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Dinheiro na mão é vendaval

Valle minimiza PEC dos Combustíveis: ‘não pode ser a única opção’

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Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional
Pedro França/Agência Senado

Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional

O secretário do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que a PEC dos Combustíveis não pode ser a única solução para reduzir preços dos combustíveis e ressaltou a fase de estudos da proposta. A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26).

Valle lembrou que negocia com o Congresso os termos da PEC e disse ser cedo responder questionamentos sobre o tema. Segundo o secretário de Guedes, os moldes da PEC não será exatamente como está sendo discutida atualmente.

“Acho que está cedo para a gente responder, porque ainda não tem uma proposta. Existem ainda estudos e sugestões que foram levadas à Casa Civil, a gente está participando das discussões, e não necessariamente a solução vai ser essa que vem sendo discutida”, disse.

O governo pretende usar a PEC para zerar impostos federais sobre combustíveis e energia elétrica e obrigar estados a praticar uma alíquota fixa do ICMS. A medida é considerada uma manobra do Planalto para não ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a PEC não obriga o governo compensar a redução de arrecadação.

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Na entrevista, Valle admitiu a possibilidade de queda na arrecadação em caso de aprovação da proposta. A expectativa, segundo especialistas, é  que o prejuízo ultrapasse R$ 100 bilhões.

“É lógico que valores que estão sendo mencionados são valores bastante altos, e aí podem afetar o primário deste ano, mas acho que está muito recente, ainda está muito indefinido. Isso inclusive vai ter que ser objeto de apreciação do Congresso Nacional”, concluiu o secretário do Tesouro.

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Em 10 meses o Brasil conquistou 57 novos mercados para os produtos do agronegócio

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Nos últimos dez meses, o Brasil conquistou 57 novos mercados para os produtos do agronegócio, segundo levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Entre os principais avanços, destacam-se a exportação de carne bovina para o México e de carne suína para a República Dominicana, além do algodão para o Egito e os frutos de mamão “papaya” para o Chile.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, salientou a relevância da ampliação do acesso a esses mercados para diversas cadeias agropecuárias. Ele enfatizou que essa expansão contribui não apenas para o desenvolvimento sustentável, mas também para a geração de renda e riqueza tanto para o Brasil quanto para o setor.

Além dessas aberturas, o esforço do ministério resultou em outras conquistas significativas. Isso inclui a suspensão do embargo à importação de carne bovina brasileira pela China, após a confirmação de um caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina. Também houve a aceitação dos estoques de carne produzidos antes do início do embargo. A certificação oficial de qualidade do algodão brasileiro foi reconhecida no mercado chinês.

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No âmbito dos acordos, foram estabelecidos acordos de cooperação com Chile e Cuba para a adoção do sistema de “pre-listing” para habilitar estabelecimentos exportadores. No Reino Unido, ocorreu a retomada plena do sistema de habilitação de estabelecimentos, com a retirada dos controles reforçados na inspeção britânica de carregamentos de produtos de origem animal do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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