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Dinheiro na mão é vendaval

Não faz sentido o mercado entrar em crise por gastos fora do teto, diz Onyx

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Ministro do Trabalho e Previdência disse que o mercado tem
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ministro do Trabalho e Previdência disse que o mercado tem “percepções equivocadas”

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, minimizou a reação do mercado financeiro à possibilidade de novos gastos fora do teto para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400. Ontem a Bolsa despencou mais de 3% e o dólar comercial terminou o dia em R$ 5,5944, com alta de 1,36%. Este é o maior valor de fechamento desde 15 de abril, quando o câmbio fechou em R$ 5,6241.

Para Onyx, não há motivo para se preocupar, tendo em vista que em 2020 o gasto foi muito maior. 

“O Auxílio Brasil tem previstos para o Orçamento do ano que vem R$ 36 bilhões. Se eventualmente precisar mais R$ 30, ou mais R$ 20, ou mais R$ 40 bilhões para dar essa assistência às 17 milhões de famílias, a minha pergunta é: o Brasil em 2020 gastou R$ 700 bilhões e não teve nenhuma crise no mercado, para gastar, talvez, 5% disso, nem isso, menos do que isso, nós vamos ter crise no mercado? Não faz sentido”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quarta-feira, 20.

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O ministro argumentou que a queda dos indicadores econômicos se deu porque, por vezes, o mercado tem “percepções equivocadas” por não saber as informações corretas. Para amenizar, Onyx disse ainda na entrevista que “não vai ser feito nada que vai colocar em risco as contas brasileiras”. 

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Especula-se que aproximadamente R$ 40 bilhões fiquem fora do teto de gastos para bancar o aumento do benefício, inicialmente previsto em R$ 300, para R$ 400. Apesar da preocupação, o ministro afirmou que a equipe econômica está trabalhando para garantir fontes “respeitando os princípios do equilíbrio do teto de gastos e buscando sempre a melhor recuperação para a economia brasileira”.

Ele culpa o excesso de regras e um orçamento “ultraengessado”. E isso é um equívoco que nós, pela prevalência das ideias socialistas no Brasil pelo perfil dos governos esquerdistas que nos antecederam, acabamos engessando desnecessariamente o orçamento brasileiro”, avalia. “Então a margem de flexibilização é muito estreita.”

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Na linha de Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que não vê problemas na possibilidade de que parte do valor do Auxílio Brasil, programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família , seja pago fora do teto de gastos, desde que isso seja comunicado com transparência e aprovado pelo Congresso. Mourão minimizou a reação negativo de investidores e afirmou que a “questão social é uma responsabilidade do governo, e não do mercado”.

“Qualquer coisa que se queira fora do teto o Congresso tem que se votar”, disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto. “Se acertasse, “nós precisamos durante um ano ter um gasto extrateto de X”, os representantes da sociedade, que são os parlamentares, (dizem) “ok, vamos aprovar isso aí”, pronto, não vejo problema.”

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Senado aprova marco legal do câmbio, que promete Real mais conversível

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Senado aprova marco legal do câmbio, que promete Real mais conversível
Fernanda Capelli

Senado aprova marco legal do câmbio, que promete Real mais conversível

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que propõe alterações na legislação cambial do país e amplia as possibilidades de abertura de conta em dólar no Brasil. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial.

A proposta foi enviada pelo Banco Central (BC) para o Congresso em outubro de 2019 e aprovada pelos deputados em fevereiro. Nove meses depois, os senadores também concordaram com a matéria e não fizeram alterações ao texto.

A aprovação desse texto é uma das etapas para tornar o Real mais conversível no exterior, um dos objetivos do BC. A ideia é facilitar que a moeda seja mais utilizada em outros países, além de auxiliar o trabalho de exportadores e importadores no país.

O projeto estabelece que compete ao Banco Central regulamentar as contas em moeda estrangeira no país. Na exposição de motivos do projeto, o BC destacou a possibilidade de “gradualmente e com segurança, expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares de contas em moeda estrangeira no Brasil, a exemplo do que já é permitido nas economias avançadas e nas principais economias emergentes”.

“Cabe ressaltar, no entanto que, uma vez autorizado pelo Congresso Nacional, mediante a aprovação desse projeto de lei, essa permissão para ampliar o leque de contas em moeda estrangeira no Brasil será conduzida de forma gradual e prudente, alinhada ao processo de aprofundamento dos fundamentos macroeconômicos e financeiros da economia brasileira”, diz o documento assinado por Roberto Campos Neto, presidente do BC.

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Dessa forma, a aprovação do projeto não possibilita a livre abertura de contas em moedas estrangeiras de imediato, mas dá ao BC a prerrogativa de regulamentar o processo.

No relatório, o senador Carlos Viana (PSD-MG) defende que a possibilidade que pessoas físicas e empresas abram conta em moeda estrangeira aproxima o Brasil de práticas comuns em economias desenvolvidas e pode aumentar a eficiência em algumas situações.

“Por exemplo, empresas que fornecem insumos a empresas exportadoras eventualmente poderiam ter contas em moeda estrangeira, o que permite a realização de um hedge natural para as empresas exportadoras que têm receitas em moeda estrangeira. Isso reduz custos para as empresas no mercado brasileiro que pertencem à cadeia produtiva do mercado exportador ou importador, aumentando a eficiência cambial e, em última instância, beneficiando o consumidor”, apontou o relator.

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Atualmente, as contas em moeda estrangeira já são permitidas em alguns casos, como o de agentes que operam no mercado de câmbio, emissores de cartão de crédito internacional e prestadores de serviço de turismo.

Exportação

Na avaliação do relator do projeto no Senado, o projeto aprovado simplifica o uso da moeda brasileira no exterior e promove um ambiente propício para facilitar a conversibilidade do Real.

“A conversibilidade contribui para reduzir os custos de captação (juros pagos para emissão de dívida) tanto para o setor público quanto privado. Além disso, permite aprofundar a integração financeira e beneficia as empresas nacionais com relacionamentos com o exterior e as entidades que realizam transações com o Brasil”, diz no relatório.

Uma das alterações no sentido de simplificar as operações de câmbio é a determinação de que as instituições que operem no mercado não precisarão exigir dos clientes dados ou certidões que estejam disponíveis em bases de dados próprias, públicas ou privadas de acesso amplo.

Para o setor de comércio exterior, o projeto permite eliminar algumas restrições dos exportadores no uso de recursos mantidos em países estrangeiros.

Além disso, compra ou venda de moeda estrangeira em espécie no valor de até US$ 500 entre pessoas físicas serão mais simples e não precisarão passar pelas exigências regulatórias do Banco Central.

O texto ainda muda o limite de entrada ou saída de recursos em espécie de R$ 10 mil para US$ 10 mil sem a necessidade de declaração. A ideia é atualizar o valor, já que o limite foi criado em 1994, início do Plano Real, quando o Real tinha o mesmo valor do dólar.

Mais conversibilidade

A maior internacionalização do Real é um dos pilares da agenda de inovação do Banco Central na atual gestão. O projeto vem sendo defendido pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto, como uma etapa necessária para modernizar o sistema financeiro no país.

Em suas apresentações, Campos Neto costuma citar o Open Banking, o Pix e a inovação da moeda como fatores relevantes para simplificar, internacionalizar e aprimorar a conversibilidade do Real, o que resultaria, em um momento futuro, na moeda digital.

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