(65) 99638-6107

CUIABÁ

Dinheiro na mão é vendaval

Veja três dicas que facilitam recuperação de créditos para empresários

Publicados

Dinheiro na mão é vendaval


source
Documentações para recuperação de crédito devem estar em dia
iStock

Documentações para recuperação de crédito devem estar em dia

A definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destacado em nota da base de cálculo do  PIS/Cofins  ainda é tema que gera dúvidas aos contribuintes, que buscam recuperar valores pagos.

De acordo com especialistas, o primeiro passo é entender desde quando o crédito poderá ser recuperado, considerando que após a decisão do STF existem três formas para que as empresas recuperem seus créditos.

“A depender do enquadramento o procedimento para compensação dos valores (créditos) terão formalidades diferentes e exigirão atenção do contribuinte. Os contribuintes com ação judicial anterior a 15/03/2017 poderão recuperar os valores pagos a maior nos últimos 5 anos antes do ingresso da ação. Os contribuintes com ação judicial posterior à data sofrerão os efeitos da modulação. Já os contribuintes sem ação judicial somente podem recuperar os valores pagos a maior a partir de 16/03/2017”, explica Fabrício do Amaral Carneiro, especialista em tributação. 

Leia Também:  Vendas no varejo caem 0,2% em janeiro; metade das atividades registraram queda

Para as empresas que ainda não propuseram ação judicial sobre o assunto, restou o direito de recuperar os indébitos desde de março de 2017. Fabrício explica que, além da importante análise de separar o que de fato é indébito, será necessário a retificação da EFD-Contribuições no mês de apuração, ou seja, mês a mês.

“Isso gerará um trabalho adicional e cauteloso, pois com a recente manifestação da Receita Federal do Brasil, por meio da alteração no manual da EFD-Contribuições, o contribuinte deverá demonstrar o indébito documento a documento”, explica o Carneiro.

Você viu?

O especialista ressalta que a necessidade de atenção na hora da recuperação de créditos, tanto em relação aos valores levantados, quanto aos procedimentos de formalização dos créditos, principalmente para evitar problemas com a Receita Federal .

Cálculos incorretos ou até mesmo ausência de comprovação documental poderão acarretar em glosa dos créditos apurados e até mesmo uma possível não homologação de compensações realizadas pela empresa.

Leia Também:  Assaí Atacadista está com 307 vagas de emprego abertas; veja como se inscrever

“Esses cuidados derivam de uma série de procedimentos que vão desde conferência da rastreabilidade dos números levantados, quanto ao pedido de habilitação dos créditos para as empresas com ação judicial”.

“Nesse cenário, poderão ocorrer penalidades dadas as informações inexatas e a depender da situação, poderá ser considerada embaraço à fiscalização, ressalvado o direito do contribuinte se justificar”, explica o tributarista.

A Receita Federal pode, além de avaliar os créditos oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, avaliar os demais lançamentos efetuados pelos contribuintes. Por isso, todo cuidado é pouco na hora do levantamento de créditos, e uma das formas adequadas de enfrentar os possíveis questionamentos em relação aos números apurados do indébito pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS, é estar bem preparado em provas documentais.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Dinheiro na mão é vendaval

Volkswagen coloca 800 funcionários em férias coletivas por falta de peças

Publicados

em


source
Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP)
Divulgação/Volkswagen

Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP)

Em meio à escassez de componentes, a Volkswagen vai colocar 800 funcionários da fábrica de Taubaté (SP), o correspondente a um turno, em novas férias coletivas. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, a medida começa a valer na segunda-feira (27) e se estenderá por dez dias.

O motivo alegado pela montadora é a falta de insumos, sobretudo de semicondutores, que vem sofrendo oscilações no fornecimento e dificultando a produção mundial de veículos.

De acordo com o sindicato, a Volkswagen informou inicialmente que as férias coletivas seriam para 2 mil trabalhadores, mas que poderia sofrer alterações. Até o momento, a medida vale para 800 funcionários, que devem retornar no dia 7 de outubro.

Indústria automotiva enfrenta escassez de chips

O episódio marca a sexta vez no ano em que a Volkswagen concede férias coletivas aos funcionários. Ainda segundo o sindicato, também foram registrados 11 dias de paralisação e mais cinco dias de folga (ambos com utilização do banco de horas) por falta de peças.

Leia Também:  Auxílio emergencial: Caixa paga dois grupos nesta sexta-feira; confira

Em julho, a Volkswagen concedeu férias coletivas de 20 dias para o primeiro turno de sua fábrica em São Bernardo do Campo e paralisou parte de sua planta em Taubaté.

No fim de agosto, a montadora também anunciou dez dias de férias coletivas para 2 mil funcionários na fábrica de Taubaté, também por falta de peças.

O problema de abastecimento tem sido enfrentado por toda a indústria automotiva, que lida com a escassez na cadeia global de suprimentos desde o fim do ano passado.

No mesmo dia em que o Sindicato dos Metalúrgicos anunciou a medida adotada pela Volkswagen em Taubaté, trabalhadores da Fiat em Betim aprovaram um programa de suspensão temporária do contrato de trabalho devido a falta de componentes eletrônicos.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA