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Dinheiro na mão é vendaval

Líder de caminhoneiros na Câmara sobre auxílio: ‘Nem R$ 5 mil resolve’

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Nereu Crispim afirmou que governo não atende as demandas dos caminhoneiros
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Nereu Crispim afirmou que governo não atende as demandas dos caminhoneiros

Em meio às negociações no Congresso Nacional para fornecer um auxílio-diesel para os caminhoneiros, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), criticou a ideia de propor um valor maior para a categoria e reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a sugestão de parcelas em R$ 400, o Palácio do Planalto absorveu as críticas e aumentou o benefício para R$ 1 mil.

Segundo Crispim, a medida é apenas uma manobra eleitoreira do governo e ressaltou a falta de assistência dada pelo governo aos caminhoneiros. Para o parlamentar, qualquer valor sugerido pelo Planalto não surtirá efeito.

“Nem 5 mil reais resolve! O que resolve e o presidente Jair Bolsonaro cumprir a promessa de campanha de 2018 suspender a resolução 05/2017 que criou a PPI”, declarou

“Caminhoneiro não quer assistencialismo para ficar refém de político que a qualquer momento pode fazer chantagem eleitoral. Quer política sustentável para administrar seu negócio sem interferência estatal”, completou.

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A ideia da ala política aliada à Bolsonaro era estabelecer o benefício dentro da PEC dos Combustíveis, em tramitação no Senado. Os moldes do texto, no entanto, ainda não foram divulgados.

O Planalto quer zerar impostos federais sobre os combustíveis e compensar estados que anularem a alíquota de ICMS sobre o diesel e gás de cozinha até dezembro deste ano. Os governistas ainda tentam emplacar outras medidas no texto, como o auxílio-diesel e o vale-gás.

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A proposta, entretanto, esbarra em dois pontos: orçamento e eleições. O ministro da Economia Paulo Guedes estipulou um gasto máximo de R$ 5 bilhões com as medidas e a ala política tenta alertar para uma possível investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se o texto andar no Congresso. O governo estuda uma manobra para decretar estado de calamidade e evitar possíveis sanções do TSE na campanha de Bolsonaro.

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“Há inclusive algumas vedações para criar essas mágicas assistencialistas devido a ser ano eleitoral. Vamos aguardar presepada que irão inventar”, completou Crispim.

O deputado ainda criticou o não cumprimento de promessas eleitorais de Bolsonaro na campanha de 2018. Além de extinguir a PPI, o presidente havia prometido dar mais atenção à categoria. Na visão de Crispim, isso não aconteceu.

“O ministro Tarcísio [Freitas], auxiliar das mentiras de campanha que se dizia interlocutor do governo junto aos caminhoneiros, empurrou e empurrou e saiu do governo sem entregar nenhuma solução das pautas reivindicadas na paralisação de maio 2018”.

“Estão, como se diz no dito popular, como baratas tontas tentando a quase quatro anos tentando efetuar alguma entrega para os caminhoneiros e não fizeram nada vezes nada”, afirmou o parlamentar.

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Ao menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

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Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS
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Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS

Até amanhã deste domingo, pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam anunciado a  redução do ICMS sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arrefecer a alta dos preços e seu impacto para a inflação.

O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei.

Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou na sexta-feira que o estado iria reduzir a alíquota, mas não mencionou prazo para a medida.

O governo do Acre anunciou, na sexta-feira, que mudou a base de cálculo para cobrança de ICMS em cima da gasolina, diesel e gás de cozinha. Sobre a mudança da porcentagem do ICMS, estado ainda aguarda decisão da ministra Rosa Weber.

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Em nota enviada ao site local “A Crítica”, o secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex del Giglio, afirmou que o governo estadual reduziu a alíquota da gasolina e etanol de 25% para 18%.

Em Roraima, já havia ocorrido redução da alíquota sobre a gasolina e o álcool em fevereiro desde ano, de 25% para 17%.

Rio reduz para 18%

No Rio de Janeiro, o governo anunciou, na sexta-feira, a redução do ICMS sobre os combustíveis.

No estado — que tem a maior alíquota do país —, o percentual vai cair de 32% para 18%. Os novos preços passarão a valer nas bombas a partir da próxima segunda-feira. A estimativa é que o preço da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo.

Em São Paulo, postos da capital e região metropolitana já estão vendendo o litro da gasolina até R$ 1 mais barato do que estava sendo cobrado na semana passada. A queda nos preços é reflexo da redução da alíquota de ICMS estadual, que caiu de 25% para 18%.

No Nordeste, o Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do estado, no sábado, que operações com gasolina e etanol combustível ficam tributadas pelo ICMS à alíquota de 18%.

A proposta também inclui operações com energia elétrica para consumidores nas classes residenciais, comerciais, de serviços e outras atividades que apresentem consumo mensal acima de 300 kWh e prestações de serviços de comunicação e televisão por assinatura.

Em postagem no Twitter, o governador do Amapá, Waldez Góes, publicou que o imposto passará de 25% para 18%.

Da mesma forma, o governador do Pará, Helder Barbalho afirmou que o estado baixou o percentual do  ICMS para 17%. No caso da gasolina, por exemplo, o preço deve cair de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro. A medida se será válida a partir da publicação do decreto estadual, que deve ocorrer na segunda-feira.

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Os preços da gasolina e do diesel tiveram recuo nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo a ANP, o preço do litro do diesel passou do recorde histórico R$ 7,568, na semana passada, para R$ 7,554. O recuo desta semana interrompe um ciclo de três altas consecutivas nos postos. Foi uma queda de R$ 0,014.

Fonte: IG ECONOMIA

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