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Dinheiro na mão é vendaval

Venda direta do gás de cozinha encareceria o preço final, diz especialista

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Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, foi o convidado do Brasil Econômico desta quinta-feira (23)
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Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, foi o convidado do Brasil Econômico desta quinta-feira (23)

No final de agosto, em uma de suas lives semanais, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o consumidor ” pegue o caminhãozinho ” e compre gás na refinaria, a fim de diminuir o preço “na ponta da linha”. Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, afirma que o resultado seria justamente o contrário esperado pelo presidente.

“Essa solução apontada pelo ele ia encarecer [o botijão]. Se esse serviço feito industrialmente pelas distribuidoras com muita eficiência for delegado à população, você vai introduzir uma série de ineficiências. Imagina se dez comunidades juntas chegassem com ‘seu caminhãozinho’?”, explica Bandeira de Mello. 

“Você teria um engarrafamento não de gás, mas de ‘caminhãozinho'”, brinca.

Na visão de Sergio, “não seria por esse caminho simples” que o governo federal encontraria uma saída para a redução do gás de cozinha, que segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), custa em média R$ 96,89 no Brasil.

Qual a saída?

Como solução, Sérgio defende uma política pública que entenda o botijão como um produto de “altíssima relevância social”. Sendo assim, o governo precisaria revisar a tributação incidente na mercadoria e buscar investimentos do setor privado na produção e distribuição do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).

“Quando você observa o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) médio da economia é em torno de 9%, e o do gás é 14,5%. Você tem uma inconsistência entre a tributação e a importância do produto”, disse.

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Além disso, o presidente do Sindigás ressaltou a importância de tornar o mercado de produção mais competitivo e menos centralizado na Petrobras. “A Petrobras faz um excelente trabalho, mas é praticamente sozinha no suprimento de GLP. Um pouco mais de pressão competitiva no abastecimento poderia reduzir o preço do GLP.”

Sergio reforça a necessidade de se pensar em políticas que atendam a população necessitada, como a criação de um programa de vale-gás, por exemplo, nos moldes da tarifa social da energia elétrica. “O gás tem uma penetração maior na sociedade que a energia elétrica e mesmo assim esse debate não sai, ele patina”, defende.

Inspiração presidencial também levanta problemas

A ideia do presidente Jair Bolsonaro foi inspirada na MP (Medida Provisória) que introduziu a venda direta de etanol, que também divide especialistas. Na avaliação do governo, a medida vai promover a concorrência e reduzir os preços dos combustíveis. Mas entidades do setor demonstram preocupação com sonegações , além de possível mistura de combustíveis e confusão para o cliente

“Acho que, em vez do vale-gás, se [o governador] zerar o imposto estadual ICMS… Vai ser excelente. Sabe por quê? Porque nós podemos começar a tratar da venda direta do botijão de gás, a exemplo do etanol. Você pode pegar o teu caminhãozinho para tua comunidade ali… Uma vez por mês, teu caminhãozinho vai lá e compra 100 botijões de gás”, disse Bolsonaro na ocasião.

“ICMS está zerado, porque o governador do teu estado vai zerar. O PIS/Cofins, eu zerei aqui. O frete do caminhãozinho, vocês pagam do condomínio. Margem de lucro? Zero. Não precisa ter lucro para quem for entregar lá, é um trabalho comunitário. Pode ter certeza: no máximo R$ 60 vai ficar o valor do botijão de gás. No máximo! Metade do preço atual”, completou.

Veja:


Lives Brasil Econômico

Semanalmente, a redação do Brasil Econômico entrevista algum especialista para aprofundar um tema relevante do noticiário econômico. Sempre às quintas-feiras, as transmissões começam às 17h pela página do Facebook e pelo canal do iG no Youtube.


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Justiça concede aposentadoria por invalidez para mulher vítima de AVC

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INSS deverá pagar benefício a partir de abril deste ano
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INSS deverá pagar benefício a partir de abril deste ano

A 2° Vara Federal de Gravataí (RS) decidiu que uma mulher, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC), deve receber aposentadoria por invalidez. A beneficiária havia aberto a opção para receber o auxílio-doença, mas as sequelas da doença prejudicaram atividades dela.

O juiz Selmar Saraiva considerou a perícia feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apontou limitações físicas e cognitivas para qualquer atividade laboral da vítima. Com isso, seria necessário oferecer a aposentadoria especial.

Com a decisão, o INSS deverá pagar a aposentadoria a partir da data de entrada do processo, ou seja, abril deste ano. O juiz também estipulou o ajuste de 25% no valor das parcelas devido à necessidade da vítima de ajuda de terceiros em atividades diárias.

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Os advogados que defenderam à vítima disseram ao Conjur que a decisão de oferecer a aposentadoria por invalidez é rara. Entretanto, eles ressaltaram que o INSS ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal (TRF).

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