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Fux confirma reajuste linear de 5% a partir de julho, diz sindicato

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Fux confirma pagamento de reajuste linear de 5% a partir de julho, diz sindicato
Reprodução: iG Minas Gerais

Fux confirma pagamento de reajuste linear de 5% a partir de julho, diz sindicato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou nesta terça-feira (17) que o reajuste de 5% será aplicado a todos os servidores públicos federais, em comum acordo entre os três poderes. Os valores devem começar a ser pagos em julho, por meio de revisão geral anual do Orçamento. A informação foi passada ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus-DF).

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Para passar a valer a partir de julho, o governo federal deve correr contra o tempo para enviar ao Congresso uma Medida Provisória em que conste o reajuste linear de 5%, para ser votada e implementada antes de 30 de junho — prazo final para alterações nas despesas com pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao sindicato, Fux teria afirmado que vem se empenhando no reajuste emergencial e compreenderia a necessidade de estudar uma reestruturação da carreira, com um novo Plano de Cargos Carreiras e Salários visando melhorias para o Judiciário. Ele ressaltou, no entanto, que não teria impacto para ministros do STF e outros magistrados que já recebem o teto do funcionalismo.

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ANP muda regra de estoque de combustíveis para evitar falta de diesel

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ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor uma mudança na regulação para aumentar a segurança de abastecimento em meio aos riscos de falta de diesel no Brasil ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira em reunião da diretoria do órgão regulador.

Pela proposta, a agência quer manter o nível de estoques de diesel S10 em 1.650 metros cúbicos, volume determinado com base na média de maio deste ano. Para alcançar isso, as empresas terão de fazer nove dias de estoques por semana. Até então, a exigência era de três a cinco dias, a depender da região do país.

Hoje, as grandes companhias distribuidoras do país, como a Vibra e Ipiranga, já têm essa média de estoque, de cerca de 9 dias, segundo fontes. Para fontes do setor, a iniciativa é tímida, pois é o volume que já está ocorrendo na prática. Enquanto isso, segundo uma fonte, o setor de abastecimento está em “alerta”.

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Segundo a ANP, vão precisar seguir essa nova regra produtores e distribuidores que tenham um market share acima de 8% com base nas informações relativas ao ano passado. Porém, segundo Valéria Amoroso Lima, diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a medida pode elevar os custos e onerar ainda mais os consumidores.

Pela regra, essa exigência será temporária, valendo apenas entre setembro e novembro.

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Estoques chegam a 45 dias

Segundo estimativa da ANP, a demanda total de diesel para o segundo semestre é de 104,7 mil metros cúbicos por dia. Desse total, a importação mínima deve ser de 35% (37 mil metros cúbicos por dia) para poder atender ao consumo, já que a produção nacional será de 67,7 mil metros cúbicos por dia.

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Segundo a ANP, se todas as importações forem suspensas, os estoques para suprir o déficit da demanda chegam a 45 dias.

A nova regulamentação precisa passar ainda por consulta e audiência públicas. Entre os novos pedidos, a ANP quer ainda ampliar as informações recebidas.

Desde março, quando declarou “sobreaviso” de abastecimento, a ANP vem acompanhando os estoques. O volume chegou ao máximo de 1.718 metros cúbicos no fim de maio. Na última semana de junho, os estoques estão em 1.523 metros cúbicos, o equivalente ao mês de abril.

Fonte: IG ECONOMIA

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