(65) 99638-6107

CUIABÁ

Dinheiro na mão é vendaval

Próximo reajuste do diesel anularia corte do ICMS em 11 estados

Publicados

Dinheiro na mão é vendaval

source
Defasagem do diesel chega a 13%
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Defasagem do diesel chega a 13%

Um dia após o  presidente Jair Bolsonaro ter anunciado um projeto para tentar reduzir os preços dos combustíveis via redução de impostos, inclusive estaduais, a defasagem do preço do diesel no mercado brasileiro em relação às cotações internacionais alcançou 13%, ou R$ 0,77.

Isso significa que, se a Petrobras ajustasse imediatamente os preços praticados no Brasil ao patamar internacional, o alívio proposto pelo governo na tributação do diesel teria efeito nulo em 11 estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (veja lista completa abaixo).

Segundo estimativa da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, a defasagem do diesel está em 13% e da gasolina, em 15%, ou R$ 0,67.

Levantamento mostra que zerar o ICMS para o diesel, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo quer aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel.

Mas esse valor varia de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada em cada local. Em São Paulo, por exemplo, o alívio seria de apenas R$ 0,6618 – ou seja, caso a Petrobras faça um novo reajuste no diesel para ajustar aos preços internacionais, a isenção tributária teria efeito nulo.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Em outros 10 estados, o alívio com ICMS também é inferior ao R$ 0,77 que é a defasagem atual do preço do diesel. O impacto de zerar o ICMS leva em conta o preço do diesel do tipo S10, mais usado nas frotas. Hoje, em média, o preço do diesel no país está em R$ 7,005, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Leia Também:  Em NY, Guedes promete reduzir imposto a estrangeiro investir no Brasil

Dólar em alta por temor fiscal

Na semana passada, o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassou os US$ 120 por barril por conta da nova rodada de sanções ocidentais ao produto russo, como retaliação à invasão da Ucrânia.

Para analistas, a tendência é de preços altos e de volatilidade. E uma eventual valorização do dólar também pressiona os preços dos combustíveis, já que este é um produto com cotação internacional.

Na manhã desta terça-feira (7), a moeda americana opera em alta frente ao real pelo temor dos analistas de uma piora na situação fiscal do país diante dos sinais do governo de que fará de tudo para segurar os preços dos combustíveis num ano eleitoral.

Assim, se o cenário de petróleo em alta e dólar valorizado se confirmar, pode se mostrar ineficaz a estratégia do governo de usar R$ 25 bilhões da arrecadação com a privatização da Eletrobras que iriam para o caixa do Tesouro para aliviar, por apenas seis meses, os preços dos combustíveis.

Leia Também:  Trocas na Petrobras 'queimam' imagem da empresa, diz especialista

Preocupação na Petrobras

Fontes na Petrobras dizem que o aumento no preço da gasolina no exterior começa a preocupar a empresa, já que o último reajuste foi no dia 11 de março. O diesel, por sua vez, foi reajustado no dia 10 de maio.

O economista Alexandre Pavan Póvoa, da Meta Asset Management, disse que os preços defasados são um risco. “O que aconteceria, caso fosse feito um esforço de redução generalizada de impostos e a Petrobras aumentasse os preços em seguida, anulando tudo? Será que a Petrobras, agora sob nova direção de pessoas de confiança de Paulo Guedes, estará proibida de aumentar preços?”, questiona.

Veja abaixo quanto seria a redução no preço do diesel com o ICMS zerado em cada estado

Estados nos quais o alívio seria menor do que a defasagem atual do diesel (R$ 0,77)

  • Distrito Federal: R$ 0,7297
  • Espírito Santo: R$ 0,5563
  • Minas Gerais: R$ 0,7158
  • Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
  • Pernambuco: R$ 0,753
  • Paraná : R$ 0,5304
  • Rio de Janeiro: R$ 0,5951
  • Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
  • Santa Catarina: R$ 0,5544
  • São Paulo: R$ 0,6618
  • Tocantins: R$ 0,648

