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Dinheiro na mão é vendaval

Guedes quer aumentar tributos de lucros e dividendos para compensar tabela do IR

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Guedes que aumentar taxação sobre lucros e dividendos para diminuir impacto nos cofres públicos
Lorena Amaro

Guedes que aumentar taxação sobre lucros e dividendos para diminuir impacto nos cofres públicos

Para compensar a queda de arrecadação com a alteração da tabela de isenção do Imposto de Renda para R$ 2,4 mil , o Ministério da Economia estuda aumentar em 20% a tributação de lucros e dividendos . A proposta será enviada à Câmara dos Deputados até quarta-feira (23) e faz parte do pacote de medidas da Reforma Tributária. A informação é do jornal Estado de S. Paulo .

A alíquota proposta anteriormente era de 15%, mas a taxação imposta não daria conta de diminuir as perdas na arrecadação. Recuperar o valor perdido em alterações tributárias é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a faixa de isenção para lucros e dividendos será de R$ 20 mil por mês. 

Imposto de Renda 

Com as alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas, o Palácio do Planalto também pretende reduzir a alíquota para pessoas jurídicas . Enquanto o ministério da Economia quer conceder o benefício aos poucos para evitar uma brusca queda na arrecadação, empresários e associações que representam comerciantes pressionam para que a medida passe a valer após a sanção da Reforma Tributária

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A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados e uma comissão para o estudo do tema dever ser anunciada até o fim da semana. A reforma será dividida em fases e terá a tramitação nas duas Casas ao mesmo tempo. O Congresso Nacional pretende aprovar os textos até o fim do ano, após pressão do governo federal. 

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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático; entenda

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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático
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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático

O relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), quer criar um dispositivo de reajuste automático do benefício pela inflação. Além disso, Aro quer alterar as faixas de pobreza e extrema pobreza de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país, segundo informa a Folha de São Paulo.

“A MP [do Auxílio Brasil] é uma carta de boas intenções, mas ele não fala em números; não delimita o que é pobreza e extrema pobreza, por exemplo. O texto precisa trazer valores definidos e uma correção natural, como pela inflação, para que o cidadão saiba de fato o que vai acontecer”, afirmou Aro à Folha.

Atualmente o benefício é reajustado quando o governo deseja. A ideia contraria o plano do governo de não criar aumento permanente das despesas públicas.

O governo Bolsonaro não reajustou o benefício desde que assumiu o Planalto. O último aumento foi em julho de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Estima-se que a defasagem do benefício esteja próxima a 20%.

Se o valor fosse corrigido pela inflação do período, estaria hoje em patamar de aproximadamente R$ 219. O Auxílio Brasil promete pagar R$ 300. 

As faixas de pobreza (critérios de entrada para o benefício) também não sofrem reajuste desde 2018. Se corrigidas pela inflação passarão a valer os valores:

  • Pobreza: sai de para sai de R$ 178 para R$ 207,30 por mês;
  • Extrema pobreza: sai de R$ 89,01 para R$ 103,60 por mês.

Os patamares que estão em avaliação pelo governo são de R$ 95 e R$ 190, ou seja, serão reajustados, mas mantém-se defasados.

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