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Dinheiro na mão é vendaval

PEC dos combustíveis pode ser votada amanhã no Senado

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Dinheiro na mão é vendaval

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022) . O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conteúdo original.

O relatório oficial ainda não foi apresentado. Bezerra afirmou que vai apresentar seu parecer na manhã desta terça-feira (28), numa entrevista coletiva marcada para as 11h. Ele deve incluir um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil e ainda um benefício adicional para caminhoneiros. Ao mesmo tempo, o senador antecipou que deve retirar da PEC a compensação pelo ICMS zero, que traria risco de “insegurança jurídica”. Pela previsão do relator, o custo total da PEC poderia saltar para R$ 34,8 milhões, contra os R$ 29 bilhões previstos no texto original. O valor ficaria excluído do teto de gastos.

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Se Bezerra apresentar um substitutivo, este terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos estados.

Pelo texto original, além do ICMS zero para diesel e gás, os estados terão que reduzir a no máximo 12% o ICMS sobre o etanol hidratado. As alíquotas deverão ser mantidas no patamar estabelecido pela PEC de 1º de julho até o final do ano. Cada estado que cumprir a medida receberá repasse proporcional a sua fatia no Fundo de Participação dos Estados e também abrirá mão de pedir indenização futura por perda de arrecadação com a redução do ICMS.

A PEC foi apresentada pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na semana passada, Portinho ressaltou que a redução do ICMS não é uma obrigação dos estados, mas disse que seria ideal que todos apoiassem a medida.

São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados.

Fonte: IG ECONOMIA

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Dinheiro na mão é vendaval

Projeto de qualificação profissional reúne BNDES e empresas; conheça

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BNDES e empresas lançam projeto de qualificação profissional
Ivonete Dainese

BNDES e empresas lançam projeto de qualificação profissional

Ao menos nove empresas dos mais variados setores se juntam ao  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir em um projeto de qualificação de pessoas em condição de vulnerabilidade social ou baixa renda para garantir um lugar no mercado de trabalho. Até o momento já foram captados R$ 58 milhões. Destes, R$ 30 milhões são recursos do BNDES Fundo Socioambiental e outros R$ 28 milhões foram captados pelas companhias parceiras.

Entre as já associadas estão Abiogás (Associação Brasileira do Biogás), Ânima, Cedae, Energisa, Fundação André e Lucia Maggi (FALM), Ifood, Norte Energia, Totvs e a Tim.

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O projeto inclui aulas que busquem qualificar os participantes nas temáticas de indústria 4.0, tecnologia da informação e qualificação verde. A iniciativa também conta com treinamento em habilidades socioemocionais.

Como destaca o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental, Bruno Aranha, o banco fará um acompanhamento dos participantes pós-qualificação por doze meses para verificar se a iniciativa teve sucesso.

Também haverá oportunidade de concessão de bolsas para que os participantes possam se manter no período de qualificação, já que muitos não podem abandonar o trabalho, mesmo que informal, para acompanhar os cursos.

O conjunto de projetos de qualificação profissional deverá abranger alunos em, no mínimo, cinco municípios ou em dois estados.

As aulas dos cursos de qualificação profissional poderão ser ministradas em todos os municípios dos 27 estados, podendo ser de maneira presencial ou remota. 

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A expectativa é que os cursos sejam de média ou longa duração, com no mínimo 200 horas de duração, de acordo com a especificidade de cada tema, para que assim possam ajudar a aumentar as chances de empregabilidade e de aumento na renda de cada aluno.

O objetivo das capacitações é fazer com que as pessoas consigam se realocar no mercado de trabalho ou não percam seus empregos por estarem defasadas em relação ao que as empresas precisam e demandam dos seus funcionários.

17 mil pessoas

A iniciativa chamada de “Novos Rumos” é uma espécie de uma espécie de matchfunding. A ideia é que o banco irá aportar R$ 1 a cada R$ 1 doado pelas instituições apoiadoras. A expectativa é que se alcance o montante total de, no mínimo, R$ 60 milhões, além de um contingente de cerca de 17 mil pessoas.

“Com esse formato, conseguimos ter um impacto maior, porque somamos esforços e geramos uma escala maior tanto do ponto de vista de alavancagem financeira quanto do ponto de vista de alavancagem operacional”, disse Aranha. 

O papel do banco, além de ser o âncora do projeto, é fazer a ponte entre os entes públicos e privados. O BNDES não vai impor o que deve ser capacitado, mas irá aferir os resultados das capacitações.

Edital para escolha do gestor

Para gerir os recursos, o BNDES lança nesta segunda-feira (8) um edital de seleção para gestor da iniciativa. A instituição escolhida ficará responsável por realizar a gestão dos recursos levantados, a estruturação e o acompanhamento dos projetos e medir a eficácia deles. Além disso, fará a captação de recursos junto as instituições apoiadoras.

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Mesmo com o edital lançado, novas empresas ainda podem se juntar à iniciativa. 

Segundo Aranha, o gestor deverá ser uma instituição sem fins lucrativos. O edital conta com requisitos técnicos para a escolha, que incluem o histórico da instituição, sua proposta e o custo que ela irá apresentar para fazer a gestão dos recursos.

“Esse gestor vai fazer a gestão dos recursos financeiros, vai ser responsável pela prestação de contas e selecionar aqueles executores na ponta, que vão ministrar as capacitações. Ele vai fazer isso através de chamadas públicas ou até instituições que já têm relacionamento com os nossos parceiros”, explicou Aranha.

Infraestrutura

Os cursos poderão ter matérias de nivelamento, como matemática e português. Sobre a infraestrutura, Aranha afirma que existe a possibilidade de parcerias com estados e municípios, mas também se espera que os parceiros ofereçam soluções.

“A pandemia acelerou a questão da responsabilidade nas empresas. E muitas vezes, elas querem fazer mas não sabem como ou não têm confiança nos canais. A gente cria para as empresas esse canal qualificado, pelo qual elas vão poder aportar os recursos, vai ter resultado na ponta, e elas receberão todo o histórico e toda prestação de contas de como a ação delas reverteu em impacto”, disse o diretor.


Fonte: IG ECONOMIA

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