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INSS não pode bloquear auxílio-doença sem nova perícia médica, diz Justiça

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INSS deve manter auxílio-doença até novos exames periciais
Reprodução: ACidade ON

INSS deve manter auxílio-doença até novos exames periciais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantenha o pagamento do auxílio-doença para beneficiários que não realizaram nova perícia médica. De acordo com o acórdão, outra decisão transitada em julgado já determinava precedentes de manutenção do benefício. 

O desembargador Newton De Lucca contrariou a decisão da primeira instância, proferida pela Vara Única de Nuporanga (SP). Segundo o juiz, só é possível rever o benefício administrativamente após novos exames. 

“Deve ser mantido o auxílio-doença concedido em sentença enquanto perdurar a incapacidade, devendo ser comprovada mediante perícia médica”, disse De Lucca, em sua sentença. 

Com a decisão, o INSS deverá manter os pagamentos do auxílio-doença à segurada até a realização de nova perícia médica. No entanto, devido à pandemia, o agendamento de perícias está retomando lentamente, o que poderá gerar demora para a realização de exames médicos trabalhistas. 

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Volkswagen coloca 800 funcionários em férias coletivas por falta de peças

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Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP)
Divulgação/Volkswagen

Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP)

Em meio à escassez de componentes, a Volkswagen vai colocar 800 funcionários da fábrica de Taubaté (SP), o correspondente a um turno, em novas férias coletivas. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, a medida começa a valer na segunda-feira (27) e se estenderá por dez dias.

O motivo alegado pela montadora é a falta de insumos, sobretudo de semicondutores, que vem sofrendo oscilações no fornecimento e dificultando a produção mundial de veículos.

De acordo com o sindicato, a Volkswagen informou inicialmente que as férias coletivas seriam para 2 mil trabalhadores, mas que poderia sofrer alterações. Até o momento, a medida vale para 800 funcionários, que devem retornar no dia 7 de outubro.

Indústria automotiva enfrenta escassez de chips

O episódio marca a sexta vez no ano em que a Volkswagen concede férias coletivas aos funcionários. Ainda segundo o sindicato, também foram registrados 11 dias de paralisação e mais cinco dias de folga (ambos com utilização do banco de horas) por falta de peças.

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Em julho, a Volkswagen concedeu férias coletivas de 20 dias para o primeiro turno de sua fábrica em São Bernardo do Campo e paralisou parte de sua planta em Taubaté.

No fim de agosto, a montadora também anunciou dez dias de férias coletivas para 2 mil funcionários na fábrica de Taubaté, também por falta de peças.

O problema de abastecimento tem sido enfrentado por toda a indústria automotiva, que lida com a escassez na cadeia global de suprimentos desde o fim do ano passado.

No mesmo dia em que o Sindicato dos Metalúrgicos anunciou a medida adotada pela Volkswagen em Taubaté, trabalhadores da Fiat em Betim aprovaram um programa de suspensão temporária do contrato de trabalho devido a falta de componentes eletrônicos.

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