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Dinheiro na mão é vendaval

ICMS de combustíveis: estados e municípios pedem rejeição da proposta de Lira

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A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alerta para perda de R$ 5,5 bilhões para 20 estados caso a proposta seja aprovada
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A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alerta para perda de R$ 5,5 bilhões para 20 estados caso a proposta seja aprovada

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) quer derrubar a ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Lira anunciou que vai pautar a alteração na próxima quarta-feira (13).

Lira avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel, se a proposta for aprovada, mas os estados e municípios temem perda na arrecadação.

“Não houve alteração no ICMS. A política de preços da Petrobras é definida pela Petrobras. O problema não é o ICMS. Vamos trabalhar para que os parlamentares votem contra isso [projeto apresentado por Lira]”, disse o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, à Folha de São Paulo.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota que varia por estado sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos. Lira quer que a cobrança passe a ser de um valor fixo referente aos últimos dois anos. 

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A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alerta para perda de R$ 5,5 bilhões para 20 estados caso a proposta seja aprovada. Até o momento, governistas e oposição concordam com a mudança na alíquota. 

Os estados argumentam que não cabe à Câmara redigir regras relacionadas à tributação de impostos estaduais, como o ICMS. 

“Com relação ao ICMS, eu sei que as narrativas vão acontecer de todas as formas, de todas as maneiras. Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta o aumento dos combustíveis […] O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis pelo [preço do] petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado”, afirmou Lira nesta terça (5).

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Bolsonaro pediu “banho frio”, mas Brasil consumiu mais energia em 2021

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Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque
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Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque

Em 2021 o Brasil enfrentou a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, o que acendeu um alerta no governo federal que decidiu apelar para a população pedindo que reduzisse o consumo de energia elétrica. O presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir  “banho frio” e uso de escadas ao invés de elevadores. O temor de apagões e racionamento, no entanto, não fez com que o brasileiro gastasse menos energia, segundo mostra um levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados nesta quarta-feira (19). 

O Brasil fechou o ano passado com consumo de energia 4,1% maior em relação ao ano anterior, alcançando 64.736 megawatts (MW) médios, mostra a CCEE.

“Com a retomada gradual da economia, em 2021 o consumo de energia elétrica mostrou recuperação em grande parte do País na comparação com o ano anterior”, escreve a entidade em nota.

“Retornamos ao ritmo habitual de crescimento do mercado de energia, o que nos mostra que a atividade econômica do país também está sendo retomada, após os períodos mais críticos de isolamento social e paralisações”, diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE, em comunicado .

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Veja o consumo por setor

A indústria automotiva foi o segmento com o maior aumento no consumo de energia no ano passado no mercado livre. Quando eliminados do cálculo as unidades consumidoras migradas para o ambiente nos últimos 12 meses, o setor de veículos apresentou uma alta de 21%. Em seguida, destacam-se o ramo têxtil, com crescimento de 20% e metalurgia e produtos de metal, com aumento de 12%.

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Consumo por região

Na análise por regiões, em 2021 apenas o Acre, o Amazonas e o Mato Grosso do Sul registraram redução no consumo de energia, com recuo de 1% em ambos. Os demais estados avançaram, com destaque para o Ceará, Pará e Santa Catarina, além de Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe. 


Ministro pediu redução em rede nacional. Relembre: 

Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um “esforço inadiável” a todos os setores da economia para que reduzissem o gasto com energia. 

“Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia a dia da população”.

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