, mal uso e algum acidente. Se não há um cuidado constante, ele perde ainda mais o valor para revenda”, destaca a CEO.

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Custo ambiental e financeiro

Você sabia que as cidades da Grande São Paulo enviam 27 mil toneladas de resíduos para aterros sanitários anualmente? Este impressionante número é um sinal de alerta para que a sociedade repense seu modelo de consumo. Grande parte desse lixo é formado por móveis, então há um enorme desafio para mitigar impactos causados pelo descarte de plástico e espuma, materiais muito utilizados na produção.

“Muitos móveis são descartados antes do final da sua vida útil. Isso não só é um desperdício sem tamanho, como também faz com que os fabricantes produzam ainda mais móveis para atender a demanda. Além disso, os custos para contratar um serviço especializado que cuide do descarte de móveis de maneira correta pode ser impeditivo para muitas pessoas”, relembra Pamela.

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