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Especialistas temem que interferência na Petrobras prejudique economia

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Após mais um reajuste nos combustíveis, economistas e mercado financeiro temem interferências do Governo na política da Petrobras
Arquivo/Agência Brasil

Após mais um reajuste nos combustíveis, economistas e mercado financeiro temem interferências do Governo na política da Petrobras

O novo reajuste no preço dos combustíveis , aumentou a preocupação de economistas e do mercado financeiro de uma nova interferência do Governo Federal na Petrobras . Desta vez, o receio fica em torno de uma possível alteração na política de preços da estatal, que atualmente considera as alterações nos valores dos barris de petróleo no mercado internacional.

Nesta segunda-feira (01), a Petrobras anunciou mais um reajuste nos combustíveis nas refinarias . A gasolina terá o quinto aumento em 2021, e subirá 4,8%, enquanto o diesel terá sofrerá o reajuste de 5%, o quarto no ano.

No acumulado do 2021, a gasolina sobe 41,3% e o diesel 33,9%.

Após anunciar a troca na presidente da estatal , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “haverá mais novidades”, dando a entender que vai mexer na política de preços dos combustíveis. Para favorecer os caminhoneiros, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto para zerar a alíquota de PIS/Cofins para diesel e deve solicitar aos estados a redução dos valores de ICMS .

O especialista em agronegócio, José Carlos de Lima Júnior, acredita que o aumento que valerá nesta terça-feira (02) se deve ao aumento do dólar, provocado pela desconfiança do investidor internacional na Petrobras com a troca na presidência da estatal.

“Temos que dividir dois pontos esses aumentos. Um, é a queda do valor do barril do petróleo no mercado internacional durante a pandemia. O barril caiu de US$ 70 para US$ 30, e agora, com a sinalização de recuperação econômica após o início da vacinação em todo o mundo, o mercado internacional está se recuperando e, claro, provocando aumento do combustível”, diz.

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“O segundo ponto é a interferência do Governo Federal em uma estatal como a Petrobras. O anúncio na troca da presidência fez com que os investidores afastarem seus investimentos no Brasil e nossa moeda caiu em descrédito internacionalmente. Com isso, o aumento do dólar em relação ao real ficou mais evidente, provocando os reajustes nos preços dos combustíveis”, concluiu.

A desconfiança de investidores provocou uma forte queda na Bolsa de Valores de São Paulo, na última segunda-feira (22) . O índice Ibovespa recuou 4,27% e as ações da Petrobras caíram 21%.

O mercado financeiro prevê que uma possível interferência do Governo Federal na política de preços da estatal poderá provocar um forte recuo nos papéis da empresa e afastar investidores para ações mais seguras.

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“O mercado teme essa possibilidade porque haverá uma queda nas negociações nas ações da Petrobras. Qualquer mudança na política de preços fará com que os investidores tenham medo de aplicar seu dinheiro na Petrobras e isso fará com que os papéis da estatal fiquem voláteis”, explica o consultor e educador financeiro, Sílvio Azevedo.

José Carlos de Lima Júnior concorda com Azevedo e afirma que haverá um grande prejuízo econômico do país caso do Governo queira alterar as políticas da Petrobras.

“Acho que interferir na política de preços da Petrobras não é viável. No começo haverá uma sinalização positiva para a população, com a redução dos preços. Mas haverá um grande prejuízo econômico, minando a moeda brasileira e provocando um crescimento do dólar. A desvalorização do real poderá abrir precedentes para mais dificuldades econômicas no país”, afirma.

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“Populismo econômico” pode fazer com que Congresso apoie interferência em política de preços da Petrobras

Interferência poderá ter apoio do Congresso

O especialista em políticas econômicas e professor de relações internacionais do Ibmec-SP, Alexandre Pires, acredita que há membros no Congresso Nacional que apoiam o “populismo econômico”, o que deve favorecer a mudança na política de preços dos combustíveis no Legislativo.

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“O populismo econômico é uma pauta que sempre teve defensores no Congresso. E esses partidos que se alinharam com Bolsonaro não devem ser avessos a isso”, diz Pires.

“O Governo não entra em rota de colisão com o Congresso, quando sinaliza o tempero de suas pretensões econômicas, com o populismo econômico. Gastar mais do orçamento para ter uma redução no custo de vida”, ressalta.

O líder do Partido dos Trabalhadores, oposição ao governo, na Câmara dos Deputados , Ênio Verri (PT-PR), concorda com a intervenção na política de preços da Petrobras. Para o parlamentar, a dolarização dos preços dos combustíveis prejudica o consumidor.

