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Dinheiro na mão é vendaval

Ministério da Economia e Congresso Nacional voltam a discutir sobre nova CPMF

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Paulo Guedes defende a criação de um novo imposto sobre operações digitais, nos moldes da extinta CPMF
Fernanda Capelli

Paulo Guedes defende a criação de um novo imposto sobre operações digitais, nos moldes da extinta CPMF

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso Nacional voltaram a discutir a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia é criar uma cobrança sobre operações digitais para compensar a redução dos tributos que empresas pagam sobre a folha de pagamento (desoneração).

A desoneração foi criada em 2011, para substituir a base de cálculo da contribuição do empregador à Previdência Social. Antes dela, o recolhimento do imposto sempre foi feito sobre 20% da folha de pagamento dos funcionários. Depois da mudança, o percentual passou a ser de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa. 

A reunião com os interlocutores do Congresso buscou propor uma alternativa para um projeto de lei que concede a desoneração somente para 17 setores. Entre eles estão os de calçados, call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.

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A Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, enviada ao Congresso Nacional na última terça-feira (31), deixou o benefício de fora. Mas, o texto em questão na Câmara prevê estendê-lo por mais cinco anos. 

Paulo Guedes é contrário à renovação do regime, ao que ele chama de “arma de destruição em massa de empregos”. Por isso, membros do Congresso sugeriram incluir mais setores na desoneração e, em troca, resgatar o debate sobre a recriação da nova CPMF – medida defendida pelo ministro desde a campanha eleitoral.

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O novo imposto financiaria a perda de arrecadação do governo com a desoneração irrestrita. Há alguns meses, Guedes citava essa como uma das pautas da reforma tributária. Mas o plano foi deixado de lado após forte resistência dentro e fora do governo.

O que foi a CPMF?

Em vigor no Brasil durante 11 anos (1996 a 2007), a CPMF foi um tributo criado para cobrir gastos do governo federal relacionados à saude. Ela incindia sobre todas as movimentações bancárias, com exceção da compra de ações na Bolsa de Valores ou títulos de renda fixa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego e salários, bem como transferências entre contas correntes do mesmo titular.

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Por que a nova CMPF encontra resistência?

A ideia de criação de uma novo imposto é extremamente impopular e, por isso, é analisada com cautela pelo governo federal. Na iniciativa privada, a recriação da CMPF para desonerar a folha de pagamento é defendida pelo setor de serviços. Por outro lado, ela enfrenta resistência de outros setores da economia, como o industrial e o bancário.

A medida também sofria empasses até mesmo no Congresso Nacional. No ano passado, deputados e senadores decidiram prorrogar por mais um ano a desoneração — que vai até dezembro de 2021. Agora, com a mudança das presidências da Câmara e do Senado, no início deste ano, a proposta volta a ser discutida com o Ministério da Economia.

Já no Palácio do Planalto, a desoneração da folha de pagamento está sendo tratada como uma prioridade pela ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Para ela, o fim do benefício pode significar um aumento no desemprego – o que seria muito prejudicial para a popularidade do governo Bolsonaro.

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CNI critica reajuste da Selic

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Encontro de empresários da CNI com Bolsonaro
Reprodução Twitter CNI

Encontro de empresários da CNI com Bolsonaro

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central  elevou nesta quarta-feira (8) a taxa básica de juros da economia (Selic) para 9,25%.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, por um novo aumento da taxa básica de juros a economia em 1,5 ponto percentual. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica. Além disso, efeitos defasados do aumento da Selic devem contribuir, nos próximos meses, para desestimular ainda mais o consumo e, por consequência, desacelerar a inflação. “Dessa forma, um aumento menos intenso da Selic, em conjunto com as elevações anteriores, já seria mais que suficiente para levar a inflação até a meta, sem que o Banco Central aumentasse a probabilidade de recessão”, avaliou Andrade.

Em nota, a CNI argumenta sobre a razão deste cenário. “As restrições nas condições de crédito para consumidores e empresas poderiam ter seu ritmo reduzido. A decisão do Banco Central por um sétimo aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade, aumentando o custo do financiamento e desestimulando a demanda, justamente em um momento em que muitas empresas ainda estão se recuperando”.

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De acordo com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o aumento da taxa Selic em 1,5% já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022 já são de crescimento fraco.

Em nota, a Firjan avalia “que o cenário econômico que se projeta, de maior expansão do gasto público, requer a aprovação de reformas estruturais que sejam capazes de trazer sustentabilidade para as contas públicas. Apenas com responsabilidade fiscal será possível gerar crescimento econômico de maneira sólida, resgatando a confiança dos empresários e atraindo novos investimentos. Sem isso, voltaremos a conviver com um cenário de inflação e juros altos, com baixo crescimento econômico”.

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