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Dinheiro na mão é vendaval

Reforma do Imposto de Renda pode ser votada esta semana, diz Lira

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (13) que a proposta de reforma do Imposto de Renda pode ser votada ainda esta semana. Em acordo com o governo, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou o relatório do projeto . Ele propôs cortar subsídios e regimes especiais como forma de reduzir o IR das companhias.

“O texto do Sabino nas lideranças está “ok”. Agora, vai rodar nas bancadas, é normal. A continuar no ritmo que foi hoje, pode ser votado até esta semana”, disse o presidente da Câmara.

Após reunião com Sabino e líderes, Lira elogiou a proposta. Ele disse que o texto deve ter apenas alguns ajustes.

“O relator vai conversar de bancada em bancada e, pelo que se viu até agora, pode se ter um ajuste ou outro, mas o tema e o texto já foi bastante modificado e adequado para o momento da economia mundial, beneficiar o capital produtivo e taxar o especulativo, que tenha renda mais alta”, afirmou Lira.

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Segundo o relator, o corte de subsídios vai atingir 20 mil empresas dos setores químico, farmacêutico, perfumaria, higiene, indústria de embarcações e aeronaves. O texto também revoga a dedução decorrente de gastos no programa de alimentação do trabalhador . O impacto total desses cortes de incentivos fiscais não foi apresentado.

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“São alguns produtos de cosméticos, perfumaria, medicamentos e alguns produtos químicos. A indústria de aeronaves e de embarcações, porque quando você compra um veículo hoje você paga IPI e se compra um iate ou um jato não paga boa parte desses tributos”, disse o relator.

Por outro lado, afirmou Sabino, a redução do IR irá beneficiar 1,1 milhão de negócios .

“Estamos propondo retirar benefícios que atingem 20 mil empresas”, disse Sabino. “Estamos tirando também uma parte dos benefícios concedidos a empresas geradoras de termelétricas na aquisição de carvão e gás”, acrescentou.

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Atraso na PEC dos precatórios ameaça Auxílio Brasil e Roma se diz “preocupado”

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Ministro da Cidadania queria que a proposta fosse aprovada no Legislativo no início de novembro
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro da Cidadania queria que a proposta fosse aprovada no Legislativo no início de novembro

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira (27) que está “bastante preocupado” com o atraso para aprovação da PEC dos precatórios . A proposta estava na pauta da Câmara dos Deputados ontem, mas os deputados não chegaram a um acordo e adiaram o texto

A PEC é vital para viabilizar o novo benefício social administrado pela sua pasta, o Auxílio Brasil . Sem a aprovação do texto, não sobra espaço fiscal no Orçamento para os R$ 400 prometidos pelo governo. 

Segundo Roma, seria “muito importante” que a PEC fosse aprovada “ainda no início de novembro”, já que os depósitos estão previstos para o início deste mês.

“Não há mais tempo hábil”, alertou Roma, que chegou nesta noite para mais uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ao mesmo tempo, ele comemorou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que pode levar a PEC direto ao plenário após sua aprovação na Câmara, evitando as comissões.

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Após o encerramento da sessão que estava analisando a PEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu em seu gabinete com líderes de partidos e três ministros do governo Bolsonaro, João Roma (Cidadania), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Eles conversaram sobre estratégias para alcançar maioria e votar o texto na quarta-feira da semana que vem. Lira, porém, não descartou a hipótese de tentar a votação ainda nesta quinta, cenário considerado improvável pelos líderes e até por Ciro Nogueira.

O presidente da Câmara ainda terá, durante a madrugada, conversas para tentar construir um consenso.

Sempre é possível fazer ajustes (no texto). Estou saindo agora para falar com deputados da oposição. Foi feita agora uma reunião com líderes da base, com a presença do ministro Ciro Nogueira, com a ministra Flávia, com o ministro João Roma. E agora vou conversar com membros e líderes da oposição e tentar chegar a uma composição plausível.”

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Assim como os demais líderes, Lira atribuiu o adiamento às dificuldades do retorno ao trabalho presencial.


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