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Privatização da Eletrobras: mudança no setor elétrico dificulta a venda; entenda

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Osni Alves

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O relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) para a medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras acendeu o alerta no governo, que vê risco de pontos inseridos no texto pelo parlamentar inviabilizarem a operação , de acordo com técnicos que acompanham de perto o assunto.

O deputado apresentou o relatório da proposta nesta terça-feira para lideranças da Câmara, mas ainda não protocolou o texto nos sistemas do Congresso .

O ponto que está sendo mais criticado no governo é uma permissão para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intervenha no mercado.

O deputado explica que a privatização da empresa levantou questionamentos quanto à possibilidade de concentração do setor nas mãos de um agente que não estaria sob o controle do Estado.

Por isso, ele inseriu no texto uma autorização para que a Aneel determine a venda de energia por parte de empresas com “elevada participação” no mercado. Hoje, a Eletrobras tem fatia equivalente a cerca de 33%, considerando Itaipu e as usinas de Angra, que não serão privatizadas.

O mercado de energia inclui o mercado regulado, no qual os contratos são firmados entre geradores e distribuidores, com tarifa para o consumidor definida pela Aneel. Além disso, há ainda o mercado livre, no qual há relação direta entre o grande consumidor, como indústrias e shoppings, e os geradores.

O preço é negociado livremente entre as partes de acordo com oferta e demanda.

Processo bilionário

O que se propõe no texto do relator é que a Aneel determine que empresas com maior fatia sejam obrigadas a vender energia no mercado livre.

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“Introduzimos uma alteração que permitirá à Aneel intervir no mercado por meio da promoção de leilões para venda de parte do montante de energia elétrica por empresas com elevada participação no Ambiente de Contratação Livre.

Essa alteração não se aplica exclusivamente à Eletrobras, mas a qualquer empresa que concentre participação no mercado”, afirma o deputado.

O texto não diz qual é essa participação máxima permitida, por exemplo, nem os parâmetros para a venda da energia. Para técnicos do governo, isso inviabiliza a privatização porque fica “impossível” administrar as receitas da companhia por um gestor privado sem saber quanta energia, de fato, ela terá disponível para vender.

 Na visão de integrantes do Executivo, isso cria uma insegurança para os futuros investidores, à medida que representa uma ingerência sobre um ativo que passaria a ser privado.

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Outro ponto levantado por integrantes do governo diz respeito a um processo bilionário em tramitação na Justiça, que questiona o pagamento pela Eletrobras de empréstimos compulsórios criados na década de 1960 para expansão do setor elétrico.

A companhia tem provisionados (reservados) cerca de R$ 18 bilhões para eventualmente pagar por esse caso.

O relator da MP, por outro lado, cita dados do Tribunal de Contas da União para apontar a necessidade de pagamento da ordem de R$ 80 bilhões e coloca na lei a necessidade de a Eletrobras negociar esse passivo.

Para integrantes do governo, esse ponto está criando uma obrigação que ainda não foi totalmente reconhecida pela Justiça, em montantes maiores que os previstos pela empresa, aumentando o passivo da estatal.

Relatório fortalece estatal ligada ao Centrão

O relatório também fortalece uma estatal que hoje é comandada por um indicado do relator e que é feudo do Centrão.

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Serão destinados R$ 350 milhões anuais por uma década para a revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco.

O relator colocou também a bacia do Rio Parnaíba para ter acesso a esses recursos. O dinheiro será gerido pela diretoria-executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Pela proposta original, o recurso seria gerido por um órgão independe.

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, foi indicado por Elmar Nascimento, de acordo com políticos com conhecimento no assunto.

‘Cenário desafiador’

Procurado ontem, Nascimento não retornou as ligações. Não há data marcada para a votação do texto, que precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado até 22 de junho. No relatório, o deputado afirma que há um “cenário desafiador para a completa tramitação da matéria em tempo hábil”.

O relator manteve o modelo proposto pelo governo para a venda da estatal. A MP propõe uma capitalização na Bolsa de Valores como forma de a União perder o controle da estatal. A empresa seria transformada em uma corporação sem controlador definido.

De todo o dinheiro arrecadado com a capitalização, cerca de R$ 25 bilhões ficariam nos cofres do Tesouro; outros R$ 25 bilhões seriam destinados a reduzir as contas de luz; e R$ 8,75 bilhões iriam para projetos de revitalização de bacias hidrográficas por uma década.

