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Novo presidente do IBGE defende Censo em 2021 se houver aumento no orçamento

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Pesquisa foi cancelada após corte de 1,7 bilhão no orçamento do IBGE
Acervo IBGE

Pesquisa foi cancelada após corte de 1,7 bilhão no orçamento do IBGE

O novo presidente do IBGE , Eduardo Rios Neto, disse nesta sexta-feira (30) que oprojeto para o Censo está pronto e pode acontecer ainda neste ano, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) vote a favor da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de manter a pesquisa . Se ficar para 2022, deve ser realizado no primeiro semestre.

“Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo nesse ano. A evolução sanitária será parâmetro importante para esta decisão, mas estou pronto para liderar os processos mesmo diante de tantas incertezas”, disse ele.

“A mim, como presidente, cabe lutar pelo Censo e periodicidade de outras estatísticas, e farei todos os esforços para ter o orçamento e junto ao Congresso para viabilizar essa operação de forma que o Censo tenha a mesma qualidade, apesar das dificuldades que marcam este momento”, completou.

O recém-nomeado presidente reforça, no entanto, que a realização do Censo neste ano só será viável com o orçamento de R$ 2,3 bilhões – o valor previsto antes do corte do Orçamento  – e dependendo de quando a decisão do STF for tomada.

Ele diz que não tem como precisar uma data limite de autorização do governo para que seja viável, mas diz que “estar reparado não significa que é exequível por causa desse timming”.

“Realizar o censo iniciar no dia 1° de agosto é impossível. Eventualmente, até setembro já era. Poderá ser em outubro, mas estamos avaliando e respeitando as instâncias técnicas, mas existe um limite até quando esperar. O censo tem que ser feito com muito cuidado para não comprometer qualidade do produto e reputação da instituição”, pontua o presidente do IBGE.

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Rios Neto diz que, caso o STF decide a favor da realização do levantamento, o concurso para recenseadores volta e a pesquisa será realizada através de três modelos: por telefone, pessoalmente e por internet.

Ele reforça que a definição do início da coleta de dados depende também da evolução sanitária. Como a pandemia está hoje, diz, é possível realizar o Censo, mas se houver uma piora, como uma terceira onda, isso poderá se tornar um impeditivo novamente.

“Estou muito seguro quanto aos protocolos. Temos feito seminários com o apoio das Nações Unidas e da experiência internacionais de países como México e Estados Unidos para realizar o levantamento no momento da pandemia”, disse Rios Neto.

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Segundo ele, se o imbróglio demorar muito neste ano, para não comprometer a qualidade do levantamento, que é complexo, o Censo ficará para 2022, provavelmente no primeiro semestre.

Ele não considera que a realização da pesquisa em ano eleitoral seria um obstáculo, mas acredita que, com mais tempo devido ao adiamento, as datas não devem bater.

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Via de regra, não se pode fazer alguns tipos de contratação e aquisição de equipamentos a partir de julho nos anos eleitorais, para não sobrecarregar os custos do governo e correr o risco de utilização indevida. Mas como os processos de contratação e aquisição acontecem antes deste prazo, o Censo já foi realizado em outros anos de eleição, como em 2000 e 2010.

“O que me preocupa adiar para2022 são os prejuízos de continuidade do processo censitário entre 2021 e 2022,mesmo na hipótese de fazer no primeiro semestre”, afirma.

Entenda o nó do Censo

Rios Neto foi nomeado pelo ministro Paulo Guedes após a ex-presidente do IBGE, Susana Guerra, pedir demissão alegando problemas pessoais . O pedido dela aconteceu um dia após o Congresso ter reduzido a verba do Censo de R$ 2,3 bilhões a R$ 71 milhões – um corte de 96% –, inviabilizando a realização do Censo neste ano.

O novo presidente do IBGE assumiu o posto na terça-feira (27). Na quarta-feira (28), o ministro Marco Aurélio Mello, do SupremoT ribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do Censo”.

A sua decisão continua a valer até que a decisão dos outros integrantes do STF votarem. Eles poderão começar a votar na sexta-feira da semana que vem, e terão até a sexta seguinte para se manifestar.

