(65) 99638-6107

CUIABÁ

Dinheiro na mão é vendaval

Lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico é sancionada

Publicados

Dinheiro na mão é vendaval


source
Medida trata também de reformas estruturais do setor elétrico
Getty Images

Medida trata também de reformas estruturais do setor elétrico


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida trata também de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.

Segundo o projeto aprovado no Congresso , o principal objetivo seria amenizar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, em especial aos da Região Norte do país, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas. 

Os consumidores dos estados do Norte, conforme a lei, não vão mais precisar pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, antes da privatização. A lei também determina a transferência para a União de todas as ações da “Indústrias Nucleares do Brasil” e da “Nuclebrás Equipamentos Pesados”, inclusive as da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia

Leia Também:  Revista Exame, do BTG, adquire participação na Atom, especializada em materiais didáticos

Você viu?

O presidente vetou, por contrariar o interesse público, o parágrafo que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do respectivo termo de outorga, depois do reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do atendimento ao critério estabelecido no parágrafo.

A determinação seria aplicada apenas aos agentes em que a usina estivesse em operação em 1º de setembro de 2020 e que não tivesse sido objeto de qualquer espécie de penalidade pela Aneel quanto ao cumprimento do cronograma de sua implantação. Outro dispositivo vetado, também por contrariar o interesse público, estabelecia que a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória terá efeitos a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário subsequente ao pedido de revisão pelo interessado e será aplicada até o terceiro processo tarifário após a assinatura do contrato de concessão.


COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Dinheiro na mão é vendaval

Petrobras aprova novo presidente indicado por Bolsonaro

Publicados

em


source
General Joaquim Silva e Luna é o novo presidente da Petrobras
Redação 1Bilhão Educação Financeira

General Joaquim Silva e Luna é o novo presidente da Petrobras

A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarretou na sua saída também da presidência da companhia. O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo presidente da estatal é o do general Joaquim Silva e Luna . O anúncio ocorreu após Assembleia Geral Extraordinária da estatal.

“Em decorrência da vacância na presidência da companhia, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, até a eleição e posse de novo presidente”, informou a companhia.

No comunicado ao mercado, a Petrobras agradeceu à gestão de Castello Branco, por sua liderança e contribuição, à frente da companhia desde janeiro de 2019.

Leia Também:  Vale (VALE3) recebe valores mensais por geração de energia de usina soterrada

“Roberto teve um papel fundamental para desalavancagem da companhia, melhoria da alocação de capital, com foco nos investimentos em ativos de classe mundial, e aceleração de desinvestimentos de ativos não prioritários. Através da implementação dos cinco pilares estratégicos, custos foram reduzidos e configurados para permanecerem em trajetória descendente, houve aumento da produtividade, aceleração da transformação digital, lançamento de compromissos de baixo carbono e sustentabilidade, e foco na meritocracia e criação de valor”, destacou a Petrobras no comunicado.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIA

CATEGORIA

CATEGORIA

CATEGORIA

MAIS LIDAS DA SEMANA