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Reforma do Imposto de Renda não vai bancar Auxílio Brasil, diz relator do texto

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Reforma do Imposto de Renda não vai bancar Auxílio Brasil, diz relator do texto
Reprodução: ACidade ON

Reforma do Imposto de Renda não vai bancar Auxílio Brasil, diz relator do texto

O parlamentar responsável pelo texto da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel, disse que, apesar da ideia da equipe econômica, o projeto não vai bancar o novo programa social, o Auxílio Brasil. O governo federal espera que a taxação de dividendos crie recursos para o substituto do Bolsa Família, mas a ideia não está nos planos do senador, segundo a colunista Carla Araújo.

“Quanto à questão do Auxilio Brasil, esses recursos virão dos precatórios. O que vamos votar no Imposto de Renda é uma tecnicidade, porque para poder ter nova despesa você tem que apontar a rubrica de receita, mas é uma questão técnica, interna”, disse. “A parte do dinheiro, do recurso para o programa, não virá fruto da redução ou aumento de impostos dessa reforma do IR”, afirmou à jornalista do UOL.

Mais cedo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Angelo Coronel afirmou que pode aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil . Com isso, seriam 25 milhões de pessoas contempladas pelo benefício. Hoje, o limite é R$ 1.903,98. Na reforma do ministro da Economia Paulo Guedes, passaria para R$ 2.500, mas o senador quer dobrar o valor. 

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“Espero emplacar e aumentar a faixa de isenção até R$ 5 mil por mês. Sairíamos de 16 milhões de pessoas que estão até a faixa de R$ 2,5 mil para em torno de 25 milhões. A mudança aprovada na Câmara é muito pequena. Há casos em que a pessoa tem uma economia de R$ 7 por mês. É praticamente insignificante”, disse.

Acordo com a Câmara

O parlamentar, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer que a votação acontece o mais rápido possível . Além disso, pretende se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para evitar que o texto sofra resistência ao voltar para a outra Casa.

“Depois que ouvir os seguimentos que já estão agendados e outros que podem querer discutir a reforma. Temos que dar a oportunidade de ouvir quem paga a conta”, disse à coluna da Carla Araújo.

“Vou conversar também com o relator do texto na Câmara, deputado Celso Sabino, para que as mudanças no Senado não tenham problema na Câmara”, disse. “Vai ser um relatório consensual, ouvindo a todos e para que tenhamos uma lei aprovada que se não agradar 100% pelo menos fique como algo que não vai ter aumento de tributos em demasia”, completou.

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“Trunfos” de Paulo Guedes

A reforma, junto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) são os ‘trunfos’ da equipe econômica para retomar o crescimento do país, que ficou estagnado no segundo trimestre do ano. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça que o mercado irá se  “acalmar”  com a aprovação da PEC dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda. Segundo ele, há um temor de falta de compromisso fiscal.

“São pequenas coisas que precisamos fazer, mas são urgentes. O medo do mercado é que haja uma falta de compromisso fiscal. O medo do mercado é que as eleições vêm aí e as pessoas ficam alucinadas em vésperas de eleição. Todo mundo fica nervoso, quer ganhar voto, gastar dinheiro. Isso pode ser o caminho de uma derrota eleitoral”, afirmou, em evento de dirigentes lojistas.

“Nós precisamos de aprovação dupla. Se aprovarmos isso, os mercados se acalmam, a Bolsa volta a subir. Temos que aprovar a PEC dos Precatórios e o Imposto de Renda”, completou.


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Debandada: Ministério da Economia perderá mais dois nomes; saiba quem

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Paulo Guedes, ministro da Economia
Washington Costa/ASCOM ME

Paulo Guedes, ministro da Economia

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para a sanção presidencial do Orçamento de 2022. Após a assinatura da LOA (Leia Orçamentária Anual), dois nomes do Ministério da Economia sairão da pasta, informa a colunista do GLOBO Malu Gaspar. Os secretários já entregaram o pedido de exoneração ao ministro Paulo Guedes, são eles: 

O subsecretário de assuntos fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, Luiz Guilherme Pinto Henriques, e o subsecretário de gestão orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira. A oficialização deve sair no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

Os dois participavam ativamente das negociações com parlamentares para definir o Orçamento e diziam estar cansados das “batalhas perdidas” com a ala política. 

Pinto Henriques chefiava o pagamento de precatórios e os gastos com a folha de pagamentos, dois dos itens postos em cheque no Orçamento deste ano. 

Oliveira pilotava a elaboração dos chamados créditos suplementares ou extraordinários, instrumentos que remanejam verbas dentro do Orçamento. No dia 13, o governo federal publicou uma portaria dando  mais poderes à Casa Civil sobre o Orçamento da União. O texto determina que a pasta terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas.

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Henriques está de férias e não volta para a função. Alegou motivos pessoais e vai se licenciar para fazer mestrado. Já Oliveira abdicou do cargo de chefia mas seguirá nos quadros do ministério. Para a primeira vaga, será destinado Fábio Pontes, outro funcionário de carreira da Economia.

A saída deles se soma à de outros três quadros técnicos que deixaram suas funções nesta semana : o secretário de Gestão, Cristiano Heckert; o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, Gustavo Souza; e o diretor de programa da Receita Federal, Mauro Bogéa.



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