A Receita Federal paga nesta segunda-feira restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências.

Ao todo, 240.744 contribuintes receberão R$ 281,9 milhões. Desses, R$ 96,66 milhões referem-se a contribuintes com prioridade no recebimento dos valores (idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério).

As consultas podem ser feitas na página da Receita na internet, pelo aplicativo para tablets e smartphones.

Em setembro, a Receita Federal informou que quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021.

Os principais motivos de retenção na malha são:

• 41,4% – omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
• 30,9% – deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);
• 20,0% – divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
• 7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Como sair da malha fina?

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.