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STF concede liminar para suspender regra que prorroga patentes farmacêuticas

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Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas
Carlos Moura/SCO/STF – 22.8.2019

Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (7) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o trecho da Lei de Propriedade Intelectual (LPI) que prevê a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A notícia foi divulgada pela CNN.

Com a liminar, as farmacêuticas perdem a prerrogativa de estender a patente de medicamentos e imunizantes no Brasil por dez anos a partir do período normal. A regra anterior permitia que uma marca detivesse os direitos de propriedade da fórmula dos remédio por entre 30 e 35 anos. 



A decisão ainda vai passar pelo plenário do STF. O julgamento estava previsto para esta quarta, mas a deliberação foi adiada devido a decisão do ministro Nunes Marques de conceder liberdade a igrejas e templos para promover aglomerações.

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Dentro do Congresso há um clima favorável à quebra de patentes, já que a medida facilitaria a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país inteiro. Apesar da urgência da pandemia, a pauta já estava sendo acompanhada por laboratórios e fábricas de medicamentos internacionais há muito tempo.

A indústria nacional argumenta que a regra das fórmulas originais atrasa a aquisição de remédios mais baratos pela população, como no caso dos remédios genéricos. As grandes farmacêuticas, entretanto, apontam que a decisão pode inibir investimentos e inovação no setor médico.

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Dólar recua após resultado positivo da inflação nos Estados Unidos

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Dólar é vendido na casa dos R$ 5,73 nesta terça-feira
Juliana Nascimento

Dólar é vendido na casa dos R$ 5,73 nesta terça-feira

O dólar apresenta volatilidade no início do pregão desta terça-feira (13). A moeda começou o dia seguindo o movimento de alta visto no dia anterior, quando ultrapassou a casa dos R$5,73 , mas perdeu força com a divulgação de dados da inflação americana para o mês de março .

No cenário interno, a discussão em torno do Orçamento para 2021 e informações de que o governo estuda deixar algumas despesas fora do teto de gastos também estão no radar dos investidores.

O objetivo da proposta seria abrir espaço no teto de gastos para emendas que fossem vetadas na discussão do Orçamento.

Por volta de 10h03, a divisa era negociada a R$ 5,69, queda de 0,15%, após ter superado a casa dos R$5,73.

EUA

A inflação nos Estados Unidos teve a maior alta em mais de oito anos e meio em março, informou o Departamento do Trabalho, nesta terça-feira.

O índice de preços ao consumidor subiu 0,6% no mês passado, maior elevação desde agosto de 2012. Em fevereiro, a alta foi de 0,4%.

O Federal Reserve, Banco Central americano, já havia dado sinalizações de que poderia tolerar um aumento da inflação em curto prazo e um maior gasto público para enfrentar os efeitos da pandemia. Segundo a autoridade monetária, a política de juro quase a zero deve ser mantida até 2023.

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Os agentes de mercado, por sua vez, levantam dúvidas sobre o quanto o banco conseguirá manter suas metas e temem os possíveis efeitos da inflação na economia americana.

A expectativa mais imediata é avaliar como os números podem impactar no rendimento dos títulos do Tesouro americano, que servem de indicar tanto para a inflação futura quanto para o desempenho da divisa pelo mundo, sobretudo, em mercados emergentes, como o brasileiro.

Novela do Orçamento e CPI

Por falar em Orçamento , seguem as tratativas entre o Executivo e o Congresso para chegar a um acordo sobre a proposta.

Mesmo com sinalizações da parte de Bolsonaro de que um acordo estaria próximo, a cúpula do Legislativo e a equipe econômica ainda não chegaram a um acordo.

No fim da semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a equipe econômica errou nas discussões do Orçamento para 2021.

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Ele confirmou um acordo para subir em R$ 16,5 bilhões as emendas neste ano. Mas disse que houve equívocos e excessos. As emendas acabaram subindo bem mais: R$ 26,5 bilhões.

Outro tema que será acompanhado pelos investidores são os efeitos da “ CPI da Covid-19 ” sobre a pauta econômica, com destaque para a questão orçamentária.

A divulgação do áudio entre o presidente e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-TO) gerou ruídos negativos para o governo.

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Bolsonaro defendeu na conversa que as investigações também incluam governadores e prefeitos, a FM de diluir suas responsabilidades no combate à pandemia.

“Apesar de não ter nada definido, o abandono do teto vai se desenhando e o risco fiscal elevado segue ilustrado na curva de juros, que não para de abrir. Desta forma, esperamos uma sessão de viés negativo para ativos locais, por conta de um exterior mais cauteloso e pelas sinalizações em direção a mais um ‘drible’ no teto de gastos em Brasília”, escreveram analistas da Guide Investimentos, em relatório matinal.

Varejo

O varejo brasileiro avançou 0,6% em fevereiro , após contrair 0,2% em janeiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE, divulgados nesta terça-feira

O resultado veio em linha com o esperado pelo mercado. Em 12 meses, o setor ainda acumula alta de 0,4%.

Bolsas no exterior

Na Europa, as bolsas operam sem direção única à espera da divulgação de dados da inflação americana, que serão divulgados hoje.

Por volta de 09h10, no horário de Brasília, a Bolsa de Londres cedia 0,16%. Em Frankfurt, a alta era de 0,10% e, em Paris, de 0,16%.

As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta terça-feira. O índice Nikkei, da Bolsa de Tóquio, subiu 0,72%. EM Hong Kong, a alta foi de 0,15%.

Na China, houve queda de 0,48%, mesmo com dados positivos no comércio exterior.

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