Estados em que a redução seria maior do que R$ 0,77

  • Acre: R$ 1,006
  • Alagoas: R$ 0,8868
  • Amazonas: R$ 0,9157
  • Amapá: R$ 0,8679
  • Bahia: R$ 0,983
  • Ceará: R$ 0,9267
  • Goiás: R$ 0,8086
  • Maranhão: R$ 0,8581
  • Mato Grosso: R$ 0,8625
  • Pará: R$ 0,8602
  • Paraíba: R$ 0,9034
  • Piauí: R$ 0,8784
  • Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
  • Rondônia: R$ 0,8864
  • Roraima: R$ 0,8864
  • Sergipe: R$ 0,9115

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Dinheiro na mão é vendaval

MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada

Publicados

em

Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares
Divulgação/Eletrobras

Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que libera a mineração de urânio para empresas privadas, por meio de parcerias com o setor público. Atualmente, a mineração de urânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A Constituição Federal diz que compete exclusivamente à União “explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados”.

Por isso, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela INB. A empresa atua em toda cadeia produtiva: da mineração à fabricação do combustível que gera energia elétrica para as usinas nucleares brasileiras.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia . Siga também o  perfil geral do Portal iG

A MP permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e empresas privadas para exploração de jazidas de minérios nucleares e também a produção, a conversão e o enriquecimento do material.

O texto publicado nesta sexta-feira permite que a INB firme contratos com companhias para a exploração de urânio em todos os níveis da cadeia e remunere essas empresas com o percentual do valor arrecadado na comercialização do produto da lavra; com o direito de comercialização do minério associado; com o direito de compra do produto da lavra com exportação previamente autorizada; ou outros arranjos definidos em contrato.

Leia Também:  Trocas na Petrobras 'queimam' imagem da empresa, diz especialista

“Com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio”, informou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, quando o titular de autorização para pesquisa ou de concessão de lavra encontra elementos nucleares associados a uma substância mineral, ele é obrigado a comunicar à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à INB. Caso os elementos nucleares tenham valor econômico superior a outra substância mineral, toda a jazida é incluída no monopólio estatal e o titular perde a autorização de pesquisa ou concessão de lavra. Com a edição da MP, independentemente do valor econômico dos elementos nucleares presentes numa jazida mineral, será possível parcerias entre o minerador e a INB, para o aproveitamento de todos os recursos minerais presentes na jazida.

A MP autoriza ainda que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar) passe a ser controladora da INB. A ENBpar foi criada para controlar as usinas nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu, antes pertencentes a Eletrobras e que não podem ser privatizadas.

“Com responsabilidade socioambiental, a MP busca atrair capital privado e desonerar o contribuinte, gerando emprego e renda para a população e consolidando o Brasil como um porto seguro para investimentos”, afirma o MME.

Leia Também:  Azarão, Bolsonaro aposta em esconder a crise econômica para reeleição

O Brasil é dono da sétima maior reserva de urânio no mundo, segundo a INB. São 309.000 toneladas do minério distribuídas entre os estados da Bahia, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Porém, o governo estima que as reservas brasileiras sejam ainda maiores, já que menos de um terço do território nacional foi alvo de pesquisas em busca do minério.

Embora estando entre as dez maiores reservas de urânio do mundo, Brasil vem importando tudo o que consome de países como Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Reino Unido. Outros países com grandes reservas são Austrália, Canadá e Rússia.

No Brasil, a exploração desse mineral ocorria na mina de Caetité, na Bahia, a mais de 600 quilômetros de Salvador. A produção nacional parou em 2015 e voltou em 2020. Agora, a INB tenta buscar recursos para voltar a explorar o minério em novas minas na região e em outras áreas.

O urânio é matéria-prima, principalmente, para a geração da energia nuclear. Ele passa por um processo químico, gerando um pó amarelo (chamado de yellow cake), que posteriormente é enriquecido para permitir a geração de energia elétrica nas usinas nucleares. No Brasil, há duas usinas desse tipo em operação: Angra 1 e 2. O governo também tenta concluir Angra 3, em construção há décadas. A Constituição também determina que a energia do urânio só pode ser usada no país para fins pacíficos. Além da produção de eletricidade, a energia nuclear vem sendo utilizada em outras áreas: na medicina, no meio ambiente, na engenharia, na produção de radiofármacos e na agricultura.

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA