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Dinheiro na mão é vendaval

Verba extra do Bolsa Família deve ir para governadores e prefeitos; entenda

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João Roma, ministro da Cidadania, é pré-candidato ao governo da Bahia
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João Roma, ministro da Cidadania, é pré-candidato ao governo da Bahia

O orçamento previsto para o Bolsa Família em 2021 apresentou uma folga de R$ 2 bilhões. Esse dinheiro deve ser repassado pelo Ministério da Cidadania para governadores e prefeitos investirem em projetos sociais locais, informa a colunista Malu Gaspar. 

O excedente surgiu porque muitos beneficiários preferiram optar pelo auxílio emergencial em detrimento do Bolsa Família, já que o programa paga R$ 189, em média, e o auxílio pode chegar a R$ 375, sendo que já foi de R$ 600.

Em tese, os governadores e prefeitos deveriam usar a verba em projetos sociais, mas a lei permite que invistam em medidas eleitoreiras como construção de quadras de esporte e outras despesas que nada tem a ver com assistência social. 

A Câmara dos Deputados ainda precisa aprovar o remanejo da verba, mas, para isso, existem dois projetos enviados pelo ministro João Roma. Um deles deixa a cargo exclusivo de Roma a decisão sobre o destino das verbas, o que poderia beneficiá-lo, já que é possível candidato ao governo da Bahia em 2022.

O texto deveria ser votado nesta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento, mas a falta de acordo entre os partidos fez com que a sessão fosse suspensa. A oposição vai dificultar o repasse do montante em ano eleitoral. 



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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático; entenda

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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático
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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático

O relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), quer criar um dispositivo de reajuste automático do benefício pela inflação. Além disso, Aro quer alterar as faixas de pobreza e extrema pobreza de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país, segundo informa a Folha de São Paulo.

“A MP [do Auxílio Brasil] é uma carta de boas intenções, mas ele não fala em números; não delimita o que é pobreza e extrema pobreza, por exemplo. O texto precisa trazer valores definidos e uma correção natural, como pela inflação, para que o cidadão saiba de fato o que vai acontecer”, afirmou Aro à Folha.

Atualmente o benefício é reajustado quando o governo deseja. A ideia contraria o plano do governo de não criar aumento permanente das despesas públicas.

O governo Bolsonaro não reajustou o benefício desde que assumiu o Planalto. O último aumento foi em julho de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Estima-se que a defasagem do benefício esteja próxima a 20%.

Se o valor fosse corrigido pela inflação do período, estaria hoje em patamar de aproximadamente R$ 219. O Auxílio Brasil promete pagar R$ 300. 

As faixas de pobreza (critérios de entrada para o benefício) também não sofrem reajuste desde 2018. Se corrigidas pela inflação passarão a valer os valores:

  • Pobreza: sai de para sai de R$ 178 para R$ 207,30 por mês;
  • Extrema pobreza: sai de R$ 89,01 para R$ 103,60 por mês.

Os patamares que estão em avaliação pelo governo são de R$ 95 e R$ 190, ou seja, serão reajustados, mas mantém-se defasados.

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