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Governo de SP vai investir R$ 136 milhões em rodovias no Vale do Paraíba

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De acordo com o governo de SP, 16 rodovias do Vale do Paraíba serão atendidas
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De acordo com o governo de SP, 16 rodovias do Vale do Paraíba serão atendidas

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (18) que irá investir R$ 136 milhões em recapeamento de rodovias no Vale do Paraíba , interior do estado. A declaração foi dada pelo governador João Dória em evento na cidade de Taubaté (SP).

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, 12 cidades devem ser beneficiadas e 113 quilômetros passarão por obras. Dória ainda anunciou a previsão de investir R$ 1,8 bilhão no programa Estrada Asfaltada em todo estado. 

“E ao lado delas, mais um investimento de mais de R$ 1,8 bilhão nas estradas que estão sendo recapeadas e sinalizadas inclusive aqui no Vale do Paraíba. São muitas obras e iniciativas para o Vale”, afirmou o governador.

Confira as estradas que serão recapeadas no Vale do Paraíba 

  • SP 050, do km 113,3 ao km 126, em Monteiro Lobato. O investimento estimado é de R$ 8.151.083,74;
  • SP- 055, do km 112,55 ao km 120,00, em São Sebastião. O investimento estimado é de R$ 17.454.845,26;
  • SP- 062, do km 133,7 ao km 137,6, em Taubaté. O investimento estimado é de R$ 4.150.057,48;
  • SP- 062, do km 137,6 ao km 146,00, em Pindamonhangaba. O investimento estimado é de R$ 11.101.201,93;
  • SP- 062, do km 151, 18 ao km 159,8, em Pindamonhangaba. O investimento estimado é de R$ 24.141.757,72;
  • SP- 068, km 247,4 ao km 255, em Areias. O investimento estimado é de R$ 6.308.476,33;
  • SP – 062, km 255 ao km 268,6, em São José do Barreiro. O investimento estimado é de R$ 9.623.223,72;
  • SP- 077, do km 000,00 ao km 005,00, em Jacareí. O investimento estimado é de R$ 3.931.945,64;
  • SP 123, km 000 ao km 007, em Taubaté. O investimento estimado é de R$ 10.473.338,14;
  • SPA-014/125, do km 000 ao km 0,7, em Taubaté. O investimento estimado é de R$ 595.243,23;
  • SPA-017/123, km 000 ao km 004,9, em Tremembé. O valor estimado é de R$ 3.809.480,27;
  • SPA-042/125, km 000 ao km 001,3, em São Luiz do Paraitinga. O valor estimado é de R$ 1.066.858,57;
  • SPA-043/125, km 000 ao km 001,6, em São Luiz do Paraitinga. O valor estimado é de R$ 711.302,04
  • SPA-046/125, km 000 ao km 011,4, em São Luiz do Paraitinga. O valor estimado é de R$ 9.368.487,91;
  • SPA- 046/171, km 000 ao km 002,6, em Cunha. O valor estimado é de R$1.392.308,48;
  • SPA-092/060, km 000 ao km 005,3, em Pindamonhangaba. O valor estimado é de R$ 11.636.945,94;
  • SPA-099/060, km 000 ao km 004, em Pindamonhangaba. O valor estimado é de R$ 7.701.727,51
  • SPA-166/042, km 000 ao km 006,4, em São Bento do Sapucaí. O Valor estimado é de R$ 3.013.989,36;
  • SPA-227/058, km 000 ao km 00,6, em Lavrinhas. O valor estimado é de R$ 1.196.635,38
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Além do recapeamento, as 16 rodovias contempladas receberão adaptações às novas condições de tráfego e pequenas obras necessárias para a manutenção do funcionamento, visando a redução do tempo de percurso. 

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PEC para reduzir preço dos combustíveis adianta? Entenda a proposta

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Jair Bolsonaro
O Antagonista

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, considerando um preço final de R$ 6,63, o registrado na última semana de 2021, esses tributos somam um valor fixo de R$ 0,69, ou pouco mais de 10% desse exemplo.

A questão é que o preço do combustível é impactado por outros fatores, como a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, e  será descongelado em fevereiro após 90 dias sem aumento. O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras na semana passada.

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Além disso, incidem as margens do segmento de distribuição e revenda, da Petrobras e a adição de etanol aos combustíveis.

Com isso, a solução encontrada por técnicos do governo que trabalham na elaboração da PEC defendem a criação de um fundo de compensação a ser usado para reduzir o preço dos combustíveis quando houver aumento de preço tanto do barril de petróleo quanto do dólar.

Fontes do jornal O GLOBO dizem que esse fundo teria como fonte de recursos os dividendos pagos pela Petrobras à União, ou seja, parte do lucro da empresa seria revertido em subsídio ao combustível. Só no ano passado, a estatal pagou R$ 63,4 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, mas só uma parte disso ficou com a União.

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O Ministério da Economia é contra a proposta e defende a privatização da empresa. A venda da estatal em ano eleitoral é tida como quase impossível por ministros do governo. 

O tema é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro para tentar a reeleição neste ano. O combustível deve continuar sendo uma pedra no sapato do mandatário, já que o banco Goldman Sachs prevê que o Brent vai chegar a US$ 100 no terceiro trimestre de 2022. Na prática, isso significa aumento do preço dos combustíveis ao longo deste ano.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel , mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

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