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Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda

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Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda

Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda

O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto de Renda. Da mesma forma, também entram como prioridade profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. O projeto segue para a Câmara .

O projeto inicial tratava apenas dos profissionais de saúde e dos desempregados, mas o relator do PL, Rogério Carvalho (PT-SE), acatou várias emendas que mudaram o projeto e incluíram profissionais da área de segurança pública, assistência social e educação. Outra alteração também incluiu os desempregados. Originalmente, o texto incluía apenas os desempregados no ano passado. O relator incluiu também aqueles cujo emprego foi perdido neste ano.

Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda

Imposto de Renda

A regra estabelecida no projeto determina que receberão a restituição com prioridade os profissionais com restituição de até R$ 11 mil; e os contribuintes que perderam o vínculo empregatício em 2020 e 2021 e se encontrem desempregados na data final de entrega da declaração de rendimentos.

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O autor do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumenta que a medida propiciará auxílio extra na manutenção e na preservação da dignidade dessas pessoas, “além de ajudar o país no reaquecimento da economia”. Carvalho considerou justa a medida e afirmou que os beneficiados pelo projeto também receberão a restituição antes das atuais categorias prioritárias.

“Trata-se de justa atenção aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e àqueles que precisam antecipar a restituição para garantir o seu sustento. Essa prioridade vai se sobrepor às já existentes, a saber: idosos, professores e pessoas com deficiência”.

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Gasolina apresenta alta de 40% nas bombas em 2021 e GLP atinge R$ 100 em média

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Dados foram divulgados pela ANP nesta segunda-feira
Reprodução: iG Minas Gerais

Dados foram divulgados pela ANP nesta segunda-feira

O preço médio da gasolina, do diesel e do gás de botijão voltaram a subir na última semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No caso da gasolina, o preço médio do litro subiu 3,33% nas duas últimas semanas, passando de R$ 6,117 para R$ 6,321. É, assim, a décima primeira semana seguida entre altas e estabilidade nos preços. No ano, acumula alta de 40,9%.

Em alguns estados do Brasil, a gasolina já é vendida a R$ 7,499, como no Rio Grande do Sul.  Ao todo, a  gasolina também já é encontrada acima dos R$ 7 em seis estados. Além do Rio Grande do Sul, estão na lista Rio de Janeiro (R$ 7,399), Piauí (R$ 7,159), Minas Gerais (R$ 7,179), Mato Grosso (R$ 7,047) e Acre (R$ 7,3).

No diesel, a alta foi de 0,3% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,961 para R$ 4,976, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 37,99% na bomba.

GLP acima de R$ 100 em 19 estados

No GLP, o preço médio do botijão de treze quilos ultrapassou a marca de cem reais. Na semana passada, o valor chegou a  R$ 100,44, alta de 1,79% ante a semana anterior, de R$ 98,67. 

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No ano, o GLP acumula alta de 34,36% no ano. Assim, o gás de botijão já ultrapassou os R$ 100 em 19 estados, diz a ANP.  O maior preço médio está em Mato Grosso, onde é vendido em média a R$ 120,16.

Em  Mato Grosso, Rondônia e Rio Grande do Sul, o preço do botijão já é encontrado a R$ 135. No Rio de Janeiro, o preço máximo chega a R$ 110.

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Economistas ressaltam que o valor dos combustíveis sobe, principalmente, de acordo com as cotações do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar. Além disso, o preço varia entre estados por conta da tributação e dos custos logísticos das distribuidoras para distribuir o combustível.

Dados da Petrobras indicam que, entre janeiro e outubro, o preço do litro do diesel acumula alta de 51% nas refinarias; e o da gasolina já subiu 61,9% nas refinarias desde janeiro.

Mas, apesar dos reajustes feitos pela Petrobras nos preços de gasolina e diesel entre o fim de setembro e início de outubro, analistas afirmam que ainda existe uma defasagem em relação aos valores cobrados no mercado internacional e que a estatal terá de anunciar novos aumentos.

Mas dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que o diesel vendido pela Petrobras ainda está 15% abaixo do que é vendido no exterior na primeira quinzena de outubro.

O aumento nos preços ocorre em meio às discussões do projeto que muda o ICMS sobre combustíveis. O projeto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, vai para o Senado. Se aprovado, a perda em arrecadação estimada para estados e municípios será de R$ 24 bilhões, nos cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Hoje, o preço de referência em que incide o ICMS é um preço médio do combustível atualizado a cada 15 dias, que varia conforme o estado. Como o petróleo e o dólar têm subido bastante nos últimos meses, essa média tem subido também, o que pesa no orçamento dos brasileiros.

O projeto da Câmara daria um alívio no bolso em 2022, ano eleitoral, mas poderia pressionar os preços em 2023. O impacto nos cofres públicos sera imediato tanto para governos estaduais como para prefeituras, pois os municípios recebem 25% da receita do tributo estadual.

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