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Silva e Luna diz que Petrobras não é responsável por todos os reajustes

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Silva e Luna diz que Petrobras não é responsável por todos os reajustes
Osni Alves

Silva e Luna diz que Petrobras não é responsável por todos os reajustes

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, negou nesta terça-feira que a estatal seja culpada pelo aumento da gasolina. Segundo ele, empresa fez 15 reajustes  em 2021, mas foram contabilizados 38 reflexos ao consumidor. Ele destacou que a empresa pratica preço de mercado

“Nem todos reajustes que aparecem na bomba de combustíveis  tem a ver com a Petrobras”, afirmou Silva e Luna, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). “A alta de preços dos combustíveis não corresponde à Petrobras e está sendo colocada na conta dela.”

O presidente da Petrobras  apresentou uma tabela afirmando também que, na formação dos preços, a Petrobras teve parcela de R$ 0,99, mas na bomba o valor chegou  R$ 2,24 a mais aos consumidores. Os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), segundo ele, consideraram apenas os valores superiores a um centavo.

De acordo com a ANP, o valor médio do litro da gasolina  no país passou de R$ 6,753 para R$ 6,752, nas últimas duas semanas. No ano, o avanço do preço médio chega a 50%.

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Reação em comissão do Senado

Na audiência, o presidente da Petrobras disse que a estatal ficou sem reajustar o GLP, o gás de cozinha, por 92 dias,  85 dias sem alterar o preço do diesel e 56 o da gasolina. A declaração gerou reação do senador Omar Aziz (PSD-AM).

“O salário do trabalhador brasileiro não é alterado em 90 dias,  como é alterado o preço dos combustíveis  hoje quase que diariamente. É porque se fala como uma ênfase, como se fosse algo  sobrenatural.  Noventa dias é uma brincadeira, como se tivesse fazendo um grande favor aos brasileiros”, disse Aziz.

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Para o período entre os dias 14 e 20 de novembro, o preço médio do diesel se manteve estável, em R$ 5,356 por litro.  No ano, o aumento chega a 48,5%.

No GLP, o gás de botijão também teve um leve recuo, passando  de R$ 102,52 para R$ 102,27.  Desde janeiro, a alta é de 37,1%.

Na audiência, Luna e Silva defendeu que a estatal não é um monopólio.

“A  Petrobras tem que atuar como empresa privada, tem que praticar preço de mercado, a aplicação artificial de políticas públicas só pode ocorrer mediante prévio contrato com acionista controlador… no caso de acontecer, a Petrobras tem que ser ressarcida”, explicou o presidente, lembrando que isso ocorreu no governo de Michel Temer.

Também participam da audiência o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos da Silva.

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PEC para reduzir preço dos combustíveis adianta? Entenda a proposta

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Jair Bolsonaro
O Antagonista

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, considerando um preço final de R$ 6,63, o registrado na última semana de 2021, esses tributos somam um valor fixo de R$ 0,69, ou pouco mais de 10% desse exemplo.

A questão é que o preço do combustível é impactado por outros fatores, como a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, e  será descongelado em fevereiro após 90 dias sem aumento. O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras na semana passada.

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Além disso, incidem as margens do segmento de distribuição e revenda, da Petrobras e a adição de etanol aos combustíveis.

Com isso, a solução encontrada por técnicos do governo que trabalham na elaboração da PEC defendem a criação de um fundo de compensação a ser usado para reduzir o preço dos combustíveis quando houver aumento de preço tanto do barril de petróleo quanto do dólar.

Fontes do jornal O GLOBO dizem que esse fundo teria como fonte de recursos os dividendos pagos pela Petrobras à União, ou seja, parte do lucro da empresa seria revertido em subsídio ao combustível. Só no ano passado, a estatal pagou R$ 63,4 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, mas só uma parte disso ficou com a União.

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O Ministério da Economia é contra a proposta e defende a privatização da empresa. A venda da estatal em ano eleitoral é tida como quase impossível por ministros do governo. 

O tema é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro para tentar a reeleição neste ano. O combustível deve continuar sendo uma pedra no sapato do mandatário, já que o banco Goldman Sachs prevê que o Brent vai chegar a US$ 100 no terceiro trimestre de 2022. Na prática, isso significa aumento do preço dos combustíveis ao longo deste ano.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel , mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

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