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Dinheiro na mão é vendaval

STF deve começar a julgar revisão da aposentadoria amanhã; entenda o que muda

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Supremo Tribunal Federal (STF)
Divulgação/Agência Brasil/Walter Campanato

Supremo Tribunal Federal (STF)

Entre amanhã (4) e 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) prevê a votação da ” Revisão da Vida Toda “, medida que pretende reajustar a aposentadoria para trabalhador contribuinte do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anterior a 1994.

A proposta, se aprovada, contabilizará os valores pagos ao INSS antes da efetivação do Plano Real . Atualmente, os cálculos previdenciários consideram apenas as contribuições feitas após a troca da moeda brasileira.

Ou seja, o INSS precisará recalcular a média salarial considerando os salários “da vida toda”.

“O tempo de serviço da vida inteira da pessoa é computado na aposentadoria . Agora, quando o INSS calcula o valor do benefício, ele utiliza as contribuições de 1994 para cá. Os benefícios seriam concedidos com base na vida toda, mas teria os valores com base nas contribuições feitas a partir do Plano Real”, explicou ao iG o professor especialista em Previdência, Hilário Bocchi.

A Revisão da Vida Toda foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio do ano passado em todo território nacional. No último dia 9, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável a estender a medida para todos os trabalhadores do período, o que deverá facilitar a aprovação dos ministros do STF.

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“Muita gente teve os melhores salários antes de 1991. Então, essa medida visa dividir a revisão da vida toda em dois pontos. O aposentado poderá optar pelo valor a partir de 1994 ou calcular o tempo todo de contribuição. Dependerá do que for melhor para o beneficiário”, completou Bocchi.

Quem pode se beneficiar

  • Aposentadorias com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
  • Ter recebido o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos; e
  • Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.

Um advogado ouvido pelo G1 dá como exemplo um aposentado que ganha R$ 2 mil por mês. Se ele ganhar a revisão da vida toda e o benefício dele subir para R$ 2.400, os R$ 400 de diferença que ele perdeu a cada mês serão multiplicados por 5 anos, ou seja, 60 meses, o que dará R$ 24 mil, mais juros e correção. 

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Ou seja, para saber o quanto você vai receber, é preciso calcular o reajuste e multiplicar pelo tempo que ficou defasado. Se for positivo para você, peça a revisão, caso contrário, você corre o risco de ter a aposentadoria reduzida.

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Copom reajusta Selic para 9,25%, o maior índice desde 2017

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Copom reajusta taxa Selic em 1.5 ponto percentual
Fernanda Capelli

Copom reajusta taxa Selic em 1.5 ponto percentual

O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central aprovou nesta quarta-feira (8) o reajuste da taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual. Com a decisão, a Selic passará de 7,75% para 9,25% ao ano.

Essa é a maior taxa já registrada para a taxa Selic em quatro anos. A última vez que os juros atingiram esse nível foi em julho de 2017.

Em comunicado, o BC informou que o peso da inflação da economia do país influenciou em mais um aumento na taxa básica de juros. 

“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevam o risco de desancoragem das expectativas de inflação, mantendo a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”.

“Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para as metas ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos-calendário de 2022 e 2023. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, completa o comunicado.

O CEO da iHUB Investimentos, Paulo Cunha, explica o aperto é necessário para tentar diminuir os efeitos na inflação, que ultrapassa a meta inicial prevista pelo Banco Central. 

“Estamos com a inflação bem acima da meta. No acumulado dos últimos 12 meses, atingimos os 2 dígitos, sendo que a meta da inflação é 3,5%. Toda vez que temos uma inflação longe da meta, o Copom precisa aumentar o juros para encontrar uma saída para controlar o índice inflacionários”, afirma. 

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“Embora tenhamos que apertar o ritmo monetário para conseguir controlar a inflação, acredito que estamos em um ciclo final de aperto”,

Cunha explica que o reajuste voltará a impactar ainda mais na taxa de empréstimos e financiamentos.

“Se você pensa em comprar um imóvel ou fazer um financiamento, você recua, pois a conta ficará muito mais cara. Então impactará principalmente o setor imobiliário. Embora o setor ainda esteja bastante aquecido, esse reajuste poderá afetar os lançamento de imóveis e possibilidade de crédito para o consumidor”, explica.

Investimentos

A alta na Selic irá impactar fortemente nos investimentos nos próximos meses. A poupança, segundo especialistas, deve retomar o patamar antigo e obter melhor rentabilidade no mercado financeiro.

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“Quando a taxa básica de juros sobe, os investidores passam a procurar por investimentos mais seguros, como a renda fixa. A poupança é um exemplo. Com o reajuste, ela deve passar a render mais que anteriormente”, afirma Paulo Cunha.

Os títulos prefixados também poderão apresentar reajustes positivos. Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, lembra que investimentos sem contabilizar Imposto de Renda poderá ser mais vantajoso neste momento.

“Se o cliente quiser investir em um prazo de no máximo um ano, vale buscar opções em que não há incidência de imposto de renda, como LCIs e LCAs de até 12 meses”, afirma.

“Por outro lado, há também a opção dos prefixados, mas o risco é as taxas subirem mais e quem comprou antes ficar com a sensação de que perdeu dinheiro. Se o investidor estiver com esse medo, o melhor é ajustar não a taxa, mas sim o prazo optando por um prefixado mais curto, por exemplo”, completa Costa.

Expectativa para 2022

Economistas acreditam que o Banco Central deve reajustar a taxa Selic acima dos 10% na primeira reunião de 2022, marcada para os dias 1° e 2 de fevereiro. Até março, os juros poderão atingir 12,25%.

Para Ettore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, acredita que essa taxa deve se manter durante todo o ano.

“Outras duas elevações de 150bps deverão iniciar 2022, conduzindo o juro para a terminal de 12,25% em março, 100bps abaixo do terminal que avaliamos condizente com a convergência e restabelecimento da credibilidade”, prevê o especialista.

“Os 12,25% de Selic deverão permanecer até o início de 2023, quando passarão a ser reduzidos até 7,5% na última reunião do ano”, ressalta.

Sanchez ainda acredita em alterações nas perspectivas de inflação, PIB e dólar.

“Com a nova trajetória o IPCA de 2022 sobe de 4,4% para 4,5% e de 2023 de 3,0% para 3,1%. O PIB para o biênio fica em, respectivamente, 0,5% e 2,6%, vindo de 0,5% e 2,5%. O câmbio segue na mesma perspectiva, de R$5,50/US$, tendo sua trajetória muito associada ao fiscal descalabrado”, completa.

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