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Dinheiro na mão é vendaval

Medida permite a Bolsonaro aumentar o próprio salário e o do vice; veja valores

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O presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão
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O presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão

Uma portaria publicada pelo Ministério da Economia permitirá que reservistas e servidores públicos aposentados que também exercem determinados cargos públicos recebam acima do teto constitucional. Com a regra, os salários do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), do vice-presidente, Hamilton Mourão e de generais que atuam no governo poderão ser aumentados. 

A medida, publicada no dia 30 de abril, prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares e beneficiários de pensões. 

Atualmente, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa o teto, no valor de R$39,2 mil, aplica-se o chamado “abate-teto” que reduz o valor final do contracheque. Por exemplo, segundo os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência, Bolsonaro recebeu em fevereiro R$ 30.934 como presidente da República e benefícios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544 e desse montante o mecanismo de abate-teto desconta o valor de R$ 2.344. A partir de maio, ele poderá ganhar integralmente os R$ 41.544.

Já Mourão poderá ter um acréscimo de R$ 24 mil mensais. Em fevereiro ele recebeu R$30.934 para exercer o cargo de vice-presidente e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. Sem o abate-teto sua remuneração bruta passará a ser de R$ 63.511.

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Com a nova portaria, é como se cada remuneração tivesse um teto próprio . Isso beneficiará militares da reserva e servidores aposentados que exerçam cargo em comissão ou cargo eletivo. Também valerá para servidores no caso de acumulação de dois cargos de professor ou da área de saúde ou funcionários aposentados que tenham ingressado por concurso público.

Tanto Mourão como o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e o ministro da Defesa, Braga Netto passaram para a reserva com cargo de general e, portanto, recebem aposentadorias maiores do que Bolsonaro, que foi para a reserva no cargo de capitão. Isso explica a diferença no valor que eles receberão a mais com o fim do abate-teto somando mais de R$20 mil reais para cada um sobre o salário atual.

De acordo com o Ministério da Economia, a portaria, que foi publicada no final de abril, tem por finalidade “adequar o cálculo do teto remuneratório constitucional” ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. A pasta citou decisões do STF relativas ao “teto duplo” no caso de dois cargos de profissionais de saúde, de professores e outro de técnico ou científico. “A aplicação de tais entendimentos foi aprovada pelo advogado-geral da União por meio do Despacho n.º 517, de 5 de dezembro de 2020”, completa nota da Economia.

A portaria é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani. Segundo o ministério, o impacto estimado para este ano é de R$ 181,32 milhões. A pasta afirmou que a portaria terá efeito já na folha de maio, sem pagamentos retroativos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Tarifa branca pode reduzir conta de luz; saiba se vale a pena

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Conta de luz
Fernanda Capelli

Conta de luz

O verão chegou e com ele também veio o calorão que vem tirando o sossego dos cariocas. Isso porque os consumidores estão tentando buscar um equilíbrio entre como conviver com o tempo quente, ao ligar mais o ventilador e o ar-condicionado, e o valor pago na conta de luz.

Em tempos de bandeira vermelha, o que deixa a conta mais cara, optar pela tarifa branca pode ser uma opção para alguns, alerta o especialista em finanças, André Aragão.

A tarifa branca foi um benefício criado no primeiro trimestre de 2018 com a ideia de preços alternativos para a energia elétrica, dependendo do horário do dia e é indicada para pequenas empresas e pessoas que consomem mais de 250 kWh por mês. “Essa tarifa é aconselhável para quem faz o maior uso de luz nos horários antes das 18h (o horário de pico como é mais conhecido). Nesses casos, quem optar por essa tarifa pode gerar uma economia de até 15% no valor da conta de luz”, explica.

Basicamente, a diferença entre a tarifa branca e as demais é o valor do quilowatt hora. Se o consumidor paga R$0,594 por kwh em qualquer horário, quando esse mesmo consumidor aderir à tarifa branca ele passará a pagar R$0,499 kwh no período “fora de ponta”, R$0,724 no “intermediário” e R$1,115 na “ponta”. “Conseguindo manter o consumo no período fora de ponta, resultará em redução no valor da conta”, diz Aragão.

Atualmente, a Light possui 3.912 clientes cadastrados na Tarifa Branca em sua área de concessão. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica de 31 municípios do estado do Rio.

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Como aderir

Para aderir à Tarifa Branca, o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora de energia e solicitar a troca do medidor. É um processo gratuito e leva em média 30 dias para fazer a mudança.

Entretanto, mais uma vez, Aragão alerta que para a troca valer a pena é preciso ficar atento aos seus hábitos de consumo de energia. “O maior risco é o consumidor não conseguir realizar a alteração dos seus hábitos, é preciso que o maior foco de consumo de energia seja realizado no período de tarifa mais barata. Se os hábitos não alterarem, o valor da conta não diminuirá e a conta pode chegar ainda mais alta. Conheça primeiro os seus hábitos, analise com calma a forma que você consome energia. Tenha em mente de que precisará trocar o horário do banho, de passar a roupa, acender luzes, lavar a roupa. Se for possível ter uma flexibilidade de horário para realizar as tarefas, respeitando os horários estipulados pela companhia de energia, dá para economizar com a conta de luz. Vale lembrar também que é uma boa opção para empresas que não funcionam à noite, que podem desligar os aparelhos ou que consumam baixa energia”, diz.

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Quem pode aderir

A tarifa branca está disponível a clientes faturados em baixa tensão de qualquer faixa de consumo, com algumas exceções: consumidores beneficiados com a tarifa social de energia elétrica; Os enquadrados na classe de iluminação pública; a Consumidores telemedidos, atendidos com o Sistema de Medição Centralizada (SMC).

Divisão por horários

  • Na tarifa branca, um dia é dividido em três faixas de horário:
  • Horário de ponta (das 17h30 às 20h30): quando o valor da energia é o mais caro;
  • Horário intermediário (das 20h30 às 22h30):quando o valor da energia é mais alto que o convencional;
  • Horário fora de ponta (até as 17h30 e a partir das 22h30):quando o valor da energia é mais barato que o convencional.
  • Nos feriados nacionais e finais de semana, o valor para todas as horas do dia é consideradofora de ponta.

Vantagem X desvantagem

A tarifa branca só será vantajosa para quem conseguir reduzir ou, até mesmo, “deslocar” o consumo de energia do horário de ponta para o fora de ponta. Caso contrário, a opção pela tarifa branca poderá resultar emaumento no valor da conta de luz.

Tarifa branca não é bandeira tarifária

Enquanto a tarifa branca é uma modalidade tarifária opcional, que depende de novos hábitos de consumo, a bandeira tarifária é obrigatória e definida pela Aneel. Ou seja, sem escolha do consumidor.

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