Em audiência na Câmara ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a privatização e disse que a Eletrobras precisa de dinheiro de fora do governo para poder se manter. Segundo ele, em 2020 a empresa investiu apenas R$ 3,3 bilhões, quando seriam necessários R$ 14 bilhões.

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5 dados que mostram como brasileiros ricos passam bem pela pandemia

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5 dados que mostram como brasileiros ricos passam bem pela pandemia
Thais Carrança – @tcarran – Da BBC News Brasil em São Paulo

5 dados que mostram como brasileiros ricos passam bem pela pandemia

Thais Carrança – @tcarran – Da BBC News Brasil em São Paulo

Eles representam cerca de 2% da população brasileira, mas seus gastos são equivalentes a quase 20% do consumo nacional.

Em meio à pandemia, enquanto a maior parte do país sofria com perda de renda, em meio ao avanço do desemprego e da inflação, os brasileiros mais ricos se viram impedidos de gastar em viagens internacionais e em compras nas principais capitais do consumo do mundo.

Com uma “poupança forçada” pela mudança de hábitos, eles gastaram em luxos no mercado nacional e investiram volume recorde de dinheiro no exterior.

Assim, enquanto parte da população fazia fila para receber ossos no açougue, em meio aos preços recordes da carne e ao avanço da fome, outra parcela — bem menor — aguardava na fila para comprar um helicóptero.

Segundo um fabricante ouvido pela BBC News Brasil, a espera por uma aeronave nova chegou a 20 meses, dependendo do modelo, em meio a um salto de demanda.

A fabricante de carros de luxo Porsche bateu recordes de vendas no país em 2020 e 2021, enquanto o setor imobiliário de luxo e super luxo — de apartamentos acima de R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, respectivamente — registrou um crescimento de mais de 80% nos lançamentos e de 47% nas vendas.

Confira esses e outros dados que mostram como o “andar de cima” está passando muito bem pela pandemia.

2% da população, 20% do consumo

Segundo a empresa de pesquisa de mercado Euromonitor, a chamada “classe A” brasileira representava 2% da população em 2021.

São pessoas com renda familiar anual acima de US$ 45 mil (R$ 248 mil ao ano ou cerca de R$ 21 mil por mês, ao câmbio atual), cujos gastos equivaleram no ano passado a 19,4% do consumo nacional.

Mulher glamorosa bebendo champanhe ao lado de veículos

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Classe A representava 2% da população brasileira em 2021. São pessoas com renda familiar anual acima de US$ 45 mil, pelo critério da Euromonitor

Embora a classe A tenha diminuído após dois anos de pandemia (ela representava 2,7% da população em 2019, segundo a Euromonitor), o consumo dessa parcela de maior renda foi bem menos afetado pela crise sanitária do que o restante da população.

“Os consumidores ricos acumularam reservas involuntárias importantes por conta das opções de lazer reduzidas e das limitações sociais impostas pela pandemia”, observa Guilherme Machado, gerente de pesquisa da Euromonitor International.

“A maioria dos brasileiros desses grupos de maior renda está acostumada a viajar para o exterior e comprar itens de luxo nos principais centros globais de consumo, como Nova York, Paris e Londres. Mas, com o fechamento de fronteiras, esses consumidores têm buscado o prazer no mercado de luxo local, resultando em níveis de faturamento sem precedentes para algumas marcas de luxo”, destaca o pesquisador.

Porsche bate recorde de vendas no Brasil em 2020 e 2021

Uma dessas marcas foi a Porsche. Enquanto a venda de automóveis de passageiros em geral no Brasil despencou 28% em 2020 e caiu mais 3,6% em 2021, em meio a paradas de produção provocadas por uma escassez global de semicondutores, a marca de luxo bateu recordes de vendas no país nos dois anos da pandemia.

Porsche 911 Carrera S (2018)

Divulgação/Porsche
Porsche vendeu 3.079 veículos no Brasil em 2021, alta de 24% em relação a 2020 e recorde para a marca

Os compradores têm enfrentado filas de espera superiores aos 3 a 6 meses normalmente necessários para a customização dos carros que são sinônimo de ostentação.

“Em 2021, nós vendemos 3.079 veículos aqui no Brasil, um crescimento de 24% em relação a 2020, quando havíamos vendido 2.487 unidades”, conta Leandro Rodrigues, gerente comunicação e relações públicas da Porsche no Brasil.

