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Lira extingue comissão e invalida relatório da Reforma Tributária

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Lira avisou o vice-presidente da Câmara dos Deputados que encerraria a comissão da Reforma Tributária
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Lira avisou o vice-presidente da Câmara dos Deputados que encerraria a comissão da Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (Progressistas-AL), extinguiu a comissão mista da Reforma Tributária e invalidou o relatório lido nesta terça-feira (04). A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM)

De acordo com o parlamentar, a comissão extrapolou o prazo de sessões.

“Presidente @ArthurLira_ acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta”, disse Ramos.



O relatório preliminar da Reforma Tributária foi apresentado nesta terça-feira (04) à comissão responsável pelos estudos da matéria. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), optou por dar continuidade a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, apresentada em 2019 pelo deputado federal, Baleia Rossi (MDB-SP). No entanto, Ribeiro manteve aberta a discussão para acrescentar medidas propostas pela PEC 110 e do governo federal. 

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Lira cobrou agilidade do relator para a leitura da matéria. Marcada inicialmente para segunda-feira (03), Aguinaldo Ribeiro estendeu o prazo para esta terça e apresentou um relatório contrário do que esperava membros do Palácio do Planalto. 

A proposta apresentada unifica cinco impostos:  Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O objetivo é somar esses tributos em uma única alíquota, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Repercussão 

Em nota, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ser “inteligente” dar continuidade ao trabalho da comissão. 

“A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a Reforma Tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco. 

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Antes de noticiada a decisão de Lira, o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-BA), defendeu os estudos a implantação do novo sistema tributário. 

“Embora os olhos da mídia estejam mais voltados à CPI da Covid, é aqui, na Comissão Mista da Reforma Tributária, que está sendo feita a História. É aqui que estamos criando a vacina econômica”, afirmou. 

O iG ainda aguarda o posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), criador da PEC 45.

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Fim de casamento pode tornar Melinda Gates a segunda mulher mais rica do mundo

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Após divórcio, Melinda Gates pode se tornar a segunda mulher mais rica do mundo
Matheus Barros

Após divórcio, Melinda Gates pode se tornar a segunda mulher mais rica do mundo

Melinda French Gates apresentou nesta segunda-feira (03) a petição de divórcio de Bill Gates ao tribunal superior de King County em Seattle, nos Estados Unidos. No processo, ela solicita que a fortuna do agora ex-marido e cofundador da Microsoft seja dividida igualmente entre os dois, seguindo as leis do estado de Washington para casais que não possuem acordo pré-nupcial.

A empresária e filantropa, que voltou a adotar o nome de solteira nas redes sociais, poderá receber US$ 73 bilhões (R$ 393 bilhões, na cotação atual) e se tornar a segunda mulher mais rica de todo o mundo , ficando atrás apenas de Françoise Bettencourt Meyers, a proprietária do L’Oreal de 67 anos, cuja fortuna herdada vale cerca de US$ 83 bilhões.

Segundo o índice de bilionários da Bloomberg , Bill Gates é dono de uma fortuna de US$ 146 bilhões (cerca de R$ 786 bilhões), ocupando a posição de quarta pessoa mais rica do mundo.

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Porém, caso a petição de Melinda se conclua, é possível que a fortuna do empresário caia pela metade.

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A história

Melinda e Bill Gates se casaram em 1994 e anunciaram a separação nesta semana, após 27 anos juntos. O casal que teve três filhos e também fundou uma das maiores instituições de filantropia do mundo, a Fundação Bill e Melinda Gates, que busca permitir que todas as pessoas tenham uma vida saudável e produtiva.

O futuro da instituição preocupa diversas pessoas no mundo, pois ainda é incerto se a separação do casal afetará, de alguma forma, os negócios. Formalmente, porém, Bill relatou que ambos seguirão na copresidência da fundação.

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Além dos negócios e de toda a fortuna já mencionada, o casal também possui uma série de propriedades e coleções que chegam a valer milhões de dólares.

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E, de acordo com as leis de Washington, a maioria dos bens adquiridos durante o casamento pertence ao casal e deve ser dividida igualmente após o divórcio.

Melinda e Bill Gates devem ir ao tribunal em abril de 2022 para decidir o futuro da separação de bens.

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