Rios Neto tem doutorado em Demografia e é professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Rios Neto também é membro da Academia Brasileira de Ciências .

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Auxílio Brasil: programa pode começar com fila de espera; entenda

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Auxílio Brasil: programa pode começar com fila de espera
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil: programa pode começar com fila de espera

A brecha aberta pela mudança de última hora no texto da medida provisória (MP) que criou o  Auxílio Brasil para condicionar o pagamento do benefício ao orçamento coloca em xeque a promessa do governo de zerar as filas de espera.

Outra opção seria ampliar ainda mais o orçamento do programa, que pulou de R$ 34 bilhões, quando era Bolsa Família, para os atuais R$ 88 bilhões. A situação é grave: com a atualização das linhas de pobreza, ao contrário do que alardeia o governo, a tendência é de que o programa já comece com fila de espera.

O problema é que não há certeza sobre o tamanho desta fila. O governo não repassou essas informações, por exemplo, ao relator da MP do Auxílio na Câmara, o deputado Marcelo Aro (PP-MG).

A indefinição levou os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) a apresentarem um requerimento cobrando explicações do ministro da Cidadania, João Roma.

O governo afirmava que iria subir dos atuais 14,5 milhões de beneficiários para chegar a 17 milhões de beneficiários, o que atenderia, com folga, os 1,2 milhão de pessoas que estavam na fila do Bolsa Família em abril, mesmo mês em que o Auxílio Emergencial voltou a ser pago. Entretanto, o governo já trabalha com o Auxílio Brasil atendendo 17,9 milhões de famílias, um reconhecimento de que a fila era maior do que previsto anteriormente.

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Porém há dois grandes problemas, o número pode ser ainda maior. Segundo dados do próprio governo, disponíveis em painel do Ministério da Cidadania, em outubro de 2021, havia 31.451.055 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para os benefícios sociais.

O número de famílias classificadas como pobres ou extremamente pobres somava 18.127.778, e considerava as linhas de pobreza do programa Bolsa Família, que eram de R$ 89 per capita para a extrema pobreza e de R$ 178 para a pobreza.

Acontece que na aprovação da MP, a linha de pobreza foi corrigida para R$ 210 e a da extrema pobreza para R$ 105. Essa mudança tende a elevar o número de pessoas com direito ao benefício, fazendo com que o programa já comece com fila, ao contrário do que argumenta o governo e determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir que o pagamento da renda básica deve ser feito a todos os brasileiros que estejam enquadrados nas linhas de pobreza.

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Estimativas indicavam que o total de pessoas qualificadas a receber o Auxílio Brasil com as novas linhas de pobreza e extrema pobreza pode chegar a 21 milhões, ou talvez até um pouco mais disso. isso é muito acima da previsão do governo, que informou que gostaria de atender a 17 milhões de pessoas. E ainda há risco de o número ser pior, com a degradação econômica do país.

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Com 17,9 milhões de pessoas, o Auxílio Brasil custaria R$ 88 bilhões, um custo extra de R$ 54 bilhões em relação ao que é gasto com o Bolsa Família hoje. As contas internas do governo são de que um benefício para 21,6 milhões de pessoas, o que faria o custo subir para R$ 103 bilhões.

Sem fila e com informações

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) considera ser fundamental o mecanismo que impeça a formação de fila no Auxílio Brasil:

“É essencial não ter fila. O fato de não ter fila garante que qualquer pessoa que entre em estado de vulnerabilidade receba o Auxílio Brasil, o que dá pelo menos um colchão mínimo para a pessoa.”


Os parlamentares protocolaram requerimento de informações e cobram que o Ministério da Cidadania informe a quantidade de pessoas que recebiam o Auxílio Emergencial e não receberão o Auxílio Brasil, e quais as políticas sociais que o governo adotará para assistir essas pessoas.

“Tem muita gente que deixa de receber o Auxílio Emergencial e não voltará a receber o Auxílio Brasil. É um movimento natural pelo recuo da política pública, mas a gente precisa saber quantas são essas pessoas, e o que pode e está sendo feito para não deixá-las em estado de vulnerabilidade”, argumentou.

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