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Dinheiro na mão é vendaval

Fernando de Noronha pode ser o 1º lugar do Brasil movido 100% a energia solar

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Atualmente, 10% da energia elétrica de Fernando de Noronha vem do sol
Arquivo Insole

Atualmente, 10% da energia elétrica de Fernando de Noronha vem do sol


Nesta terça-feira (2), a Associação dos Pousadeiros de Noronha vai se reunir com a empresa Insole de energia renovável para discutir a aplicação do plano que pretende trocar toda a fonte de energia elétrica do arquipélago de Fernando de Noronha por energia solar.

Ananias Gomes, presidente da Insole, afirma que “transformar a matriz energética de uma país é um plano ambicioso, mas estamos começando por Fernando de Noronha que será, até o fim do ano, movida 100% pelo sol”.

A aposta é uma parceria com o banco Santander e faz parte do projeto Noronha Carbono Zero, do governo de Pernambuco.

A ilha é “um lugar maravilhoso, por isso o governo estadual e a iniciativa privada estão fazendo o máximo para sua preservar. Por exemplo, a partir do ano que vem, não entra mais carro a combustão lá na ilha”, afirma Gomes. 

Uma das propostas é substituir a geração de energia termoelétrica, a principal no arquipélago, por energia solar. A maior parte da eletricidade de Fernando de Noronha vem de um conjunto de geradores a diesel que consome 450 mil litros por mês. Atualmente, 10% da energia de Noronha vem do sol. 

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O presidente da Insole explica que o plano é “instalar uma usina em cada pousada”. Ele conta que, fechado o contrato, “a equipe técnica irá de pousada para verificar a situação do telhado. Vai pedir umas reparações e for precisa e já vai instalar”.

De acordo com os estudos feitos pela empresa, um dos grandes entraves para a ampliação do consumo de energia solar é o valor da instalação da usina em residências e estabelecimentos comerciais. Gomes, entretanto, afirma que a redução na conta de luz após a instalação das usinas solares é capaz de cobrir o custo das placas em menos de três anos.

O setor hoteleiro de  Noronha e a empresa negociarão a portabilidade da conta de energia convencional para a solar. A parceria com o banco Santander irá facilitar a concessão de crédito para viabilizar a aquisição de sistemas solares na Ilha. O clima é favorável a transição, diz o presidente. 

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Gomes prevê que, após fechados os contratos, a instalação em todo o arquipélago deverá levar três meses.

“Transformar a matriz energética de um país é um plano ambicioso, mas mexe no bolso das pessoas. Transformar a nossa matriz energética é reduzir a conta de luz. E a conta de luz pode ser uma ferramenta de transformação social, econômica e sustentável”, afirma.

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Auxílio-doença sem perícia pode garantir benefício do INSS a quase 600 mil

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Auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial pode beneficiar quase 600 mil brasileiros
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial pode beneficiar quase 600 mil brasileiros

A concessão do  auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial pode beneficiar quase 600 mil segurados que estão aguardando para realizar o procedimento em todo o país. A medida que permite o pagamento dos benefícios por incapacidade temporária apenas com o envio de atestado médico e documentos pelo aplicativo Meu INSS foi regulamentada no dia 1º de abril, por meio de uma portaria, e vale até o dia 31 de dezembro.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), 597.329 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem pendências relacionadas à perícia médica nos requerimentos de auxílio-doença .

Para Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, a portaria poderá trazer uma redução nominal desta fila, mas não a solução definitiva da análise.

Isso ocorre porque o auxílio-doença sem perícia tem duração máxima de apenas 90 dias, sem possibilidade de prorrogação. Se houver necessidade de continuar recebendo o pagamento, o segurado terá que fazer um novo requerimento.

“Doenças incapacitantes de natureza degenerativa e crônica não possuem data prevista para alta, situação que somente será verificada após longo tratamento. Além do problema da alta médica, essa análise superficial, se indeferir o benefício, manterá o segurado na fila para perícia da mesma forma, atrasando a proteção social e gerando mais desproteção”, ressalta Cherulli.

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Como requerer o benefício?

– Acesse o site ou app Meu INSS;

– Após fazer login, selecione a opção “Serviços”, no menu superior;

– Selecione “Benefícios”;

– Busque “Auxílio-doença”;

– Clique em “Novo requerimento”;

– Anexe os documentos necessários; e

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– Gere o comprovante.

Como deve ser a documentação?

A documentação médica anexada deve ter a indicação da data estimada do início dos sintomas da doença, acompanhada da declaração de responsabilidade quanto a sua veracidade, incluindo, obrigatoriamente, o atestado emitido pelo médico, observados os seguintes requisitos:

a) Redação legível e sem rasuras;

b) Assinatura e identificação do profissional emitente, com registro do Conselho Regional de Medicina ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS);

c) Informações sobre a doença, preferencialmente com a Classificação Internacional de Doenças (CID);

d) Período estimado de repouso necessário; e

De forma complementar, deve ser anexados exames, laudos, relatórios ou outros documentos recentes que comprovem a doença informada na documentação médica apresentada.

“O atestado médico e os documentos complementares comprobatórios da doença serão submetidos à Perícia Médica Federal , que realizará a análise de conformidade documental e da verossimilhança da incapacidade temporária informada, com base em critérios estabelecidos pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência”, afirma a Portaria Conjunta 32.

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O que acontece com quem já tem exame agendado?

A solicitação de auxílio-doença sem perícia médica não se aplica aos segurados com exames presenciais agendados dentro do prazo de até 60 dias, exceto quando for suspenso o funcionamento dos serviços de perícia na referida agência da Previdência Social.

E se o perito analisar os documentos e exigir o exame presencial?

Vale destacar que quando houver a necessidade de agendamento de exame médico pericial presencial, por decisão do perito que estiver analisando o pedido on-line, o segurado será notificado pelo INSS.

Neste caso, se não houver agendamento por parte do interessado, o processo será arquivado sem análise de mérito, por desistência do pedido. Mas será permitido ao interessado fazer um novo requerimento, que terá efeitos a partir da nova solicitação.

O que acontece em caso de documentação falsa?

O INSS alerta que a emissão ou a apresentação de atestado ou de documentos falsos ou que contenham informação falsa configura crime . Os responsáveis estarão sujeitos às sanções penais e ao ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

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