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Dinheiro na mão é vendaval

Marco Aurélio apresenta 1º voto a favor da ‘Revisão da Vida Toda’

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Ministro Marco Aurélio de Mello é o relator do processo contra o INSS
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Ministro Marco Aurélio de Mello é o relator do processo contra o INSS

O julgamento da “revisão da vida toda” contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou na sexta-feira (04), no Supremo Tribunal Federal (STF), e já teve voto favorável: o do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. A Corte deverá decidir até o dia 11 de junho se o instituto terá que considerar todas as contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida laboral na hora de calcular a aposentadoria , mesmo aqueles recolhimentos feitos antes de julho de 1994. Hoje, o órgão considera somente os pagamentos realizados a partir do Plano Real. Caso os ministros decidam em favor da revisão, isso poderá aumentar os valores de muitas aposentadorias e pensões.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio avaliou que deve ser aplicada a norma mais favorável. Ou seja, o cálculo das maiores contribuições feitas mesmo antes de 1994.

“Na apuração do salário de benefício, aplica-se a regra definitiva, quando mais favorável que a norma de transição”, apontou o ministro.

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Para o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, se o voto do ministro-relator for seguido pelos demais membros do Supremo, será uma grande vitória para os aposentados. Antes desta lei, todos os benefícios eram concedidos com base nas últimas 36 contribuições dentre os últimos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. Desde esta lei até novembro de 2019 (data da reforma da Previdência), o instituto passou considerar somente as 80% maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.

“Caso o recurso seja aprovado, a “revisão da vida toda” poderá beneficiar quem contribuía com valores próximos ao teto do INSS até julho de 1994 e quem tem poucas contribuições depois de 1994”, avalia Badari.

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O advogado explica que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionaram a favor da revisão. Em dezembro de 2019, no entanto, foram suspensos, em todo o Judiciário, os processos que correm sobre esse tema, até que o STF decida sobre o assunto. A Defensoria Pública da União (DPU) também se posicionou a favor dos segurados do INSS.

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Um ponto destacado pela advogada Priscila Arraes Reino, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), é que nem toda pessoa que se enquadre nos requisitos da “revisão da vida toda” pode ter um benefício mais vantajoso se for à Justiça.

“Ao fazerem os cálculos, alguns não conseguem aumentar o valor (da aposentadoria). Outros até teriam uma diminuição no benefício”, diz Priscila, que orienta os segurados a procurarem um especialista para fazer esse cálculo antes de ajuizarem uma ação.

Para fazer os cálculos, é preciso ter em mãos carteiras de trabalho, carnês de contribuição, processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concessão do benefício a ser revisado.

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Renda Fixa volta a ser interessante com alta da Selic, dizem analistas

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Taxa Selic subiu para 9,25%
Fernanda Capelli

Taxa Selic subiu para 9,25%

Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de quarta-feira (8), a última do ano,  o Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto percentual, passando de 7,75% para 9,25% . Esse é o maior ciclo de alta desde 2002 e, como consequência, tem impacto no retorno dos investimentos — muda a regra da poupança e gera maior rentabilidade na renda fixa .

Com a Selic a 7,75%, o dinheiro da caderneta rendia 70% da taxa básica mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, ou seja, o equivalente a 5,53% ao ano. Agora, ela passa a render 0,5% ao mês mais a TR.

Em 12 meses, seriam 6,17%. Apesar disso, o head de alocação da XP, Rodrigo Sagvioli, diz que essa não é uma boa opção quando comparada a outros ativos também seguros, como Tesouro Direto e CDBs com liquidez diária.

“A renda fixa pós-fixada é a que vai oferecer maior atratividade nos próximos meses. Vale a pena aumentar exposição, principalmente para quem tem perfil mais conservador. A renda fixa atrelada à inflação também segue interessante, o retrovisor está bonito. Mas é preciso olhar como ficará o cenário daqui em diante”, avalia Sagvioli.

Para ele, há a tendência de achar que o aumento de juros diminui a atratividade da renda variável, o que não é verdade. O prêmio de risco está muito mais ligado aos juros mais longos.

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“Fundos multimercados, por exemplo, são uma classe atemporal, continuam interessantes”, diz.

O especialista de alocação da Ável Investimentos, Gustavo Maders, concorda. Ele diz que a postura defensiva é alocar dinheiro em ativos de renda fixa pós-fixados ou investir em títulos indexados à inflação para prazos mais longos. Recomenda títulos pré-fixados apenas para períodos curtos de até, no máximo, dois anos.

Paula Zogbi, analista de investimentos da Rico, afirma que o Tesouro Selic e os fundos DI estão remunerando melhor que antes, porém alerta que é necessário fazer o cálculo da rentabilidade real.

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“O investidor precisa buscar uma rentabilidade acima da inflação. Como a Selic está alta justamente porque a inflação está alta, é sempre importante diversificar em investimentos que paguem IPCA mais uma taxa, além de ter parte da carteira em ativos dolarizados, se tiver perfil para isso. Podem ser empresas exportadoras, fundos internacionais e BDRs”, aconselha Paula.

E acrescenta:

“Nunca tenha todos os ovos numa mesma cesta. Não mude todos os investimentos para renda fixa porque pode acabar perdendo boas oportunidades.”

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O coordenador do MBA em gestão financeira da FGV, Ricardo Teixeira, opina que, como a diferença é pequena entre a inflação e a taxa Selic, quem busca alta rentabilidade deve continuar correndo riscos:

“A renda fixa só volta a ser atrativa como já foi um dia quando a Selic estiver bem maior que a inflação. Hoje, nessa aplicação segura, você pode empatar com a inflação ou perder. É claro que é necessário ter uma aplicação conservadora para a reserva de emergência, mas quem quer multiplicar o dinheiro tem que ir também para o mercado onde possa ganhar mais.”

Sandra Blanco, estrategista chefe da Órama, porém, aposta que a renda fixa ficará ainda mais atraente em 2022. Ela acredita que o ciclo de altas na Selic ainda não acabou e sugere que a taxa possa chegar a 11% no próximo ano.

Em contrapartida, enxerga a inflação mais controlada, com parte significativa dos choques de preços dos combustíveis e da energia se dissipando.

“Vamos ter alta volatilidade em 2022, com eleições polarizadas, a questão fiscal complicada. É o ano para a renda fixa. Mas também há outras oportunidades. Vemos melhores perspectivas para multimercados; investimentos no exterior podem proporcionar bons ganhos; e alocar até 2% da carteira em criptomoedas pode ser interessante”, finaliza.

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