“2020 era o nosso recorde anterior, batemos recordes em 2020 e 2021”, destaca, lembrando que a empresa passou a operar diretamente no Brasil em 2015 e tem crescido a uma média de 27% ao ano desde então. A trajetória de alta não foi abalada pela pandemia.

“Quando você tem clientes que tinham uma parcela grande de consumo no exterior e de repente esse consumo não acontece, naturalmente eles têm recursos disponíveis para a compra de produtos aqui no Brasil”, avalia Rodrigues.

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O executivo destaca ainda as restrições de opções de lazer mesmo dentro do país como outro fator que explica o impulso nas vendas.

“Naturalmente, alguns clientes buscaram outras maneiras de se manterem entretidos e realizarem seus sonhos e suas vontades. Isso são fatores que ajudam a explicar essa demanda”, conclui o executivo.

Os consumidores não se abalaram nem com o efeito do câmbio sobre o preço dos carros. Com fábrica na Alemanha, a operação da Porsche no Brasil foi impactada pela valorização de 40% do euro em relação ao real desde o período anterior à pandemia.

“Parte dessa alta precisou ser repassada aos preços”, diz o porta-voz. O Porsche 911, modelo mais vendido pela montadora, tem valores que variam de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão.

Espera para compra de helicópteros chega a 20 meses

Em meio a um salto de demanda, o mercado brasileiro de helicópteros e jatos executivos viu a fila de espera pelos produtos chegar a até 20 meses durante a pandemia.

“O mercado vinha represado há um tempo devido aos problemas econômicos brasileiros. Com o advento da covid e do lockdown, houve uma demanda maior, principalmente em helicópteros na área VIP e o que chamamos de ‘para público’, como polícia e bombeiros”, diz Rubens Cortellazzo, gerente de vendas da fabricante italiana Leonardo Helicópteros.

Casal e piloto em frente a um helicóptero

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‘Com o advento da covid e do lockdown, houve uma demanda maior, principalmente em helicópteros na área VIP’, diz executivo da fabricante italiana Leonardo Helicópteros

“Área VIP são operadores civis, como empresas de grande porte, empresários e táxi aéreo”, explica o executivo, sobre o sentido no mercado de helicópteros da sigla que em inglês quer dizer “very important person” (pessoa muito importante, em português).

Segundo Cortellazzo, as vendas para o segmento privado foram impulsionadas pelo medo de contágio e pela redução na oferta de voos comerciais durante a pandemia.

Conforme o executivo, o mercado brasileiro civil de helicópteros monoturbina e biturbina de médio porte cresceu 26% em número de entregas em 2021, em relação a 2020.

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“Muitos clientes ficaram com recursos represados. Com a restrição de viagens internacionais e o medo da pandemia, houve mais apetite para investir em equipamentos para utilizar no mercado local”, conta o gerente.

“A espera para compra, que antes era de 12 meses, chegou a 15 ou 16 meses, dependendo do modelo. Tem modelo em que estamos falando já em 20 meses de espera.”

Cortellazzo diz que os compradores usam os helicópteros principalmente para trabalho.

“A gente brinca que o helicóptero é uma ‘máquina do tempo’. Você economiza muito tempo no deslocamento de uma reunião para outra, de São Paulo para o interior, de uma capital a outra. Então o helicóptero é uma ferramenta muito interessante para esses empresários.”

A aeronave de entrada da Leonardo (isto é, seu modelo mais básico), chamada AW119 Koala, tem preço médio de 4,3 milhões euros (cerca de R$ 27 milhões).

Para o mercado VIP, que vai até aeronaves de médio porte, o valor pode chegar a 15 milhões de euros (cerca de R$ 94 milhões).

Mercado imobiliário de luxo cresce 81% em lançamentos

As vendas de apartamentos de luxo e super luxo bateram recorde nos primeiros nove meses de 2021.

São empreendimentos com três ou quatro suítes, metragens amplas acima dos 100 m², janelas e pés direitos generosos e grande número de vagas na garagem.

Sala ampla de um imóvel de alto padrão com grandes janelas

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Vendas de apartamentos de luxo e super luxo bateram recorde nos primeiros nove meses de 2021

Em janeiro e setembro do ano passado, os lançamentos neste mercado chegaram a 7,6 mil unidades, alta de 81% em relação a igual período de 2020. No mercado imobiliário brasileiro em geral, os lançamentos cresceram 30% na mesma base de comparação.