“Sou a favor da intervenção. O preço do combustível deveria ser fixo, sem influência do dólar. Acredito que há possibilidade de fazer isso. O combustível tem que ser acessível para o povo e não favorecer o mercado financeiro”, afirma o congressista.

O líder do PT ressalta a falta de direção do Governo Federal em relação à política de preços na estatal.

“Ele não fez nada, só trocou o presidente. Se ele intervisse nos preços do combustível, aí sim, é outra situação. O governo não tem uma direção. Nos governos Lula e Dilma ainda tínhamos uma direção nos valores dos combustíveis, no governo FHC também. Nesse governo não tem nem direção, nem ministro da economia”, disse Verri.

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Auxílio-doença sem perícia pode garantir benefício do INSS a quase 600 mil

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Auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial pode beneficiar quase 600 mil brasileiros
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial pode beneficiar quase 600 mil brasileiros

A concessão do  auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial pode beneficiar quase 600 mil segurados que estão aguardando para realizar o procedimento em todo o país. A medida que permite o pagamento dos benefícios por incapacidade temporária apenas com o envio de atestado médico e documentos pelo aplicativo Meu INSS foi regulamentada no dia 1º de abril, por meio de uma portaria, e vale até o dia 31 de dezembro.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), 597.329 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem pendências relacionadas à perícia médica nos requerimentos de auxílio-doença .

Para Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, a portaria poderá trazer uma redução nominal desta fila, mas não a solução definitiva da análise.

Isso ocorre porque o auxílio-doença sem perícia tem duração máxima de apenas 90 dias, sem possibilidade de prorrogação. Se houver necessidade de continuar recebendo o pagamento, o segurado terá que fazer um novo requerimento.

“Doenças incapacitantes de natureza degenerativa e crônica não possuem data prevista para alta, situação que somente será verificada após longo tratamento. Além do problema da alta médica, essa análise superficial, se indeferir o benefício, manterá o segurado na fila para perícia da mesma forma, atrasando a proteção social e gerando mais desproteção”, ressalta Cherulli.

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Como requerer o benefício?

– Acesse o site ou app Meu INSS;

– Após fazer login, selecione a opção “Serviços”, no menu superior;

– Selecione “Benefícios”;

– Busque “Auxílio-doença”;

– Clique em “Novo requerimento”;

– Anexe os documentos necessários; e

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– Gere o comprovante.

Como deve ser a documentação?

A documentação médica anexada deve ter a indicação da data estimada do início dos sintomas da doença, acompanhada da declaração de responsabilidade quanto a sua veracidade, incluindo, obrigatoriamente, o atestado emitido pelo médico, observados os seguintes requisitos:

a) Redação legível e sem rasuras;

b) Assinatura e identificação do profissional emitente, com registro do Conselho Regional de Medicina ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS);

c) Informações sobre a doença, preferencialmente com a Classificação Internacional de Doenças (CID);

d) Período estimado de repouso necessário; e

De forma complementar, deve ser anexados exames, laudos, relatórios ou outros documentos recentes que comprovem a doença informada na documentação médica apresentada.

“O atestado médico e os documentos complementares comprobatórios da doença serão submetidos à Perícia Médica Federal , que realizará a análise de conformidade documental e da verossimilhança da incapacidade temporária informada, com base em critérios estabelecidos pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência”, afirma a Portaria Conjunta 32.

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O que acontece com quem já tem exame agendado?

A solicitação de auxílio-doença sem perícia médica não se aplica aos segurados com exames presenciais agendados dentro do prazo de até 60 dias, exceto quando for suspenso o funcionamento dos serviços de perícia na referida agência da Previdência Social.

E se o perito analisar os documentos e exigir o exame presencial?

Vale destacar que quando houver a necessidade de agendamento de exame médico pericial presencial, por decisão do perito que estiver analisando o pedido on-line, o segurado será notificado pelo INSS.

Neste caso, se não houver agendamento por parte do interessado, o processo será arquivado sem análise de mérito, por desistência do pedido. Mas será permitido ao interessado fazer um novo requerimento, que terá efeitos a partir da nova solicitação.

O que acontece em caso de documentação falsa?

O INSS alerta que a emissão ou a apresentação de atestado ou de documentos falsos ou que contenham informação falsa configura crime . Os responsáveis estarão sujeitos às sanções penais e ao ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

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