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Ministério da Saúde muda prazo para afastamento do trabalho por Covid

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Casos de Covid-19 explodem pelo mundo devido à ômicron
Fernando Frazão/Agência Brasil

Casos de Covid-19 explodem pelo mundo devido à ômicron

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de  afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus , suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

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No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

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As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

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Censo pode ser respondido pelo telefone ou pela internet; veja como

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Censo pode ser respondido pelo telefone ou pela internet; veja como
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Censo pode ser respondido pelo telefone ou pela internet; veja como

Além da coleta presencial e pela internet, é possível responder ao Censo 2022 por ligação. Desde o último dia 1º, mais de 183 mil recenseadores estão nas ruas de todos os 5.570 municípios brasileiros para visitar 89 milhões de endereços. 

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Esta é a primeira vez que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) libera a participação pelo telefone — no último Censo, em 2010, já era possível responder as perguntas via internet. A pesquisa é realizada a cada dez anos, mas acabou sendo adiada em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19 e a cortes orçamentários.

Independente da escolha (presencial, telefone ou internet), o recenseador deverá visitar o domícilio para captar a coordenada e fazer o contato com o morador.

A partir daí, o cidadão poderá realizar ou agendar a entrevista presencial, marcar com o recenseador uma entrevista por telefone ou optar pelo autopreenchimento via internet. Se escolher responder pela internet, receberá um e-ticket, com validade de sete dias.

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A entrevista por telefone também será utilizada para aqueles que optarem pelo autopreenchimento pela internet, mas não concluírem o questionário. Para isso, o IBGE criou o Centro de Apoio ao Censo (CAC), disponível pelo número 0800 721 8181.

Em caso de recusa ou ausência do morador, o recenseador deixará um bloco de recado e/ou tentará o contato por telefone. Além disso, deverá retornar ao domicílio, no mínimo, mais quatro vezes, sendo que uma obrigatoriamente em turno alternativo.

Depois que o recenseador encerra a coleta no setor censitário, o supervisor retornará nos domicílios com morador ausente ou com recusa expressa e entregará uma carta de notificação, contendo um e-ticket válido por dez dias para o preenchimento pela internet.

Fonte: IG ECONOMIA

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