Em vendas, o avanço do mercado de luxo e super luxo foi de 47% nos nove primeiros meses de 2021, com mais de 10 mil unidades comercializadas, superando R$ 15,4 bilhões em valor geral de vendas, segundo dados da Brain Inteligência Estratégica, consultoria especializada no mercado imobiliário.

Para Marcos Kahtalian, sócio fundador da Brain, um dos fatores que impulsionou as vendas no mercado imobiliário de alto padrão no período recente foi a taxa de juros em nível baixo — a Selic (a taxa básica, determinada pelo Banco Central) começou 2021 em 2%, menor percentual da história.

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“Isso injetou uma grande liquidez no mercado e atraiu recursos ao setor imobiliário, já que outros investimentos estavam com retornos muito baixos”, diz Kahtalian.

“Outro fator, foi comportamental: em função da pandemia, houve uma busca intensa — para aquelas pessoas que tinham renda, evidentemente — por moradias maiores, mais amplas, mais confortáveis, tanto nas capitais, quanto fora delas. Houve um movimento em busca de espaço e qualidade”, observa o consultor.

São Paulo e Rio de Janeiro são os dois principais mercados para os empreendimentos de luxo, com destaque para bairros como Jardins, Vila Nova Conceição e Moema na capital paulista e Zona Sul e Barra da Tijuca na metrópole fluminense.

Nas cidades do interior, se destaca a busca por empreendimentos horizontais, como condomínios de lotes ou condomínios fechados de casas de alto padrão.

Em 2022, a alta de juros pode desacelerar um pouco esse mercado, acredita Kahtalian.

“Para o mercado de luxo, a alta de juros faz menos diferença do que para a classe média, mas faz alguma diferença”, diz o consultor.

“Faz menos diferença porque normalmente o comprador não financia o imóvel, ou financia pouco. Mas faz alguma diferença porque há uma atratividade para o capital ser investido de outra forma”, afirma, citando como exemplo os investimentos de renda fixa, como títulos públicos, que têm baixo risco e se tornam mais interessantes com a Selic próxima dos 10%.

Também esse ano, devido à forte alta recente dos preços no mercado imobiliário, a definição de luxo e super luxo deve ser revista, subindo para empreendimentos a partir de R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões, respectivamente.

“O mercado de luxo e super luxo é pouco representativo em unidades — cerca de 7% do total nos últimos nove meses. Mas é mais ou menos 33% do valor lançado e 40% do valor total vendido. Ou seja, é um mercado de menos volume, mas de muito valor”, diz o sócio da Brain.

Investimento financeiro brasileiro no exterior é recorde

Por fim, um último dado que mostra como o chamado andar de cima passou com tranquilidade pela pandemia vem do mercado financeiro.

Segundo dados do Banco Central, o investimento financeiro brasileiro no exterior superou os US$ 18 bilhões (R$ 100 bilhões) entre janeiro e novembro do ano passado, alta de 76% em relação a igual período de 2020 e recorde da série histórica iniciada em 1995.

Conforme Claudia Yoshinaga, coordenadora do Centro de Estudos em Finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas), isso se deve à maior facilidade atual para investir em produtos internacionais e à forte alta recente do dólar em relação ao real, que leva investidores a buscarem a segurança de ter parte do seu dinheiro fora dos riscos da economia brasileira.

“Esse tipo de investimento se popularizou de alguma maneira, saiu daquele cliente ‘private’ com milhões de reais. Mas ainda não é um produto que qualquer brasileiro tem, estamos falando das camadas mais ricas, de um segmento de varejo de alta renda”, diz a professora.

“É um público que tem o dólar como uma moeda importante no seu dia a dia, em viagens de férias ou hábitos de consumo atrelados ao dólar, como itens de luxo e vinhos. Então, para essas pessoas, ter uma parte do seu investimento em moeda forte ajuda, como uma forma de diversificar e de se proteger de altas de preços”, observa a especialista em finanças.

“São pessoas que em sua maioria não perderam renda na pandemia e reduziram suas despesas, porque gastam muito com restaurantes, entretenimento e viagens de férias no exterior. Com o distanciamento, essas pessoas conseguiram guardar mais dinheiro.”

Para Yoshinaga, apesar de a alta do dólar deixar os investimentos no exterior mais caros e a alta de juros no Brasil tornar os investimentos locais mais atrativos, a volatilidade do ano eleitoral deve continuar estimulando brasileiros a buscar investimentos no exterior, como uma forma de diminuir sua dependência do que acontece na economia nacional.


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