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Dinheiro na mão é vendaval

Empresas gastam até 1.501 horas para pagar impostos no Brasil; entenda

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Empresas podem gastar até 1.501 horas para pagar imposto no país; levantamento foi realizado pelo Banco Mundial
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Empresas podem gastar até 1.501 horas para pagar imposto no país; levantamento foi realizado pelo Banco Mundial

Empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, mais do que em qualquer outro país do mundo. Essa é uma das constatações do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 , produzido pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República e divulgado nesta terça-feira.

De acordo com o documento, legislação complexa, cálculos complicados e grande quantidade de informações exigidas estão entre os principais desafios do país para melhorar nesse indicador. Segundo a pesquisa, os processos pós-declaração também dificultam o processo, já que a possibilidade de restituição de tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS e Cofins) é restrita e o tempo para retificação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) foi considerado elevado.

“As empresas devem lidar com uma série de obrigações impostas a nível federal, estadual e municipal. Embora a maior parte dos tributos e das obrigações tributárias seja de nível federal, a tributação municipal também impacta no desempenho de cada localidade quanto à facilidade para se pagar impostos”, diz o documento.

Segundo o Banco Mundial, empresas sediadas em Vitória (Espírito Santo), Porto Velho (Rondônia) e Maceió (Alagoas) obtiveram melhores desempenhos. Nessas localidades, elas fazem menos pagamentos por ano e a carga tributária é mais baixa.

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“Leis complexas, requisitos fiscais complicados, incidência de vários tributos sobre o mesmo fato gerador e altas cargas tributárias constituem os principais obstáculos. A maioria dos tributos é federal; mesmo que tenham um alcance limitado de ação, os estados e os municípios ainda podem contribuir para um melhor ambiente de negócios, com leis mais simples e alíquotas mais competitivas de tributos locais”, observa o Banco Mundial.

A publicação ainda lembra que há discussões para a implementação de uma reforma tributária no país, visando a simplificação do sistema. O governo desistiu de apoiar uma mudança ampla, que unificaria todos os tributos sobre consumo em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A reforma tributária será dividida em etapas. No caso da tributação sobre consumo, o ponto de partida será a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a junção dos tributos federais PIS e Cofins.

Desempenho dos estados 

Além do pagamento de impostos, o relatório ainda traz informações sobre a performance dos estados e do Distrito Federal em relação a aspectos da regulamentação de pequenas e médias empresas, como o processo de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades e execução de contratos.

Os resultados nessas cinco áreas apontam que é mais fácil fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Nenhum estado teve o melhor desempenho nas cinco áreas. Para o Banco Mundial, isso significa que “há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios em todas as localidades”.

Estudo global suspenso

O pagamento de impostos é um problema que vem sendo apontado com recorrência nos estudos sobre ambiente de negócios no Brasil. Na última edição global do Doing Business, divulgada em 2019, o Brasil ficou na 184ª posição, entre 190 países, neste quesito.

O Banco Mundial suspendeu a divulgação do relatório no ano passado, alegando que investigaria irregularidades na coleta de dados dos estudos de 2017 e 2019. De acordo com o órgão, ainda não há previsão para a retomada da publicação.

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CVM vai investigar Petrobras; investidores apostaram na possível privatização

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Após as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, uma das operações registrou valorização de quase 200%
Sophia Bernardes

Após as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, uma das operações registrou valorização de quase 200%

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quarta-feira (27) um processo para investigar a Petrobras. O órgão não informou o motivo, mas o processo vem na esteira das falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de desestatização da empresa.

Segundo a agência Reuters, a investigação se dá posteriormente ao fato relevante publicado na segunda-feira em que a estatal diz ter  “indagado” o governo sobre a eventual existência de estudos para privatização da companhia.

Segundo o jornalista André Spigariol, do Brazilian Report, investidores abriram posições milionárias em opções de compra da Petrobras, além de investirem em ações preferenciais da companhia. 

Uma das operações registrou valorização de quase 200% entre sexta e segunda, fortemente beneficiada pelo plano de privatizar a Petrobras anunciado por Bolsonaro e endossado por Guedes. A coincidência de horário teria chamado a atenção da CVM.

Nesta segunda, Bolsonaro assumiu ter  vontade de privatizar a Petrobras e afirmou que proposta entrou no radar no Palácio do Planalto nos últimos meses. Bolsonaro, no entanto, insinuou ter recuado da ideia após possibilidade de manutenção ou aumento nos preços dos combustíveis.

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