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Dinheiro na mão é vendaval

Governo deve deixar militares de fora do reajuste no vale-alimentação

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Forças Armadas devem ficar de fora da lista para reajuste do vale-alimentação
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Forças Armadas devem ficar de fora da lista para reajuste do vale-alimentação

O aumento do vale-alimentação para os funcionários públicos, em estudo no governo, não alcançaria os militares das Forças Armadas, diferentemente do reajuste linear de 5%, indicam integrantes do governo que participam da elaboração da proposta. Isso ocorreria pois os militares não recebem vale-alimentação.

Segundo estes técnicos, o aumento do vale-alimentação custaria um quarto do impacto estimado com o aumento linear de 5%, de R$ 6,3 bilhões, considerando apenas o Executivo. Ou seja, seria algo em torno de R$ 1,6 bilhão. Apesar da economia, a medida pode gerar insatisfação entre os principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição.

Além dos militares, servidores aposentados não seriam contemplados com o aumento do vale-alimentação. Apenas quem está na ativa.

Já o reajuste linear alcançaria todos os servidores, inclusive militares por se tratar de uma revisão geral de remuneração. No governo Bolsonaro, os militares das Forças Armadas tiveram reajuste em gratificações, o que resultou em melhoria de salário. Foi, no discurso do governo, uma espécie de compensação pela reforma nas regras de previdência das Forças Armadas. Mas muitos políticos enxergaram isso como um aceno à uma das bases mais leais a Bolsonaro.

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Técnicos do governo também veem dificuldades operacionais, caso o governo decida aumentar o vale-alimentação – o que exigiria aprovar no Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que veda esse tipo de medida. Feito isso, o Ministério da Economia poderá reajustar o valor do benefício por portaria. Mas o prazo é considerado apertado.

Segundo interlocutores, o governo tem 33 dias para publicar o ato, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida precisa ser publicada até 04 de julho. O prazo limite, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 180 dias a contar de 31 de dezembro, quando termina o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

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O entendimento é de que seria mais fácil conceder o reajuste linear de 5%, apesar do impacto nas contas públicas. Para isso, é preciso enviar dois projetos de lei, um para alterar o Orçamento, fazendo a dotação orçamentária e outro para com o aumento em si. O Congresso poderia aprovar os dois projetos em um mesmo dia, disse um interlocutor.

Contudo, ainda não há uma definição no processo movido por idas e vindas.

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Bolsonaro pede que bancos reduzam juros em consignados do BPC

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Bolsonaro pediu para banqueiros reduzirem juros sobre consignados para beneficiários do BPC
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro pediu para banqueiros reduzirem juros sobre consignados para beneficiários do BPC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que bancos reduzam os juros de empréstimos consignados para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A declaração foi dada nesta segunda-feira (8), em um encontro com banqueiros intermediada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O pedido de Bolsonaro acontece após o Planalto sancionar uma lei que prevê o aumento da margem de consignado para beneficiários do BPC e Auxílio Brasil. A medida enfrenta resistência dos grandes bancos por medo do aumento de endividamento das famílias brasileiras.

“Faço apelo para vocês agora, vai entrar o pessoal do BPC no consignado. Isso é garantia, desconto em folha. Se puderem reduzir o máximo possível”, afirmou.

O texto prevê a concessão de crédito no limite de 40% da renda do beneficiário. Dirigentes da Febraban e de instituições bancárias acreditam que a lei é uma forma de Bolsonaro alavancar sua campanha.

No encontro, o presidente relembrou o pedido para supermercados reduzirem a margem de lucro sobre a cesta básica. Na época, a inflação atingia o maior patamar em cinco anos e travava o desenvolvimento econômico.

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Críticas à Febraban

Esse será o primeiro encontro entre banqueiros e Bolsonaro após críticas feitas pelo presidente à carta escrita por membros da Universidade de São Paulo (USP) em apoio à democracia. A Febraban foi uma das instituições que assinaram o documento.

Segundo Bolsonaro, a carta tem viés político e seguiu as críticas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao dizer que banqueiros assinaram o texto “pois perderam R$ 40 bilhões com o Pix”.

Aos banqueiros, Bolsonaro chamou o manifesto de “cartinha” e negou sua assinatura. O candidato à reeleição ainda teceu críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Fonte: IG ECONOMIA

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