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Lira atende Bolsonaro e apresenta PEC para mudar ICMS de combustíveis

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Lira atende Bolsonaro e apresenta PEC para mudar ICMS de combustíveis
Reprodução: iG Minas Gerais

Lira atende Bolsonaro e apresenta PEC para mudar ICMS de combustíveis

 Na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis e agradar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende atuar em duas frentes. Uma seria aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o ICMS, que é cobrado sobre o preço nas bombas, nos estados, que varia de 12% a 40%, dependendo do produto e do governo estadual.

A outra iniciatiiva prevê a criação de um colchão que permitiria à Petrobras reajustar os preços em períodos maiores, a cada três meses, quatro meses, reduzindo a variação de curto prazo que existe atualmente.

As alternativas serão discutidas nesta quarta-feira na reunião com líderes dos partidos. Na véspera, Lira escreveu nas redes sociais que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7”.

A declaração foi feita no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste no preço do diesel para as distribuidoras. O combustível acumula alta de 51% neste ano.

Resistência dos governadores

A legislação do ICMS é de competência estadual e a mudança deve enfrentar a resistência dos governadores. Caso avance, a alternativa teria impacto na arrecadação. Uma solução seria criar uma fonte de compensação para os estados, disse uma fonte envolvida nas discussões.

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Segundo técnicos que atuam na proposta, diferentemente de outros impostos que têm alíquotas fixas, o cálculo do ICMS corresponde a um porcentual do preço ao consumidor.

Assim, quando produto fica mais caro, o valor de ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto continue a mesma. Entretanto, estados refutam esta crítica e afirmam que a legislação do ICMS não muda há mais de dez anos.

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O colchão para absorver variações do preço do combustível, que é afetado pelo dólar e pela cotação internacional do petróleo, também teria problemas para ser colocado em prática. Os recursos precisariam sair de alguma fonte, em momento de pouco espaço fiscal.

Os combustíveis fazem parte do regime de substituição tributária. Isso significa que os tributos são recolhidos na origem da cadeia econômica, nas refinarias, considerando as diversas operações dessa cadeia.

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Regime tributário

Quando a refinaria vende o produto para a distribuidora, ela já embute o preço dos impostos de toda a cadeia. Como o mercado é livre, ou seja, os postos podem definir os preços, a refinaria se baseia em um valor informado pela secretaria de Fazenda de cada estado: o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF),  que é a média de preços ditada pelo varejo.

A Câmara dos Deputados tem prerrogativa para mudar esse regime para o chamado monofásico, cobrança do tributo de uma única vez. O valor total arrecadado na cadeia é sintetizado numa única alíquota.

O segundo passo seria mexer na sistemática de cálculo do ICMS sobre combustíveis, fixando uma alíquota fixa (para cada litro de combustível vendido o ICMS representa um valor fixo).

Contudo, isso é uma atribuição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e quem vota são os secretários de Fazenda dos estados e a decisões precisam de unanimidade.

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Black Friday: vendas online somam R$ 5,4 bi e ficam abaixo da expectativa

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Black Friday tem faturamento abaixo do esperado
Unsplash/Artem Beliaikin

Black Friday tem faturamento abaixo do esperado

A Black Friday de 2021 foi impactada pela inflação. Segundo levantamento da Neotrsut, o faturamento total foi de R$ 5,4 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 5,8% na comparação com o ano passado, mas abaixo das expectativas de ganhos, que estavam entre 6% e 10%. Os brasileiros se preocuparam mais em comprar itens básicos , e que estão mais caros, como alimentos e bebidas, deixando os eletrônicos um pouco de lado.

O levantamento foi produzido a partir do número total de compras realizadas via e-commerce entre o primeiro minuto de quinta-feira (25) até às 23h59 de sexta-feira (26)

A edição deste ano da Black Friday encerrou as 48h monitoradas com um volume de 7,6 milhões de pedidos. O número é 0,5% inferior ao registrado no ano passado. Já o tíquete médio nacional das compras foi de R$711,38, 6,4% superior a 2020, tambem impactado pela alta dos preços.

Para o diretor de comunicação do T.Group, do qual a Neotrust faz parte, Julio Pacheco, já era esperado que o faturamento não fosse tão alto quanto o esperado. A empresa projetava no meio do ano um aumento de 16%, mas à medida que a situação macroeconômica foi se deteriorando, a estimativa foi cortada para o intervalo de 6% a 10%. “Já sabíamos que não atingiríamos o esperado. A insegurança por causa do cenário econômico, a inflação e o endividamento devem ser levados em conta”, disse.

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Pacheco destaca o aumento de compras nos segmentos de bebidas e alimentos e moda. Esses produtos não costumavam ter grande destaque nos anos anteriores e possuem ticket médio menor.

É um sinal que o brasileiro aproveitou a Black Friday deste ano para ir atrás de produtos que ficaram mais caros com a inflação. “Isso, provavelmente, está ligado à inflação. A gente viu um comportamento de compra de itens básicos. Antes, era muito mais eletrônicos”, comenta.

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O faturamento no e-commerce apenas na sexta-feira foi de pouco mais de R$ 4 bilhões, 4,5% acima do registrado em 2020. Para Pacheco, o fato das lojas físicas terem reaberto, com o avanço da vacinação, pode ter impactado no resultado. No entanto, muitos consumidores que não compravam pela internet, passaram a adquirir esse hábito durante a pandemia.

“O cenário é diferente, claro. Mas ao mesmo tempo, o hábito mudou. O brasileiro, por exemplo, não costumava comprar vestuário na internet”, analisa.

A busca pelos produtos foi mais concentrada na semana da Black Friday do que no mês como um todo. Segundo a Neotrust, o pico de vendas ocorreu entre 10h e 14h de sexta-feira.

O valor do frete médio teve uma redução de 12% em relação ao ano passado e a participação do frete grátis nos pedidos teve um aumento de 0.6 pontos percentuais. Para a Neotrust, esse dado pode indicar que as varejistas tenham arcado com uma parte desse frete para atrair consumidores.

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Cartão é o meio preferido

Segundo a Neotrust, o cartão de crédito foi o instrumento mais usado para as compras, representando 81% do total e com crescimento de 6% em relação ao ano passado. O uso do boleto bancário atingiu 10%.

O Pix, que vem se popularizando, teve 2% do total. O número mais baixo se deve ao período em que a Black Friday é realizada. No fim do mês, os consumidores costumam ter menos dinheiro em conta e preferem optar pelas parcelas do cartão de crédito ou pelos dias úteis que o boleto fornece até o vencimento.

De acordo com projeção da ClearSale, empresa referência em antifraude, o valor de fraudes evitadas até 23h da sexta-feira foi de R$ 66.304.658,05.

Categorias de produto com mais pedidos:

  • 1. Moda e Acessórios
  • 2. Beleza e Perfumaria
  • 3. Telefonia
  • 4. Eletroportáteis
  • 5. Eletrodomésticos

Categorias de produtos com mais faturamento:

  • 1. Telefonia
  • 2. Eletrodomésticos
  • 3. Eletrônicos
  • 4. Informática
  • 5. Móveis

Percentual de compra por faixa etária:

  • 26 e 35 anos – 35%
  • 36 a 50 anos – 34%
  • Até 25 anos – 17%
  • Mais de 51 anos – 14%

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